A Crise Industrial no Brasil, os ataques à classe operária e a preparação da resistência.

Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), “2012 será marcado como um ano em que a indústria brasileira sofreu uma de suas crises mais agudas. A característica dessa crise, e que a distingue de crises anteriores, é o que mais preocupa: é uma crise assentada na baixa competitividade de um bom número de setores e ramos da atividade industrial. É uma crise que se manifestou tanto na produção como no emprego industrial.”

Em seguida, o IEDI volta com a mesma cantilena da crise e apresentando os dados do IBGE: “Com relação à produção industrial, com exceção de 1992 e 2009, anos em que o PIB brasileiro caiu, a retração de 2,7% registrada em 2012 é o pior resultado observado na série histórica do IBGE, iniciada em 1992. Ou seja, desconsiderando aqueles dois anos de recessão da economia brasileira, a indústria não amargava, nos últimos vinte anos, uma queda de sua produção da dimensão e da natureza (retração generalizada) como a vista no ano passado.”

Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2011, houve uma queda de 1,3% dos postos de trabalho ocupados na indústria, segundo pesquisa do IBGE. Trata-se da décima quinta variação negativa consecutiva. No total, entre 2011 e 2012, os postos de trabalho ocupados na indústria decresceram 1,4%.

Dos quatorze locais pesquisados, em treze houve decréscimo de postos de trabalho assalariado na indústria. A principal região atingida foi a Nordeste, onde se constatou um recuo de 3,8%. Além disso, devemos citar também alguns estados como São Paulo (-1,2%), Rio Grande do Sul (–4,2%) e Pernambuco (–5,7%). Por outro lado, Paraná foi o único estado que apresentou um índice positivo, de 0,7%.

Na pesquisa por setoriais, em dezembro de 2012, 13 dos 18 setores industriais pesquisados pelo IBGE, comparando com dezembro de 2011, observaram queda nos postos de trabalho ocupados. Destacamos a queda nos seguintes setores: vestuário (-8,6%), têxtil (-7,4%), calçados e couro (-5,4%), meios de transporte (-2,5%), madeira (-7,7%), metalurgia básica (-3,5%), máquinas e aparelhos eletrônicos e de comunicações (-2,1%), papel e gráfica (-2,2%) e outros produtos da indústria de transformação (-3,7%).

Já no acumulado de 2012 frente a 2011 (-1,4%), destacaram-se pela queda nos postos de trabalho os seguintes setores: vestuário (–8,9%), calçados e couro (–6,2%), têxtil (–5,9%), produtos de metal (–3,2%), papel e gráfica (–3,5%), madeira (–8,0%), outros produtos da indústria de transformação (–2,8%) e metalurgia básica (–3,6%). Já os setores que se destacaram positivamente foram: alimentos e bebidas (3,9%), indústrias extrativas (3,8%) e máquinas e equipamentos (1,1%).

Na pesquisa sobre folha de pagamento real, na passagem entre novembro e dezembro de 2012, foi registrado um recuo de 2,3%, Porém, em 2012, comparado com 2011, houve um avanço de 4,3%.

Em relação ao número de horas pagas na indústria, no acumulado do ano, frente a 2011, a queda foi de 1,9%.

Para nós está muito claro o recado. O setor industrial, não satisfeito com as isenções fiscais e os “empréstimos” concedidos pelo governo Dilma (PT), se arma e vai pra cima da classe trabalhadora, exigindo mudanças para evitar a crise. Por incrível que pareça, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ao governo um conjunto com 101 propostas de “modernização trabalhista”. Na verdade trata-se de uma reivindicação de flexibilização das leis trabalhistas, usando como argumento a rigidez legalista, a falha de conexão com a realidade, o custo da mão de obra formal e a insegurança jurídica para os “empreendedores”.

Como sempre, o custo da mão de obra foi apresentado como o grande responsável pelo entrave econômico e a competitividade das empresas. Os direitos trabalhistas e obrigações empresariais são consideradas como custo e estão na mira de corte dos empresários.

A proposta é simples, trata-se de atacar os direitos e conquistas da classe trabalhadora conseguidos com anos de luta. Dessa forma pretendem baixar o custo de seus produtos para que possam competir com os preços de produtos de outros mercados.

Mas o que nos causa mais espanto e apreensão, é que diante de tal situação, o anteprojeto do Acordo Coletivo Especial (ACE) criado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e que está sendo defendido e difundido pelo presidente do mesmo, Sérgio Nobre, que também é Secretário Geral da CUT, garante tudo isso que os patrões querem, pois coloca em discussão novamente a questão de que o negociado passa a prevalecer sobre o legislado. Pronto, está aí a segurança jurídica que os empresários tanto falam. Parece até que houve uma discussão entre as partes que tudo se se encaixasse tão perfeitamente.

Portanto, não há como se contrapor as exigências da CNI mantendo o projeto do ACE. A CUT, que comemora seus 30 anos de luta, deve buscar em seus princípios os argumentos para organizar e mobilizar a classe trabalhadora de todo o país para lutar contra a investida da burguesia, garantindo os direitos e conquistas e, principalmente, exigir a retirada imediata do anteprojeto ACE. Esse projeto tem que ser rasgado e queimado em plenária para que nenhuma liderança da classe trabalhadora, nunca mais, tenha uma ideia tão perversa como essa.

Segundo matéria do presidente da CUT, Vagner Freitas, o mote da comemoração dos 30 anos será “A CUT ajudou a mudar o Brasil”. Isso é verdade, a CUT, desde a luta para sua fundação, participou ativamente nos momentos históricos decisivos para o Brasil e para a classe trabalhadora. Mas não pode parar por aí. Não pode se tornar um apêndice do governo petista – frente popular –, para garantir a governabilidade, colocando os direitos e conquistas dos trabalhadores à disposição da burguesia. A CUT PODE MAIS!

• Pela retirada do ante-projeto de Lei do ACE;
• Pela revogação das reformas da previdência dos governos de Lula e de FHC;
• Pela retirada do Projeto de Lei “Simples Trabalhista”;
• Contra qualquer política de ataque aos direitos trabalhistas;
• Contra o desvio de verbas públicas para as empresas privadas;
• Contra a criminalização dos movimentos sociais e sindical;
• Por um governo dos trabalhadores do campo e da cidade.

Eloy Nogueira.