Brasil: O golpe e a resistência
O ataque imperialista
Em primeiro lugar, devemos fazer uma avaliação da conjuntura internacional, em que a crise do capitalismo exige que os grandes impérios explorem cada vez maior dos países dependentes, obrigando-os a aplicarem as políticas de austeridades ou neoliberais. Isso acontece nos países da América Latina, mas também nos países do continente africano, da Europa, da Ásia e Oriente Médio. Nesses países também existe um giro à direita, com grupos fascistas que se apresentam com suas campanhas racistas, machistas, homofóbicas, nacionalistas e antissocialistas. Há também um processo de redivisão do mundo, onde os principais países disputam suas áreas de interesse, que poderá levar até mesmo a uma 3ª Guerra Mundial.
Golpes na América Latina
Nas últimas décadas vários países da América Latina enfrentaram golpes que tiraram do governo presidentes legitimamente eleitos para que fosse aplicada uma política de destruição de direitos e de entreguismo das riquezas naturais. Começamos pelo Haiti, em 2004, quando o presidente Jean Bertrand Aristides foi sequestrado e nunca mais retornou ao Haiti. Em 2008 teve uma tentativa de golpe na Bolívia em que os golpistas tentaram a separação do estado boliviano. Em 2009 foi em Honduras, onde o presidente Zelaya teve que pedir asilo político à embaixada do Brasil para não ser preso pelos golpistas. Em 2012, no Paraguai, o então presidente Fernando Lugo dormiu presidente e acordou deposto por um golpe realizado na calada da noite. Em 2015 teve início o golpe no Brasil que teve seu ápice com o impeachment da presidente Dilma Roussef (PT) e que foi realizado pelo Congresso Nacional, com o apoio do Poder Judiciário e a influência da grande mídia. A Venezuela também passa por uma tentativa de golpe, com forte influência do imperialismo estadunidense, que organiza a oposição e movimentos fascistas, repetindo as ações que fizeram no Chile durante o governo de Allende. O presidente Nicolás Maduro parece ter dado a volta no golpe através da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, o que desagradou em muito o imperialismo estadunidense que não esconde a possibilidade de uma intervenção militar com o velho e conhecido pretexto de “garantir a democracia”.
Os êxitos dos partidos de direita na América Latina sugerem e apontam para uma volta do imperialismo a políticas mais agressivas e a determinação das burguesias nacionais de resolver sua crise incrementando a exploração da classe trabalhadora e dos pobres. Por outro lado também mostra os limites e as consequências catastróficas de regimes populistas de esquerda e de colaboração de classe, que não colocaram em questão as relações capitalistas de poder. Concluímos que tanto o PT no Brasil, quanto a liderança bolivariana na Venezuela, ao implementarem uma política de conciliação de classes, abriram o caminho para o desastre no qual nos encontramos agora. É hora de uma verdadeira alternativa revolucionária!
Brasil
Após um ano do golpe que derrubou o governo Dilma (PT), vemos claramente que o golpe não foi apenas contra o PT ou contra Dilma. Foi um golpe contra a classe trabalhadora e contra a soberania do país. Os golpistas, desde que assumiram provisoriamente o poder deixaram claro a que vieram, a destruição de todas as conquistas da classe trabalhadora e a entrega das riquezas naturais do país ao imperialismo.
A destruição da Educação Pública teve início com a Reforma do Ensino Médio, Lei Nº 13.415/2017. Os direitos trabalhistas foram aniquilados com a Reforma Trabalhista, Lei Nº 13.467/2017 e a Terceirização, Lei Nº 13.429/2017. Os serviços públicos, Saúde, Educação e Segurança, estão sendo destruídos completamente com a EC Nº 95/2016 - Emenda Constitucional - que congela a verba destinada aos mesmos por vinte anos. O próximo ataque é a reforma da previdência, através da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 287/2016.
Como se não bastasse, vemos um Congresso reacionário, com comentários e até posições políticas de seus deputados que destilam ódio, sempre procurando dividir cada vez mais os trabalhadores, com discursos preconceituosos contra as mulheres, homossexuais, negros, socialistas, comunistas, petistas e também contra os direitos humanos.
