8 de julho: O medo do Lula Livre!

Na manhã do dia 8 de julho, domingo, as redes sociais estavam agitadas com a notícia de que o desembargador do TRF4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região), Rogério Favreto, havia concedido o Habeas Corpus ao ex-presidente Lula, impetrado pelos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, na sexta-feira, dia 6 de junho. Parecia que Lula seria solto dentro de pouco tempo.

Segundo matéria de Miguel Martins, publicada no dia 09/07, no site Carta Capital, “Favreto fez questão ainda de expor o motivo para Lula estar preso: a recusa de Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, em pautar as Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 43 e 44, que questionam as prisões em segunda instância. De acordo com o desembargador, ‘por questões de política administrativa da sua pauta, ainda não foi oportunizado o seu julgamento pela Presidência’. Em resumo, Favreto exigia a imediata libertação do ex-presidente”.  https://www.cartacapital.com.br/politica/jogo-de-decisoes-sobre-lula-termina-como-comecou-mas-expoe-trf4

Mas, o que ninguém esperava é que o delegado federal ficasse enrolando para obedecer a sentença do desembargador. Na verdade, os golpistas estavam tramando contra a liberdade de Lula, inclusive com a participação do juiz Sérgio Moro, que estava de férias em Portugal e desesperadamente dava ordens para que não fosse concedida a liberdade a Lula. Moro rapidamente acionou o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores e o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Gebran Neto exigiu que os autos do processo de Lula fossem remetidos para seu gabinete e determinou a manutenção da prisão de Lula. Ele afirmou que Favreto foi "induzido ao erro" pelos deputados petistas.

Mas, Favreto não se intimidou e em novo despacho, determinou a volta dos autos para o plantão e deu prazo de uma hora para a Polícia Federal soltar o ex-presidente. Enquanto o delegado da Polícia Federal enrolava no cumprimento da decisão, Flores deu outro despacho sobre o caso e mais uma vez suspendeu o alvará de soltura expedido por Favreto.

A sentença final obtida nesse domingo e a forma com que aconteceu, deixa claro que a justiça está politizada pelos golpistas, que a usam quando querem e da forma que bem entendem, havendo desrespeito até mesmo de hierarquia, que tratando-se de Poder Judiciário, é “pecado mortal”.

As reações foram imediatas. Tivemos atos em várias cidades e a militância, indignada, com o que aconteceu no domingo volta a se agitar.

A indignação toma conta da maioria do povo que vê claramente o processo de perseguição política que está vivendo o ex-presidente Lula. Não existe justificativa para condenar um homem sem provas concretas contra ele e mantê-lo preso sem o julgamento de todos os recursos possíveis na Justiça. Agora, pior ainda, foi o uso de manobras pelo juiz Moro, de 1ª Instância, para impedir o cumprimento do Habeas Corpus concedido pelo desembargador de 2ª Instância.

Está claro que os golpistas morrem de medo do Lula se candidatar, pois sabem que ele tem condições de vencer a eleição e que quanto mais o perseguem, mais aumenta seu índice nas pesquisas eleitorais.  Então, só resta aos golpistas atacar as liberdades democráticas, garantidas inclusive na Constituição Federal, para manter Lula preso e indeferir sua candidatura.

Não ganharemos essa causa em nenhum tribunal do país, pois estão tomados pelos golpistas. Até mesmo durante a ditadura militar, quando um advogado conseguia uma sentença libertando um preso político, esse era solto. Hoje vemos exatamente o contrário. A própria Justiça “manobra” suas ações para impedir que um preso político seja solto, mesmo com um Habeas Corpus concedido a ele por um desembargador.

Ao mesmo tempo vemos que o estado burguês que já estava estremecido com a crise do capitalismo, mostra-se cada vez mais fraco com a crise política estabelecida com o golpe. As políticas de austeridades que atacam cada vez mais a classe trabalhadora, arrancando direitos, destruindo postos de trabalho e arrochando salários aumentam cada vez mais a impopularidade do governo golpista. A consequência está clara no crescimento político de Lula. Esse fato do dia 8, expôs o desespero dos golpistas que fazem o Judiciário bater cabeça com um simples Habeas Corpus que poderia ser cassado normalmente no dia seguinte sem qualquer estardalhaço. Eles mostraram suas fraquezas. São “tigres de papel”.

Temos que aproveitar a agitação causada pelas decisões controversas do Judiciário carcomido pelo golpe e continuar a trabalhar no sentido de intensificar as mobilizações de massa. Os dirigentes sindicais precisam sair das sedes dos sindicatos e se dirigirem às suas bases, para conscientizarem a classe trabalhadora que não existe qualquer possibilidade de uma vida estável no governo golpista. Os ataques aos direitos e conquistas, o arrocho salarial e o “facão da demissão” serão sempre uma ameaça constante e os sindicatos não terão como impedir isso em negociações formais com os patrões. A única saída para a classe trabalhadora é “preparar suas lanças” pois a luta é necessária e só a vitória nos interessa.

Essa causa será ganha nas ruas, com o povo mobilizado e com a disposição de enfrentar os golpistas para arrancá-los do poder com a força da classe trabalhadora, para então sim, eleger um presidente dos trabalhadores e um Congresso comprometido com o povo. Somente assim derrotaremos os golpistas e revogaremos todas as medidas executadas por esses bandidos que tomaram de assalto o Estado.

Mas, só isso não basta! O golpe deixou claro que o estado burguês e suas Instituições estão falidos. O Legislativo, o Executivo e o Judiciário existem apenas para atender aos interesses de uma minoria enriquecida com a exploração da classe trabalhadora e com o roubo das riquezas de nosso país. Não precisamos de um estado assim. Esse tipo de estado nunca irá atender aos interesses da classe trabalhadora, mesmo que seja governado por uma liderança dos trabalhadores. Vimos o que aconteceu com o governo do PT, que apesar de tomar medidas que atendeu a milhões de trabalhadores com políticas compensatórias, fazia um governo de conciliação de classes favorecendo as multinacionais, o agronegócio e os banqueiros. Mesmo assim, quando apareceu uma oportunidade, a burguesia avançou com um golpe e retomou o controle do estado.

Por isso, temos que saber usar nossa força que está na unidade e na utilização das organizações operárias e camponesas construídas durante décadas de lutas.

É tarefa da classe trabalhadora derrubar esse estado falido e construir sobre seus escombros um outro estado, um estado socialista, para que possamos ter uma sociedade justa, igualitária e democrática.

• Em defesa das liberdades democráticas!
• O povo na rua! É Greve Geral!
• Lula Livre, já!