Análise do panorama das eleições presidenciais no Brasil e na América Latina

A “coligação com a força do povo” do PT contra a “nova política” da Marina

24 de Setembro, Rico Rodrigues

Faz pouco mais de uma década que o vento político na América Latina mudou de direção. Os anos 90 foram marcados por uma política neoliberal em quase todos os países do continente, comandado pelo FMI e com forte apoio dos Estados Unidos. No início dos anos 2000 se encontravam as economias privatizadas, abertas para o capital estrangeiro, muitas delas em recessão e níveis altíssimos de desemprego. A desigualdade social, já historicamente alta na maioria dos países, tinha se aprofundado ainda mais.

Foi nesse cenário que novas forças políticas chegaram ao poder, a chamada “nova esquerda”, com Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, os Kirchners na Argentina e Lula do PT no Brasil. Desde então o neoliberalismo escancarado acabou e a direita tradicional foi afastada, em escala maior ou menor, do poder político.

Em Outubro desse ano se realizarão eleições gerais no Brasil e na Bolívia. Nesse último país a terceira reeleição de Evo Morales parece segura. Nas pesquisas ele lidera com mais que 50% das intenções de voto, diante dos menos de 20% do segundo candidato, o empresário e candidato da direita Samuel Doria Medina. Enquanto isso, no Brasil a situação está bem mais disputada.  

No artigo vamos primeiro dar uma olhada ao panorama mais geral na América Latina para depois analisar a situação no Brasil.  

Dois projetos em disputa?

“Vivemos a disputa entre dois projetos antagônicos. O liberal versus o desenvolvimentista. O mercado versus o Estado. A focalização exclusiva nos mais “pobres” versus a universalização dos direitos da cidadania. Os valores do Estado mínimo versus os do Estado de bem-estar. Os direitos sindicais e laborais versus as relações de trabalho flexíveis.”

Assim sintetizou o professor Eduardo Fagnani num artigo na edição brasileira da revista “Le Monde Diplomatique” a situação eleitoral no Brasil.[1]

Como marxistas, devemos analisar essa afirmação e concretizá-la. O modelo de estado defendido pela “nova esquerda”, em termo mais geral, tem mais ou menos a mesma base nos diferentes países. Um Estado mais forte e ativo, intervindo e regularizando o mercado para assegurar crescimento da economia, do emprego e dos salários, complementado com programas sociais para apoiar os mais pobres e excluídos promovendo uma certa redistribuição de renda. A forma política disso se expressou em novas formas de frentes populares, alianças entre uma forte base na classe trabalhadora e outros setores oprimidos, e partes das burguesias nacionais, também interessados numa maior intervenção do estado. Esse projeto se mostrou mais ou menos “radical”, com o exemplo do Chavismo de um lado, sendo mais de esquerda, promovendo a “revolução bolivariana” e o “socialismo do século 21”, e Lula e o PT de outro, como forma mais moderada, “governar para todos” e “assegurar estabilidade econômica”.  

Os dois “projetos”, como o designou Eduardo Fagnani, são maneiras de organização do Capitalismo. Nenhum dos exemplos, incluindo o Chavismo, mostrou intenções de realmente alterar o sistema econômico social, apesar de todas as falas em socialismo, que são também práticas comuns entre a militância do PT até os dias de hoje. São mais formas específicas do modelo Keynesiano, destinados a equilibrar as crises econômicas produzidas pelo Capitalismo e mitigar seus efeitos sociais negativos.  

Portanto, é questionável falar em “dois projetos antagônicos”. Ainda mais que eles se complementam mutuamente, na forma que um vem depois do outro, com certas novas características. Assim como os “projetos” desenvolvimentistas e liberais se alteraram no poder através de todo o século 20, em diversos estilos nos mais variados lugares do mundo. No final das contas, trata-se de uma disputa da classe dominante, dos capitalistas, de como melhor gerir o seu sistema capitalista.  

Os governos do PT

O Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil completa trinta anos de existência, já carregando um amplo pacote de experiências e transformações na sua história. Formado nas grandes greves operárias e lutas contra a ditadura militar no início dos anos 80, atravessando a década de 90, transformando-se numa oposição acomodada ao sistema e finalmente chegando ao poder em 2003, já com apoio de vários setores capitalistas e até com a autorização do FMI.  

