Brasil: construir a unidade de esquerda
Carlos Uchoa Magrini, Assíria Conti
Dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro reuniu seus apoiadores nas ruas. Centenas de milhares seguiram seu chamado com marchas em 15 ou mais cidades, incluindo manifestações em massa de dezenas de milhares. Alguns afirmam que, só em São Paulo, 100 mil apoiadores de Bolsonaro foram às ruas.
Embora não tenhamos a certeza dos números, eles ainda são alarmantes. Em Brasília e São Paulo, eles superavam claramente os esquerdistas. Ainda mais importante é a maior radicalização e transformação de Bolsonaro e seus apoiadores.
Embora Bolsonaro e seu governo estejam ameaçados de grave crise econômica, uma pandemia que já custou mais de 590 mil vidas, acusações de corrupção, diminuição do apoio nas urnas e até mesmo seções da elite governante se distanciando dele, é provável que ele e seus apoiadores não saiam simplesmente de cena caso percam a eleição presidencial do próximo ano ou se ele for retirado do governo pelo Congresso Nacional, através do impeachment.
De fato, é claro que eles estão se consolidando cada vez mais em um movimento reacionário pequeno-burguês tipo fascista, próximo às forças militares e seções do aparato repressivo, tanto dentro do exército quanto em particular entre os 500.000 policiais militares.
Embora setores da classe dominante e dos partidos tradicionais burgueses tenham se distanciado de Bolsonaro, o núcleo da classe dominante não quer correr o risco de destituí-lo e seções continuam a apoiá-lo, uma vez que ele promete completar as metas sociais e econômicas do golpe parlamentar de 2016.
Para entender o que está em jogo hoje, é preciso entender os desenvolvimentos políticos desde o golpe.
A evolução da ameaça fascista
O golpe de 2016 que derrubou a presidente Dilma (PT) e elevou seu vice, o golpista Michel Temer (MDB) ao cargo de presidente, trouxe uma consequência inesperada para os golpistas - os principais partidos da burguesia, MDB e PSDB, também caíram em descrédito. Na verdade, esses foram os mais atingidos e isso ficou bem claro nas eleições que se seguiram, tanto para prefeitos quanto para presidente e governadores.
A atmosfera do golpe acabou gerando problemas para a democracia burguesa e os partidos políticos passaram a ser questionados pela população, que destilou ódio contra as instituições burguesas e encontrou em Bolsonaro seu representante. Bolsonaro fazia discursos cheios de ódio e preconceitos. Desqualificava toda a “velha política” e afirmava que não faria o jogo de troca de favores com o Congresso Nacional, conhecido popularmente como “política do toma lá, dá cá”. Além disso, o que mais animava seus seguidores era o combate à corrupção e aos servidores públicos que, segundo ele, tinham altos salários e eram militantes petistas e comunistas.
Assim, ele atacava a esquerda e se afastava da direita tradicional, se colocando acima de todos e se apresentando como solução para o país. Com esse discurso de ódio e radicalismo Bolsonaro cresceu rápido nas pesquisas eleitorais, adquirindo mais simpatizantes principalmente com o apoio de grupos evangélicos fundamentalistas neopentecostais, militares, milicianos e latifundiários.
No segundo turno, a disputa ficou entre o petista Haddad e Bolsonaro. Lula, que seria o candidato natural do PT foi afastado da disputa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O PSDB e MDB, perceberam que a única forma de dar continuidade ao golpe de 2016 era apoiando a candidatura de Bolsonaro, impedindo assim que o PT retornasse ao poder. Em uma disputa acirrada e com muitos votos nulos e brancos, Bolsonaro venceu as eleições de 2018 e levou para o Congresso muitos parlamentares novatos de partidos de direita – principalmente de partidos “nanicos” de aluguel. Esses candidatos colaram sua candidatura na de Bolsonaro e surfaram nessa onda terrível de caráter fascista.
Uma vez no poder, Bolsonaro avança com sua política de ódio contra os movimentos sociais, esquerdistas, servidores públicos e professores, além dos ataques contra mulheres, LGBT+, negros e indígenas. À medida em que era cobrado pela direita, principalmente através da mídia burguesa, ele respondia com ataques à própria mídia, tentando fazer uma ligação desta com a esquerda e convocando seus simpatizantes para fazerem atos em seu apoio.
