As eleições no Brasil

O golpe

No dia 31 de agosto de 2016, o plenário do Senado aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores(PT), que foi alijada de seu cargo sem qualquer prova de improbidade contra ela. Na verdade, foi um golpe dado pela direita reacionária que já não suportava mais ver o PT comandando o país, mesmo com uma política de conciliação de classes que atendia aos interesses da burguesia.

Desde então, o governo golpista, juntamente com o Congresso e com o Judiciário, vem deixando claro o objetivo do golpe. Ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários e aos serviços públicos, congelando por 20 anos a verba destinada aos mesmos e também, um ataque às liberdades democráticas.

Hoje, o golpe que foi denunciado em todo o mundo traz como consequência a destruição dos direitos trabalhistas e a prisão da principal liderança popular do país. Lula foi condenado sem provas e preso em uma cela isolada na Polícia Federal. Não tem como esconder que a prisão de Lula, além do objetivo de acabar com sua vida política e com o próprio partido, tenta impedir o retorno do PT ao poder, pois sabem que qualquer candidato da direita perderia para Lula nas urnas.

Eleição sem Lula é fraude

A direção do PT aprovou uma linha política resumida na frase “eleição sem Lula é fraude” e lutou até o final pela candidatura de Lula, com Haddad de vice. Com a impugnação da candidatura de Lula, o PT recorreu a todas as instâncias e até mesmo à Comissão de Direitos Humanos da ONU, que afirmou que o Brasil deveria permitir a candidatura de Lula. Porém, a Justiça golpista não reconheceu a decisão da ONU e confirmou que a candidatura de Lula estava impugnada.

Essa atitude do PT de insistir na candidatura de Lula foi muito importante, pois trabalhou com a sua condenação e prisão injustas, mostrando para o país e o mundo o que está acontecendo e com isso esgarçou a Justiça e o governo golpista. Até o candidato a vice-presidente na chapa do fascista Jair Bolsonaro do Partido Social Liberal(PSL), o general Hamilton Mourão, não descartou uma intervenção militar, caso Lula fosse candidato. Tudo isso contribuiu para aumentar a mobilização da militância petista, tanto dos antigos militantes quanto dos novos que começam a ter referência no partido.

No último dia do prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para trocar o nome do candidato, uma vez que a candidatura havia sido impugnada, o PT trocou Lula por Haddad e para vice, lançou Manuela D’Ávila do Partido Comunista do Brasil(PCdoB). Agora, a luta do PT é fazer com que Lula, preso, consiga transferir seus votos para Haddad. As pesquisas de opinião mostram que apoio da população está crescendo, embora ele não tenha o enorme carisma que Lula possui junto à classe trabalhadora e os oprimidos.

A esquerda nas eleições

Infelizmente não conseguimos uma frente única das esquerdas através de um único candidato para essa disputa eleitoral. O Partido Socialismo e Liberdade(PSOL) preferiu investir em uma candidatura própria, lançando Boulos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto(MTST) para presidente, fazendo aliança com o Partido Comunista Brasileiro(PCB). Trata-se de uma candidatura ideológica, que tem o objetivo de atrair a militância para o PSOL e dar uma nova direção à esquerda brasileira. Porém, como as candidaturas anteriores, não consegue avançar nas pesquisas de intenção de votos, especialmente considerando o atual confronto entre esquerda e direita, em que uma vitória da direita teria consequências muito perigosas para a classe trabalhadora e as organizações populares.

O Partido da Causa Operária(PCO), trabalhou até o último momento com a palavra de ordem, “é Lula ou nada”, apesar de não participar da aliança eleitoral com o PT. Com a saída de Lula do páreo, continua com sua linha política, participando apenas com seus candidatos ao parlamento, não entrando na campanha de Haddad/Manu.

O PT, lançou a chapa Haddad/Manu, mas antes disso já tinha acordado aliança com o Partido Republicano da Ordem Social – PROS (partido golpista e que votou a favor da reforma trabalhista) e em alguns estados está apoiando candidatos da direita golpista como Renan Calheiros (MDB), Renan Filho (MDB), Eunício Oliveira (MDB) e Paulo Câmara (PSB). Para isso, a burocracia petista atropelou decisões de base, com a desculpa que as alianças são táticas para a vitória. Sabemos que a razão é outra, a burocracia petista está tentando mostrar para a burguesia que o partido está sob controle e que não representa perigo.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), filiado à organização morenista trotskista LIT-IV internacional, adotou uma linha escandalosamente sectária em relação ao partido da classe trabalhadora, que, como tantas vezes, se tornou uma linha grosseiramente oportunista junto às forças da burguesia. Desde o início das mobilizações contra Dilma lançaram o slogan "Fora Dilma, fora todos eles!", demonstrando que estavam preparados para se alinhar em uma frente única com a burguesia para destruir o PT. Essa frente única continua até hoje e isso é claramente comprovada pelo fato de exigirem que Lula permaneça encarcerado, alegando que foi condenado pela operação "Lava-Jato", uma investigação judicial que é parte do golpe e que condena e prende, principalmente, políticos do PT.

Construir a unidade da esquerda

Os partidos de esquerda, devem procurar se alinhar para levar a classe trabalhadora à vitória. Sabemos que as divergências partidárias são grandes, mas precisam ser superadas no nível de uma luta unificada contra a direita.

O PT precisa fazer a autocrítica das alianças com os partidos de direita, do governo de conciliação de classes e consequentemente do golpe que trouxe o retrocesso a toda a classe trabalhadora. Para que o PT leve a classe trabalhadora à vitória, ele tem que romper definitivamente com os partidos da direita golpista.

O PCdoB, também participou do governo petista e portanto também precisa fazer a autocrítica do governo de conciliação e romper com os partidos de direita. No Maranhão, onde detém o governo do estado, com Flávio Dino, fez alianças com o PT e mais de dez partidos golpistas. Essa prática chega a ser mencionada pela imprensa burguesa como “sarneysismo” em referência ao ex-presidente José Sarney (MDB).

Lamentamos não ter sido possível uma frente única das esquerdas para a disputa eleitoral, envolvendo o PSOL, PCB, PCdoB e PT. O PT é o partido que possui a maior base operária e que apesar da força de sua burocracia, não podemos deixar essa base entregue nas mãos da burocracia petista. A participação da base petista é muito importante para a vitória da classe trabalhadora. O PSOL se mostrou firme no parlamento na luta contra o golpe, contra a reforma trabalhista e a terceirização, enquanto o PCB também mostrou a firmeza e valor de seus militantes na luta contra o golpe. Essas forças poderiam combater muito melhor a burocracia do PT usando a tática da frente única o que jamais poderiam fazer pela rivalidade eleitoral. O que é necessário é unidade na ação, juntamente com o direito das partes de apresentarem seus próprios programas, bem como criticar os de seus aliados.

Nós, da Liga Socialista, defendemos que os partidos de esquerda precisam construir uma frente única para enfrentar a direita golpista e reacionária e também derrotar a combinação de bonapartismo e fascismo militar, cujo líder é Bolsonaro. Assim, teremos as condições necessárias para mobilizar a classe trabalhadora e leva-la à vitória, para além das eleições, independente do resultado dessas.

Para além das eleições

Quando uma organização política decide dar um golpe para tomar o poder, certamente que não tem a mínima intenção de entregar esse poder após dois anos em um processo eleitoral. Portanto, podem estar certos que os golpistas farão de tudo para se manterem no poder por anos, ou melhor, por décadas.

Temos que estar preparados para enfrentar condições mais adversas da luta para a classe trabalhadora. O atentado contra o Bolsonaro nos chama a atenção para isso, uma vez que sabemos que a esquerda não tem essa prática. O general Mourão, vice do Bolsonaro, já começou a ditar a linha política.

Provavelmente, a burguesia pode achar viável a tão falada intervenção militar, no caso de uma vitória do PT. Nesse caso, somente classe trabalhadora unificada pode fazer o enfrentamento necessário.

Nossa luta não termina com o fim do processo eleitoral. Muito pelo contrário, nossa luta se intensificará com o fim desse processo, independente de quem seja o vencedor. Temos que organizar a classe trabalhadora criando comitês de resistência nos locais de trabalho, escolas, bairros etc.

Temos que aproveitar a disputa eleitoral para organizar os diversos setores da classe trabalhadora na luta pelo voto, por seus direitos e também pelas liberdades democráticas.

Nesse sentido, conclamamos o PT e o PCdoB a romperem com a direita golpista e organizarem suas bases para uma luta maior, para ocuparem as ruas do país e garantirem a luta por uma sociedade justa e igualitária. Reconhecemos a importância dos outros partidos de esquerda na luta contra o golpe e contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora e por isso conclamamos também o PCB, PSOL e PCO a se unirem juntamente com o PT e PCdoB nessa luta. Estamos em um momento crucial da luta de classes.

A Liga Socialista nas eleições

Essa disputa eleitoral tem um diferencial em relação às demais, mesmo levando-se em consideração a última, quando a disputa entre Aécio (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) foi acirradíssima.

Nessa disputa eleitoral, os golpistas estão fazendo todo o esforço para se manterem no poder. Quando dizemos todo o esforço, estamos nos referindo a todos os métodos, inclusive os mais sujos e violentos.