Nesses onze anos no poder, o PT tem se desgastado bastante. O velho partido combativo começou a fazer qualquer aliança política para se manter no poder, entrou no marco da corrupção, fez a contra-reforma da previdência e até começou a privatizar, chegando em seu ponto máximo com o leilão do pré-sal em 2013. Os protestos de massa no mesmo ano demonstraram que para uma nova geração o PT já parece a mesma coisa que qualquer outro partido “lá de cima”.  

Mas, por outro lado, também é verdade que nos governos do PT houve melhorias e amplos setores da classe trabalhadora foram beneficiados numa maneira que talvez nunca antes na história do país. O salário mínimo aumentou mais que 300%, com um ganho real estimado ao redor de 50%. Mais de 50 milhões de Brasileiros foram tirados da pobreza extrema, com destaque do programa Bolsa Família. O desemprego caiu mais que a metade e empregos formais foram gerados. O acesso à educação, com destaque nas universidades, cresceu bastante. O ensino superior cresceu 110% entre 2001 e 2010, segundo o Censo da Educação Superior do instituto INEP.[2]

Com tudo isso, é compreensível que o partido permanece sendo, apesar de muitas decepções e uma mudança de imagem fundamental, a maior referência da classe trabalhadora e a esperança de milhões. O PT tem destaque nos votos das pessoas com menos renda e boa parte de seu eleitorado está situado no nordeste.  

Os Petistas enfocam, portanto, que o caminho é lento, difícil, freado por alianças indesejadas, porém necessárias, mas na direção certa e por isso seria necessário manter o barco no curso, com toda a força do povo.  

No entanto, é improvável que essa expectativa se materialize no cenário capitalista, por várias razões. Uma se refere às profundas contradições no próprio projeto do PT. Se por um lado os avanços citados são inegáveis, por outro, representam passos muito pequenos, “migalhas” como se costuma dizer, e vem acompanhados com tendências opostas, como por exemplo a ampliação da terceirização, o disparo da especulação imobiliária e as privatizações. Se é verdade que empregos formais foram geradas, também precisa se adicionar que a grande maioria deles, cerca de 90%, é no segmento de um a três salários mínimos[3], e assim bem inferior ao que o DIEESE define como necessário para cobrir a cesta básica.

Um segundo ponto é que o modelo econômico sustentado pelo PT se mostra esgotado. O crescimento relativamente alto durante os dois primeiros governos, ao redor de uma média de 4%, caiu a valores oscilando ao redor de 1%. O boletim Focus do Banco Central estimou para 2014 um crescimento de apenas 0,33%.[4] Como um alto crescimento é crucial para a política do PT, distribuindo verbas sem ter que se confrontar com o capital, o governo Dilma já tentou várias medidas para contrariar essa tendência, como desonerações de impostos e as próprias privatizações. Mas, por outro lado, essas medidas se chocam com o modelo social do partido em médio prazo.

O cenário das eleições

Nesse cenário o PT procura um terceiro governo, mais uma vez com uma ampla coligação de frente popular (PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PcdoB e PRB). Hoje, o PT é o principal beneficiado de doações das grandes empresas para a campanha eleitoral. No início, o PSDB recebeu ainda mais dinheiro. Depois que a baixa intenção de voto para Aécio ficou claro, as empresas começaram em apostar na Dilma. Com R$ 123,6 Milhões ela fica bem à frente de Aécio, com R$ 44,5 Milhões. As construtoras OAS e Andrade Gutierrez, além do frigorífico JBS, são os três principais financiadores, somando 39% do total de doações para os três principais candidatos. A Marina, do PSB, ficou com R$ 24 Milhões até agora.[5] Assim, fica claro de qualquer jeito quem manda nos políticos. Os três grandes candidatos são os que são abraçados, em medida maior ou menor, pelos capitalistas e a sua mídia.  

Após a morte de Eduardo Campos em Agosto – que deverá abrir muitas especulações daqui a algum tempo – Marina Silva assumiu a candidatura pelo PSB e saltou a quase 30% nas pesquisas de eleição, igualando e até podendo vencer Dilma no segundo turno. Assim ela deixou o tucano Aécio Neves para trás, que se encontra entre 17 e 19% nas pesquisas. O principal eixo de campanha dela é o que ela chama de “nova política”, que aparentemente atrai muitos votos, principalmente na chamada classe média, insatisfeita com o governo Dilma.