O governo rapidamente ficou recheado de militares, já são mais de 6 mil, inclusive no primeiro escalão. Portanto, podemos dizer que estamos diante de um governo cívico-militar. Além disso, Bolsonaro que já tinha uma forte influência sobre as milícias, aumentou também sua influência sobre as polícias (militar, civil e a federal). Exonerou o responsável pela polícia federal e nomeou um nome de sua confiança para impedir a continuidade de investigações sobre atos de corrupção cometidos por seus filhos.
Com o crescimento do apoio incondicional de setores armados, Bolsonaro começou a atacar o Congresso e o STF, quando estes emitiam decisões contrárias aos seus interesses. Com influência financeira sobre os deputados e senadores, conseguiu eleger seus aliados para a presidência das duas casas (Câmara dos Deputados e Senado). Para isso, fez acordo com os partidos do “centrão” (partidos sem ideologia e que estão dispostos a se venderem), liberando verbas e oferecendo cargos no governo, contrariando suas promessas de campanha.
Assim, Bolsonaro negociou uma trégua com o Congresso e aumentou os ataques ao STF, tornando constante a ameaça de fechamento do mesmo, chegando a fazer o pedido de impeachment dos ministros do STF. Seus seguidores assimilaram a ideia de fechamento do STF, alegando que seus ministros são comunistas e contra o país. Finalmente, no dia 7 de setembro deste ano, Bolsonaro convocou atos de seus seguidores principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Durante o ato de Brasília, em seu discurso para a multidão, Bolsonaro afirmou que não cumprirá nenhuma sentença do ministro do STF, Alexandre de Morais, deixando claro o total desrespeito pelo ministro, pelo próprio STF e à Constituição Federal.
Após esses atos de 7 setembro, os partidos da direita tradicional começaram a reagir aos ataques de Bolsonaro. O presidente da Câmara, Arthur Lira, não demonstrou firmeza contra os ataques de Bolsonaro, ao contrário de Pacheco, presidente do Senado, que em sua declaração deixa claro a intenção de seu afastamento do Bolsonaro. Já os Ministros do STF, Fux e Barroso, desqualificaram as atitudes e falas de Bolsonaro que atacavam o Supremo e a própria Constituição Federal, porém, não tomaram qualquer medida contra o mesmo.
Os caminhoneiros que apoiam Bolsonaro tentaram dar continuidade à paralisação do dia 7 de setembro. Segundo o G1 (portal de notícias das organizações Globo), na quinta feira, 09/09, foram registradas concentrações em rodovias de pelo menos 16 estados liberando o trânsito apenas para carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimentos perecíveis.
O levantamento do G1, junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), 10/10, apontava que ainda havia bloqueios de rodovias nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia e, manifestações sem bloqueio no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná. Segundo o Ministério de Infraestrutura, apenas 3 estados seguiam com pontos de concentração de caminhoneiros em rodovias federais: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia. O certo é que essas manifestações foram bem fracas e não se espalharam pelo país como esperavam os bolsonaristas.
Crise
No entanto, a crise econômica, social e política continuará e de fato piorará.
O país vive hoje uma enorme crise econômica, política e sanitária. São mais de 580 mil mortos pelo Covid-19 e a campanha de vacinação atingiu pouco mais de 30% da população. Como se não bastasse, reduziu em 85% da verba de aquisição de vacinas para 2022, em relação ao ano de 2021.
Mas, com todos esses problemas, Bolsonaro ainda garante aos banqueiros, grandes empresários, agronegócio e latifundiários, lucros imensos e por isso se mantém no governo, apesar de ter mais de 150 pedidos de impeachment contra ele engavetados na mesa do presidente da Câmara dos Deputados.
Bolsonaro se coloca cada vez mais como o “grande líder” que não obedece a qualquer poder institucional e que já está preparado para dar a continuidade do golpe nem que seja preciso uma intervenção militar violenta, com as Forças Armadas no governo e as polícias e milícias nas ruas. Assim, não podemos descartar que seu próximo passo possa ser um golpe do tipo fascista, baseado na mobilização da massa reacionária, armada e na destruição de instituições constitucionais, parlamentares e judiciais.
É a crise contínua do país, a paralisia política entre suas diferentes instituições, bem como entre suas diferentes forças de classe, que fornece a base social para a união dos partidários do Bolsonsaro em um movimento da pequena burguesia enfurecida em associação com setores das forças armadas. É esta crise e paralisia que está empurrando a pequena burguesia e até mesmo ações retrógradas e racistas da classe trabalhadora para a direita. Ironicamente, é o caos, a instabilidade, as ameaças, com as marchas militarizadas, que o próprio Bolsonaro fomenta, que estende as tensões no país e cria a exigência de um “homem forte” para assumir plenos poderes ditatoriais. Isso permitiria que Bolsonaro destruísse os baluartes defensivos remanescentes do movimento operário, os sindicatos e os partidos operários, dentro do capitalismo brasileiro em crise.