Por outro lado, a reação das massas contra os golpistas está clara. Mas, precisamos de algo mais, precisamos unificar a classe trabalhadora para uma luta maior, contra os golpistas e contra o imperialismo que através do golpe pilha nossas riquezas.

O semi-fascista Jair Bolsonaro, agora capaz de posar como um mártir, está liderando as pesquisas. Este é um homem que elogia os governos do regime militar de 1964-85, que ridiculariza abertamente a democracia, e está percorrendo as bases militares em todo o país para angariar seu apoio. Ele estaria claramente disposto a chegar ao poder por meio de um golpe militar direto, que faria o "golpe constitucional" parecer um piquenique. Mas obviamente, se ele pudesse obter o endosso popular de uma eleição com o espectro de partidos burgueses da direita atrás dele, isso seria um grande benefício para ele desencadear uma repressão maciça contra os trabalhadores e o povo pobre. Ele poderia reivindicar que era uma ação legal, mandatada pelo "povo". O lado militar-bonapartista de sua política é bem claro. Mas há também outro lado de Bolsanaro, seu fomento ao racismo contra cidadãos "não brancos", pronunciando ódio e até ameaças de morte contra os militantes e os líderes de esquerda, particularmente o PT. As mulheres e LGBTs também podem esperar políticas repressivas e patriarcais que as devolvam a décadas atrás. Tudo isso visa mobilizar uma base de massa plebeia nas ruas para uso contra a classe trabalhadora. Assim, Bolsonaro é uma figura semi-fascista e semi-bonapartista.

Qualquer que seja o caráter preciso de qualquer regime que ele lidera, podemos ter certeza de que ele desencadearia uma verdadeira guerra civil contra a classe trabalhadora, os camponeses pobres e os povos indígenas, com o objetivo de destruir suas organizações. Para lutar contra ele e contra o espectro de partidos de direita que o apoiam, uma frente única de luta de todos os partidos de esquerda, de todas as organizações da classe trabalhadora, é de vital importância. A eleição em si é parte dessa luta, mas não deve ser nem o começo nem o fim. A campanha eleitoral deve ser usada para tocar os alarmes de todas as seções das massas, para mobilizá-los em marchas e manifestações, nos locais de trabalho e nas favelas.

Como parte dessa luta, e para facilitar a união com o movimento de massas do PT, da CUT e do MST, ao lado das forças da extrema esquerda, defendemos um voto para os candidatos presidenciais e vice-presidentes do PT/PCdoB. Ao mesmo tempo, criticamos sua fraqueza e evasão na luta contra a direita, insistindo com as fileiras do PT para corrigi-las e a assumirem o controle que puderem em suas próprias mãos.

Nas eleições parlamentares, por outro lado, em cada distrito, solicitamos uma votação para o partido que tiver a maioria dos trabalhadores organizados, desde que se oponham ao golpe e apoiem a frente única dos trabalhadores. Tanto nas eleições presidenciais como nas eleições parlamentares, apresentamos uma poderosa mensagem de unidade da classe trabalhadora para parar os ataques aos direitos, restaurar e defender as liberdades democráticas e abrir o caminho para um governo dos trabalhadores. Um governo dos trabalhadores deve quebrar o poder e demolir o aparato de repressão, revogar e reverter todos os ataques aos direitos e atender às necessidades das massas, forçando as principais reformas sociais. Estes devem ser pagos pela tributação da riqueza dos ricos, dos grandes bancos e corporações imperialistas.

Portanto, nenhum voto para os golpistas. Nenhum voto para os partidos que votaram a favor da reforma trabalhista e da terceirização. Devemos votar na chapa presidencial do PT/PCdoB tanto no primeiro quanto no segundo turno, apesar de todas as nossas críticas ao PT, tanto no governo quanto na oposição, porque sua vitória será um dilema para os golpistas. Eles teriam que sair à tona com um golpe militar-fascista em grande escala, numa época em que as massas já estão mobilizadas aos milhões contra eles, ou teriam que voltar para os esgotos de onde saíram.

Na disputa para o parlamento nossos votos são para os partidos que se juntaram na defesa da classe trabalhadora. Nesse cenário turbulento de ataques às liberdades democráticas, direitos e conquistas e, diante da ameaça fascista, defendemos que os votos da classe trabalhadora sejam para os partidos de esquerda, PT, PCdoB, PSOL, PCB e PCO que lutaram contra o golpe e contra os ataques do governo golpista.

. Barrar Bolsonaro e o golpe da direita!

. Nenhum voto para os partidos golpistas!

. Nenhum direito a menos!

. Revogação da Reforma Trabalhista e da EC 95!

. Contra a reforma previdenciária!

. Organizar os Comitês de Resistência nos locais de trabalho e unidades de autodefesa dos trabalhadores!

. Ocupar as ruas em defesa dos direitos e conquistas!