Portanto, qualquer olhada mais séria por trás da imagem deixa muito claro que isso é nada mais que uma grande enganação. Na verdade ela faz coligações com qualquer representante da “velha política” do Brasil, encabeçado por seu vice, Beto Albuquerque. O deputado federal gaúcho é um dos líderes do PSB e conhecido por defender os interesses do agronegócio, em grande contraste com a imagem ambientalista de Marina. Suas campanhas são financiadas pela Monsanto e pela indústria de armas, da qual Marina sempre se negou a receber doações. A coordenadora de campanha da Marina, Maria Alice Setubal (Neca), é herdeira do banco Itaú e tem uma fortuna estimada em R$ 1 bilhão.  

O que se pode esperar de um possível governo de Marina pode ser visto ao observar a sua equipe econômica. Essa está composta por econômistas chamados de “conservadores” ou, mais preciso, neoliberais. A candidata se comprometeu em reduzir os gastos do governo e manter o chamado “tripé” (metas de inflação, câmbio flutuante e rigor fiscal). Também se destacou com a promessa de independência do Banco Central. A última é uma das principais reivindicações do mercado financeiro, pois significa o maior controle desse setor sobre a economia do país. Assim o programa está bem parecido com o do PSDB.  

Mas Marina sabe que precisa ganhar votos nessas últimas semanas da corrida. Assim ela prometeu manter os programas sociais do PT, investir 10% do PIB para a saúde e implementar o passe livre. Além disso, disse que vai fazer a reforma agrária e assentar 85.000 famílias sem terra. Como ela vai fazer tudo isso com a coligação política que ela tem e ao mesmo tempo cortando os gastos do governo, permanece no escuro. 

Porém, os capitalistas e a mídia aliada sabem que o compromisso da Marina com o capital é maior que suas promessas populistas. Enfim, para os últimos sempre se deixam encontrar algumas desculpas. E, ao contrário de Lula e assim indiretamente também da Dilma, Marina tem a “vantagem” (do ponto de vista do capital) de não se apoiar numa base organizada, a qual precisa dar satisfações. Assim Marina passou a ser a nova esperança da direita brasileira, chegando até as fileiras do PSDB. Já começaram os boatos que o PSDB está planejando para além de Aécio, ingressando na base de um possível governo da Marina. Num encontro em São Paulo de grandes empresários com FHC e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, apontado para ministro de Fazenda de um governo Aécio, a maioria de 53% manifestou que aposta na vitória de Marina.[6]

Conclusão

O PT representa um dilema, como qualquer frente popular. Como mostram as doações de campanha, o partido continua com o apoio de setores importantes da indústria. Mas, apesar de todos os benefícios que ele fez para os empresários, uma grande parte da indústria, o mercado financeiro e a grande mídia ficam hostis a esse partido. Os principais meios de comunicação vêm pregando que o país se encontra numa recessão, que é preciso mudar etc. Ao final, depois de tudo, muitos capitalistas ainda não confiam nesse partido, que faz tão pouco tempo era uma das grandes expressões da classe trabalhadora no Brasil, levando à frente bandeiras como não pagamento da dívida, estatização dos bancos e a reforma agrária.

O que acontece é que ao mesmo tempo eles sabem que o PT e o governo que ele representa é um mal menor para eles frente a possíveis desenvolvimentos mais para esquerda. Ao final, os três grandes candidatos representam hoje uma política em favor dos interesses das classes dominantes. E por isso todos acabam sendo sustentados pela mídia e pelo capital. 

Para chegar a uma das principais conclusões depois de tudo isso, não se precisa ser um grande analista. Na verdade, qualquer trabalhador o sabe melhor que a maioria dos analistas econômicos e políticos. É que o jogo vai continuar como era. Se mudar algo, é para pior. Pior para o povo, pior para o trabalhador.  

Se realmente fecha-se algo depois de uma década do PT no poder, é uma etapa de crescimento alto da economia brasileira. Assim, de qualquer jeito, a classe trabalhadora precisa se preparar para novos ataques, não importando quem ganhará nas urnas.