Frente popular
Mas como a classe trabalhadora e suas principais organizações estão respondendo à radicalização da contrarrevolução, à ameaça real de que um movimento fascista se desenvolva mais e à ameaça, de tomada do poder em aliança com setores das forças armadas e policiais?
O PT, maior partido de esquerda do país e de maior referência para a classe trabalhadora, vem trabalhando no sentido de construir uma frente ampla, inclusive com os partidos da direita golpista. Podemos perceber isso nas viagens de Lula, sua principal liderança, conversando com “velhos caciques” da direita e com a fala de outras tantas lideranças do partido. O PT está propondo uma aliança com aqueles mesmos partidos que através do golpe de 2016 tiraram o PT do governo e que também apoiaram a candidatura de Bolsonaro para impedir a volta do PT ao comando do país.
Essa frente ampla nada mais é do que a frente popular histórica (como vimos na Espanha e na França na década de 1930 e no Chile na década de 1970), o que sempre levou à derrota da classe trabalhadora. Lula e as demais lideranças do PT sabem disso muito bem, pois foi uma aliança como essa que levou o partido mais à direita, levou várias lideranças para a prisão e que teve o seu auge no golpe de 2016 e na injusta prisão do próprio Lula.
Essa tática que está sendo desenvolvida pelo PT, também é apoiada pelo PCdoB e recentemente tivemos uma declaração do Boulos (PSOL) no mesmo sentido. Mas, ao mesmo tempo, setores do próprio PT, do PCdoB, do PSOL já se manifestaram contrários à frente popular. Trata-se de setores importantes envolvendo lideranças e a própria base desses partidos. Destacamos que o PCdoB está articulando com o PSB - partido de “esquerda” que se tornou partido de aluguel da direita - a fusão para a construção de um novo partido, com certeza maior e mais à direita. Essa articulação entre esses dois partidos já até foi batizada como Movimento 65.
Historicamente, a frente popular se mostrou fatal para a classe trabalhadora. Não só deixou de atender às suas exigências, mas pelo contrário, muitas vezes a frente popular é um prelúdio para os fascistas tomarem o poder. Uma vez que a frente popular só é possível, se as organizações da classe trabalhadora subordinarem os interesses de sua classe e da pequena-burguesia progressista e dos estratos médios da sociedade ao interesse da burguesia, a frente popular vai certamente decepcionar, desorientar e frustrar os trabalhadores. Também afastará a pequena-burguesia da classe trabalhadora e em direção às forças populistas reacionárias da direita ou mesmo fascistas, que se apresentam como uma solução "radical" da crise.
A luta contra o fascismo está intrinsecamente ligada à luta contra o capitalismo. A ameaça fascista emerge atualmente (como na história) por causa da grave crise do capitalismo e das formas parlamentares burguesas de governos. Com base em partes desesperadas das classes médias, o domínio fascista tenta resolver a crise pela destruição de qualquer resistência da classe trabalhadora ou dos oprimidos contra os programas para salvar os interesses dos grandes capitais. A frente popular pode parecer uma solução de curto prazo contra a ameaça iminente de tomada do poder pelos fascistas. Mas como é incapaz de resolver a situação de crise seja a favor das classes trabalhadora e média, seja nos interesses de longo prazo dos capitalistas, ela só pode ser uma solução altamente instável e temporal, que deve ser resolvida em qualquer uma dessas duas direções. Como a frente popular é um obstáculo para a mobilização total da classe trabalhadora, ela é um favor à burguesia, que pode preparar o próximo ataque fascista, assim que os trabalhadores se desiludirem com a frente popular e assim, levano à radicalização da máfia fascista.
Além dessa tendência principal para a "frente ampla" temos as organizações de esquerda menores, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Socialista Unificado dos Trabalhadores (PSTU), que são inteiramente contra a frente popular. Mas o PCB e o PSTU tomam uma posição sectária quando se trata de unidade dos trabalhadores que lutam para incluir o PT em uma frente única ou taticamente se relacionar com ele. O mesmo se aplica nas eleições - essa posição política sectária não traz nenhum ganho para a classe trabalhadora e deixa a liderança do PT livre para buscar alianças com a direita, facilitando assim o controle dessa liderança sobre a massa da classe trabalhadora organizada.