Os mais recentes ataques e que chocaram até mesmo personalidades que defenderam o golpe estão na privatização da Eletrobras e na entrega da Amazônia para o capital estrangeiro que poderá explorar suas riquezas minerais sem qualquer medida de proteção ambiental para proteger a maior floresta do mundo. Não é difícil imaginar o desastre ecológico que poderá acontecer na região amazônica, depois do que vimos o “acidente” provocado pela Vale e a Samarco no Rio Doce.
Apesar de o governo golpista ter 94% de rejeição, ele encontra forças no Congresso e no STF, igualmente golpistas e tão corruptos quanto o próprio governo.
As centrais sindicais e os movimentos sociais fizeram um grande movimento de resistência, mas o comprometimento das instituições burguesas em levar o golpe adiante é tão grande que os movimentos não conseguiram, até agora, impedir a implementação dos ataques com as mobilizações. Tivemos primeiramente a resistência ao golpe, que ocupou as ruas do país contra o impeachment da presidente Dilma Roussef. Depois, tivemos a luta dos estudantes contra a reforma do ensino médio. Essa foi mais uma luta que se espalhou pelo país com os estudantes do ensino médio ocupando as escolas e levando o movimento a se espalhar para as universidades.
As centrais sindicais construíram uma unidade contra a Reforma Trabalhista e a Previdenciária e convocaram mobilizações e três greves gerais de 24 horas, que atingiram as capitais e um grande número de cidades do país. Nesses movimentos de resistência ficou claro também que as centrais, inclusive a CUT (Central Única dos Trabalhadores), têm dificuldade de convocar uma greve geral por um período maior.
Levando em consideração, por um lado, a determinação da burguesia e por outro, a vontade enorme da classe trabalhadora e dos pobres de protestarem, o principal problema para o sucesso dos protestos é sua liderança. Ao contrário da determinação da burguesia, as lideranças, especialmente das centrais sindicais, recuaram de formas decisivas de ação, como a greve geral por tempo indeterminado, que teriam colocado o poder em questão. As lideranças das centrais sindicais se orientaram com greves gerais de um dia e diversas manifestações. No final a afiliação política das lideranças sindicais, especialmente da CUT com o PT, significou que eles não queriam o confronto decisivo nas ruas e nos locais de trabalho, mas em vez disso querem preparar um sucesso político de seus partidos nas eleições de 2018. Isso demonstra claramente a necessidade dos movimentos serem controlados pelas bases e de lutar nos sindicatos por uma liderança classista determinada, também no nível político.
Os golpistas insistem em destruir o PT e seu principal expoente, Lula. Para isso o Judiciário, utiliza a operação Lava-Jato, versão brasileira da operação Mãos Limpas na Itália, desenvolvendo uma perseguição implacável contra Lula, e o condenando primeiramente na mídia e agora em primeira instância, no Judiciário, mesmo sem provas concretas contra ele. Isso provoca uma resposta imediata da base petista que se agarra ao partido e defende seu ícone.
Lula aproveita o momento e se lança candidato à presidência para as eleições de 2018 e sai em franca campanha pelo país em uma caravana que é recebida por multidões, provocando ainda mais a ira da burguesia golpista que vê o lulismo crescendo messianicamente. Mas, se isso demonstra que o PT e o lulismo não morreram, também traz um lado negativo, pois percebemos que os movimentos de resistência estão sendo trocados pela esperança nas eleições de 2018.
Além disso, nada garante que uma vitória de Lula reverta os ataques desferidos pelo governo golpista. Lula afirmou que “Seria falso dizer que vou anular tudo” quando indagado se pretendia anular os projetos aprovados pelo atual governo como a Reforma Trabalhista e a da Previdência. Valor Econômico – 05/07/2017. (https://www.valor.com.br/politica/5028066/lula-afirma-que-temer-e-aecio-provam-do-proprio-veneno).
Outro expoente da classe trabalhadora, Guilherme Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) juntamente com o PSOL, lançam o VAMOS, movimento com referência no Podemos da Espanha, segundo o próprio Boulos. Em uma primeira análise, esse movimento que inicia discussões pelas principais cidades do país será mais um movimento de apoio ao PT nas eleições de 2018, podendo ser também uma alternativa ao mesmo, caso Lula não possa se candidatar. Os debates serão direcionados com os seguintes eixos: Democratização dos territórios e meio ambiente, Democratização da economia, