Bolívia: A luta pela democracia é a luta pela revolução!

Dave Stockton Wed, 12/08/2020 - 13:52              -                     

Uma onda de greves e bloqueios, convocada pela central sindical COB, e uma aliança de organizações camponesas e indígenas paralisou a Bolívia depois que o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, anunciou o cancelamento das eleições marcadas para 6 de setembro.

O movimento é apoiado pelo MAS (Movimento ao Socialismo), partido do ex-presidente Evo Morales, que foi destituído por um golpe sangrento no ano passado. Alarmada pelas pesquisas de opinião que mostram o MAS na frente de todos os outros partidos, a coalizão de direita liderada pela presidente usurpadora Jeanine Áñez entrou com um processo tentando desqualificar o candidato presidencial do MAS, Luis Arce.

Áñez chegou ao poder em novembro passado através de um golpe apoiado pelos Estados Unidos após alegar, falsamente, que Morales estava 'roubando a eleição'. A polícia e as unidades do exército se revoltaram contra o governo, atacando e matando simpatizantes do MAS e forçando Morales ao exílio na Argentina. Apesar de prometer realizar novas eleições dentro de 90 dias, Áñez explorou a pandemia COVID-19 para adiar as eleições três vezes.

O repetido fracasso do governo em organizar novas eleições prova que a preocupação com a democracia é uma “folha de figueira” cínica para justificar uma revolta da oligarquia latifundiária do país contra as reformas progressivas do governo do MAS.

A Bolívia tem as maiores reservas conhecidas de lítio do mundo, um componente essencial das baterias usadas em veículos elétricos, computadores e toda uma gama de produtos eletrônicos que farão parte de uma grande transformação da indústria do século 21.

Diante da denúncia de que o governo dos Estados Unidos conspirou para apoiar o golpe contra Morales, Elon Musk, bilionário dono da fabricante de carros elétricos Tesla, resumiu a atitude dos oligarcas no Twitter: “Vamos golpear quem quisermos! Lidem com isso."

O lítio é a mais recente “bênção” com que a natureza dotou o país. Primeiro, os conquistadores espanhóis saquearam a prata do país. Depois, capitalistas de base estrangeira, a “Rosca” (a rede) saqueou seu estanho, deixando o país envenenado, atrasado e seu povo o mais empobrecido do continente.

Agora, os exploradores de petróleo, gás e lítio estão fazendo parceria com as elites do país, descendentes de europeus, para derrubar qualquer resistência às suas tentativas de monopolizar esses recursos vitais. Para os EUA, está fora de questão que concorrentes chineses ou europeus, com quem Morales e Linera negociaram, tenham acesso a uma fatia tão grande dos recursos da América Latina.

A este registro miserável de exploração colonial e imperialista, temos agora que adicionar uma catástrofe de saúde pública que ameaça destruir os avanços sociais das últimas duas décadas.

Pandemia

Os serviços públicos e de saúde do país estão sobrecarregados a ponto de os serviços funerários terem falhado completamente. Hospitais estão recusando pacientes, mortos e moribundos são abandonados nas ruas e vans móveis de cremação percorrem as ruas de La Paz.

O número oficial de mortos é de 3.000, e o número de casos ultrapassou 85.000 em um país de 11,5 milhões de habitantes. Esses números são certamente uma subestimativa grosseira, já que a Bolívia tem uma das taxas mais baixas de testes.

O governo de Áñez provou ser incapaz e sem vontade de conter a propagação do vírus. Nem pode mitigar o caos econômico resultante. O desemprego dobrou para 8% e, até o final do ano, meio milhão de bolivianos terão caído na pobreza.

É inegável que a Bolívia é um dos países mais atingidos pelo vírus. A responsabilidade pela catástrofe recai sobre o governo dos proprietários de terras e oligarcas e seu desprezo pela população pobre, rural e indígena da Bolívia. Os movimentos populares estão certos em não permitir que o governo use a emergência sanitária para chantageá-los a aceitar a continuação do regime golpista.