Posicionamento da esquerda
Na atual conjuntura, em que precisamos de grande mobilização da classe trabalhadora para enfrentarmos um avanço do fascismo, os principais partidos da esquerda brasileira e as centrais sindicais, logo no início da pandemia no país, orientaram o isolamento social e que seus sindicalistas fizessem o mesmo.
Com isso, os sindicalistas e esquerdistas correram para suas casas enquanto a classe trabalhadora continuou a trabalhar e a utilizar os meios de transporte público superlotados. Esse erro dificultou a mobilização dos trabalhadores para fazerem o enfrentamento aos ataques desferidos por governos e patrões durante a pandemia. Muitos sindicatos chegaram a fechar suas sedes durante longos períodos.
Mas uma fraca resposta da esquerda a esta inacreditável provocação fortalecerá os fascistas, fazendo-os acreditar que não encontrarão muita resistência na esquerda legalista e nos partidos tradicionais da direita quando erguerem sua ditadura. Por isso, temos que disparar o alarme. A classe trabalhadora, seus partidos, os sindicatos e as organizações de lideranças e de base têm que preparar uma luta que realmente pode vencer o fascismo, quando ataca. Isso incluirá as armas mais poderosas do proletariado, desde a greve geral até a resistência armada.
As lideranças da esquerda e do movimento sindical estão lenta e tardiamente se movendo no sentido de promoverem mobilizações. Para acelerar esse processo, é necessária uma ação direta das lideranças e das bases. Para isso, há a necessidade de um objetivo unificado definido nacionalmente. A CUT e o PT, as maiores organizações da classe trabalhadora do país, têm a obrigação de definir a greve geral como um objetivo concreto. Para isso, as lideranças do PT, incluindo Lula, precisam parar de fazer alianças com a direita e convocar a classe trabalhadora. Precisamos exigir da liderança nacional da CUT a construção de uma greve geral e organização unidades de autodefesa, se os bolsonaristas decidirem dar um golpe. Esta luta requer romper com todos os partidos e alianças burguesas. Em vez disso, é preciso fazer uma frente única da classe trabalhadora e de todos os estratos oprimidos da sociedade, o PT, a CUT, todos os outros sindicatos, o MST e o MTST, os movimentos feminista, LGBTIAQ e estudantil.
Para construir tal frente, é preciso unificar a luta contra a crise capitalista, a Pandemia e contra a ascensão da direita.
Além disso, enquanto denuncia o caráter louco e fascista de Bolsonaro e seus seguidores, grandes partes da esquerda e subestimando o perigo de uma nova qualidade da luta pelo poder, ou seja, que Bolsonaro, seus seguidores fascistas, com posições de topo no aparato armado do estado burguesa, estão agora realmente caminhando para assumir o controle. A esquerda não deve se descuidar do perigo, mas nem deve considerar tudo como perdido, uma vez que o número de bolsonaristas nas ruas no dia 7 de setembro não atendeu às expectativas de Bolsonaro e existem partes da burguesia que agora estão mais diretamente contra ele. Poderosa ação unificada da classe trabalhadora nas ruas e nos locais de trabalho ainda pode derrotar e espalhar seu movimento.
Mas a fraca resposta da esquerda a esta inacreditável provocação fortalecerá os fascistas, fazendo-os acreditar que não encontrarão muita resistência na esquerda legalista e nos partidos tradicionais da direita quando erguerem sua ditadura. Pelo contrário, temos que tocar os sinos de alarme. A classe trabalhadora, seus partidos, os sindicatos e as organizações de lideranças e de base têm que preparar uma luta que realmente pode vencer o fascismo, quando ataca. Isso incluirá as armas mais poderosas do proletariado, desde o ataque geral até a resistência armada.
As lideranças da esquerda e do movimento sindical estão lentamente e tardiamente encarando para promover mobilizações. Para acelerar esse processo, é necessária uma ação direta das lideranças e das bases. Para isso, há a necessidade de um objetivo unificado definido nacionalmente. A CUT e o PT, as maiores organizações da classe trabalhadora do país, têm a obrigação de definir a greve geral como um objetivo concreto. Para isso, as lideranças do PT, incluindo Lula, precisam parar de fazer alianças com a direita e convocar a classe trabalhadora. Precisamos exigir da Direção Nacional da CUT a construção de uma greve geral e a organização de unidades de autodefesa da classe trabalhadora, caso os bolsonaristas tentarem um golpe para assumirem o poder. Esta luta requer romper com todos os partidos e alianças burguesas. Em vez disso, é preciso fazer uma frente unida da classe trabalhadora e de todos os estratos oprimidos da sociedade, o PT, a CUT, todos os outros sindicatos, o MST e o MTST, os movimentos feminista, LGBTIAQ e estudantil.
Para construir tal frente, é preciso unificar a luta contra a crise capitalista, a pandemia e contra a ascensão da direita.
Programa de Ação para o Brasil
O golpe de 2016 e a ascensão de Bolsonaro mergulharam o país em um caos. Mais de 580 mil mortos pelo Covid-19; desemprego que atinge mais de 20%, levando-se em conta os desempregados (14,6%) e desalentados (5,7%); o preço dos alimentos dispararam nos mercados; açougues já começam a vender ossos, como opção para aqueles que já não conseguem comprar carne; o combustível atingiu preços exorbitantes e muitos já estão utilizando fogão de lenha e fogareiro a álcool para substituir o gás de cozinha.
A crise econômica, sanitária e política trouxe muitos desempregados que precisaram apelar pela sobrevivência e acabaram encontrando o caminho do trabalhado completamente desregulamentado. Trata-se dos entregadores fast food, que trabalham mais de 10 horas por dia, sem salário fixo, sem descanso remunerado, sem seguridade social, sem férias e como não têm patrão, acabam sendo carrascos de si mesmo.
Uma frente popular não trará soluções para a classe trabalhadora. Seu principal papel será jogar a conta da crise, mais uma vez, sobre as costas dos trabalhadores e fazer o investimento nos setores privados garantindo seus lucros em tempos de crise.
Além disso, não podemos esperar por saídas institucionais, vindas do Supremo ou do Congresso. Nossa única e verdadeira saída está na derrubada do governo Bolsonaro e na eleição de um governo da classe trabalhadora.
Precisamos de uma unidade de toda a esquerda, envolvendo todos os partidos de esquerda (PT, PCdoB, Psol, PCB, PCO e PSTU) e os movimentos sociais e sindical. A construção dessa unidade não pode se dar de forma artificial, apenas como uma composição de forças para a disputa eleitoral.
É preciso que essa unidade seja construída a partir da construção de um programa de governo que atenda às reivindicações imediatas da classe trabalhadora e das massas empobrecidas.
Esse governo, composto pelos partidos de esquerda, centrais sindicais e movimentos sociais e por outras organizações de esquerda, precisa ser baseado em órgãos de lutas, em comitês de resistência em bairros, locais de trabalho, escolas e universidades. Estas devem ser as bases para as ações da frente esquerda e um passo para a construção dos conselhos operários e camponeses.
Tal governo só pode surgir como resultado da luta, não apenas como uma combinação parlamentar. Embora ainda não seja um governo de uma nova sociedade socialista, pode ser um passo nessa direção. Portanto, exije da classe trabalhadora existente que leve adiante essa luta, que rompa com toda a política de frente popular e lute por um governo operário e camponês. Apoiaremos esse movimento contra qualquer ataque, seja da direita, da classe dominante e do imperialismo. Ao mesmo tempo, precisamos lutar para que um programa genuíno de demandas transitórias seja implementado para levar adiante a luta pela criação de um estado operário, baseado em uma economia democraticamente planejada e no estado operário e camponês.
A fim de reunir uma luta unificada dos trabalhadores, propomos o seguinte conjunto de demandas por um plano de emergência para satisfazer as necessidades dos trabalhadores e oprimidos!
Revogar todas as legislações reacionárias desde o golpe!
Revogação da Reforma Trabalhista e todas as leis que atacaram os trabalhadores desde o golpe de 2016.
Revogação de todas as leis e decisões legais que legalizaram e regulamentaram a terceirização.
Revogação da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro e dos governos Lula e FHC.
Saúde e previdência social para todos
Assistência pública gratuita e de qualidade para todos. Expansão e fortalecimento do SUS, aumentando o investimento em saúde pública. Desapropriação de todas as unidades de saúde do setor privado e fim dos planos de saúde.
Vacinação gratuita contra Covid para todos! Auxílio Emergencial de um salário mínimo para todos em quarentena ou cujos locais de trabalho foram fechados para conter a pandemia.