Apesar da campanha de intimidação e terror travada pelo governo e seus apoiadores fascistas contra o MAS e organizações camponesas, os trabalhadores e comunidades indígenas da Bolívia se recusaram a cessar sua luta contra os oligarcas e seus patrocinadores norte-americanos. Dezenas de milhares se mobilizaram em mais de 100 marchas e bloqueios, paralisando a infraestrutura do país.

O governo pode ser poupado de um confronto sangrento se Evo Morales conseguir mediar as negociações entre o COB e o TSE, com o objetivo de definir uma data eleitoral de compromisso. Apesar de abandonar seus seguidores durante a luta no ano passado, Morales mantém um controle rígido sobre o MAS e continua a direcionar sua política de Buenos Aires.

Essa tentativa de compromisso com as mesmas pessoas que derrubaram o MAS há menos de um ano mostra que as lições cruciais não foram aprendidas com a falência total da estratégia do MAS. Era governar com o apoio de setores da burguesia boliviana e dos setores mais ricos do campesinato e tentar manobrar entre os imperialistas rivais.

O recorde do MAS

O MAS é um movimento populista pequeno-burguês, que executou um programa de regeneração econômica inteiramente capitalista sob Morales e seu vice-presidente, Álvaro García Linera, baseado na venda de recursos nacionais do país para financiar esquemas de redistribuição de riqueza. Embora tenham tido um grande impacto na redução da pobreza e no aumento da alfabetização, eles deixaram o poder dos proprietários de terras e oligarcas praticamente intacto.

Linera, um ex-líder do exército guerrilheiro Túpac Katari na década de 1990, elaborou uma teoria dos estágios no início dos anos 2000, baseada em Mao e Gramsci, para justificar décadas de desenvolvimento capitalista que estabeleceriam as bases para o socialismo em um futuro distante.

Sob esta liderança, o MAS desviou os levantes revolucionários de massa da Guerra da Água de Cochabamba, 1999-2000, e da Guerra do Gás de 2003, para a eleição de Morales e um governo do MAS em 2006. Enquanto permaneceu no cargo até o golpe do ano passado, isso custou a restauração do poder do abalado aparato de estado. Na verdade, o MAS rearmou as forças repressivas bolivianas com enormes quantidades de armamentos comprados dos Estados Unidos.

Morales e Linera se engajaram, no entanto, em uma “revolução cultural” simbolizada pela definição do estado como uma “república plurinacional” e associando a bandeira quadriculada de Wiphala de sete cores com o tricolor boliviano, enfurecendo as elites racistas, evangélicas e latifundiárias. Durante o golpe, o Wiphala foi derrubado e pisado.

Ao deixar o poder dos oligarcas e proprietários de terras substancialmente intacto e neutralizar o movimento de assembleia constituinte radical, o governo do MAS também preservou as estruturas e instituições do estado capitalista, abrindo caminho para sua própria derrocada final.

A coalizão de forças sociais que levou Morales ao poder, os sindicatos de trabalhadores e camponeses, as comunas rurais do país de maioria aymara e quíchua, se desfez depois que ele tentou, sem sucesso, mudar a constituição para permitir que ele se candidatasse à presidência pelo quarto mandato consecutivo.

As políticas capitalistas pró-estrangeiras baseadas na extração de hidrocarbonetos e lítio alienaram as comunidades que teriam sido devastadas por tal “desenvolvimento”. Como resultado, a COB e a organização das comunidades indígenas, FEJUVE, não conseguiram se reunir em defesa de Morales durante o golpe de novembro. Isso acabou sendo um erro grave.

O contínuo apoio popular ao MAS expresso nas pesquisas de opinião é mais uma condenação da coalizão governista e da ausência de qualquer alternativa eleitoral viável do que um endosso positivo de seus líderes que abandonaram a luta contra o golpe. Mas as lições de 14 anos de Morales e do MAS precisam ser extraídas e um partido político liderado pelos trabalhadores e apoiado pelos camponeses pobres, que já foi muitas vezes votado nas conferências da COB mas nunca foi encaminhado, finalmente precisa ser criado.