Educação pública gratuita, de qualidade, para todos. Desapropriação de todas as escolas privadas e aumento do investimento em educação. Proibição de trabalho para menores de 16 anos. O lugar de criança é na escola!
Por um salário mínimo decidido pelos sindicatos e indexado contra a inflação! Benefícios de desemprego e pensões terão o piso de um salário mínimo.
Pleno emprego e salário para todos.
Salário igual para trabalho igual para todos os trabalhadores, independentemente de sexo, raça, faixa etária ou país de origem.
Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, gerando mais empregos e proporcionando maior tempo de descanso e lazer para os trabalhadores.
Chega de empregos precários! Todo trabalhador tem direito a trabalho remunerado e regulamentado!
Por um programa de trabalho público social e ambientalmente útil, financiado pela tributação dos ricos e sob controle dos trabalhadores.
Combater a opressão das mulheres e daqueles sexualmente oprimidos!
Salário igual para as mulheres e oprimidos em todas as esferas da economia!
Pelo direito ao aborto! Autodeterminação das mulheres sobre seu corpo.
Socializar o trabalho doméstico – creche gratuita, creches para todos.
Construir abrigos para mulheres e LGBTIAQ para dar abrigo às vítimas de violência.
Treinamento de autodefesa para mulheres contra violência pública e doméstica.
Combater o racismo, defender os povos indígenas!
Igualdade salarial e acesso total aos serviços sociais, educação e saúde para todos!
Contra a presença da Polícia e forças do Estado nas comunidades dos oprimidos e dos povos indígenas!
Direito das comunidades indígenas sobre suas terras.
Legítima defesa contra ataques racistas e assassinatos. A autodefesa deverá ser organizada pelas comunidades e pelo movimento trabalhista!
Reforma agrária já!
Desapropriação de todas as grandes propriedades e terras do agronegócio. Criação de fazendas coletivas e cooperativas de pequenos produtores rurais, com direito a crédito do governo federal.
Cancelamento de todas as dívidas dos pequenos produtores rurais e fim imediato dos processos de execução dessas dívidas.
Por um plano para combater a catástrofe ambiental!
Proteção eficaz de todas as florestas e povos nativos. Desapropriação de todas as áreas queimadas. Revitalização de todos os rios e florestas.
Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores.
Pelo fim dos minerodutos.
Revitalização de todos os rios e matas.
Um plano para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis! Investimento em pesquisa de desenvolvimento sobre produção de energia limpa.
Que os capitalistas e os ricos paguem pela crise!
Impostos sobre grandes riquezas e lucros.
Desapropriação de todas as empresas-chave e daquelas que fazem demissões em massa e desrespeitam os direitos dos trabalhadores. Que sejam nacionalizados, sem remuneração e sob controle dos trabalhadores.
Reestatização de empresas privatizadas e sem qualquer tipo de compensação.
Incentivo financeiro do governo federal para todas as empresas estatizadas para que gerem mais empregos.
Plano de emergência
Expropriar os grandes bancos, as instituições financeiras, os grandes monopólios da indústria, comércio e comércio e os grandes proprietários e agronegócios!
Por um plano emergencial para combater a pandemia, a fome e renovar a sociedade de acordo com as necessidades dos povos e a sustentabilidade ambiental
Trabalhadores controlam tal plano!
Por uma Assembleia Constituinte Unificada! Por uma revolução socialista!
Abaixo o presidencialismo e todas as instituições antidemocráticas do Estado. A Assembleia Constituinte deverá combinar os poderes legislativo e executivo.
Os membros da Assembleia Constituinte serão eleitos com base nas assembleias locais, com mandatos revogáveis.
Pelo fim da polícia! As polícias nada mais são que um exército armado para defender a propriedade privada dos capitalistas. Para os trabalhadores significa repressão e medo. A atuação, principalmente das PMs, nos bairros pobres mostra exatamente isso. Uma polícia violenta, racista e que executa os moradores desses bairros, principalmente os negros.
Criação das milícias operárias e antifascistas! Grupos de trabalhadores, armados e treinados para defender a classe trabalhadora.
Lutar por um governo operário e camponês, baseado em conselhos de ação e uma milícia de trabalhadores!
Contra o fascismo! Por uma sociedade igualitária, justa e democrática. Uma sociedade socialista.
Pela internacionalização da revolução! Por uma república de trabalhadores do campo e das cidades, como parte dos Estados Socialistas Unificados da América Latina!
Liga Socialista – Seção brasileira da Liga pela 5ª Internacional