Apesar das maquinações de Morales, cuja liderança continuada levará ao desastre se não for superada, a COB, junto com as importantes federações de cocaleiros, camponeses e povos indígenas, até agora se recusaram a levantar os bloqueios até que a data original das eleições seja restaurada.

O caminho a seguir é paralisar totalmente o país com a greve geral e os bloqueios, estabelecer milícias para a defesa do movimento e agitar entre os soldados e policiais para não atirar no povo. Para coordenar o movimento nacional, conselhos de delegados de trabalhadores e camponeses deveriam ser eleitos em cada distrito urbano e comunidade rural.

Um passo crítico para o movimento é assumir o controle sobre a alocação e distribuição de cuidados de saúde para combater a pandemia, começando com US $ 1,8 milhão em suprimentos doados pela Organização Mundial de Saúde. Além disso, deve assumir o controle dos transportes, alimentos e suprimentos médicos, a fim de sustentar a revolta e remover o perigo dos capitalistas usando lockouts e acumulação para submeter o movimento à fome.

Revolução permanente

Atualmente, o movimento na Bolívia é uma luta pela restauração da democracia. Mas a revolta da burguesia, apoiada por elementos da máquina estatal, mostra que para conquistar a verdadeira democracia, o movimento precisa lutar por um governo operário e camponês, que destrua o aparato repressivo do Estado e exproprie os latifundiários e capitalistas monopolistas estrangeiros.

A base para esse governo pode emergir da mobilização atual ao assumir a demanda e organizar eleições para uma assembleia constituinte soberana, composta por delegados dos conselhos de trabalhadores e camponeses.

Esse resultado revolucionário não é estranho à história da Bolívia. Dos anos 1940 aos 1980, o sindicato dos mineiros de estanho, FSTMB, espinha dorsal da classe trabalhadora boliviana, teve um histórico heroico de luta abertamente revolucionária em aliança com as comunidades camponesas indígenas.

Em 1946, adotou um manifesto, as Teses Pulacayo, que retomava a estratégia trotskista de revolução permanente; perseguindo a revolução agrária, objetivos democráticos e até mesmo anti-imperialistas e incluindo a expropriação dos acionistas imperialistas e da elite latifundiária boliviana.

Infelizmente, em momentos críticos, durante a “revolução nacional” de 1953, na enorme greve e marcha dos mineiros sobre La Paz em 1986, e durante as guerras do gás e da água no início dos anos 2000, suas lideranças se desviaram da criação de um partido operário revolucionário, aliado às comunidades camponesas e indígenas pobres e empenhado na luta pelo poder operário e pelo socialismo.

Em vez disso, eles se subordinaram a partidos nacionalistas burgueses e pequeno-burgueses, como o Movimento Nacionalista Revolucionário nas décadas de 1940 e 1950 e depois o MAS nas primeiras décadas deste século.

A criação de um genuíno partido revolucionário dos trabalhadores, que renova o caminho para a revolução permanente traçado nas Teses de Pulacayo; que “a revolução democrática burguesa, se não quiser ser estrangulada, deve converter-se apenas em uma fase da revolução proletária”, é a condição para a vitória da democracia na Bolívia, com base em uma economia socialista democraticamente planejada, com autonomia para as comunidades indígenas.

Somente com base nisso um governo revolucionário pode começar a utilizar a enorme riqueza da Bolívia para garantir a seu povo pleno emprego, saúde e educação universais e a proteção do meio ambiente da Bolívia como base para uma revolução verde para o planeta.

Fonte: Liga pela 5ª Internacional (https://fifthinternational.org/content/bolivia-fight-democracy-struggle-revolution)

Traduzido por Liga Socialista em 14/08/2020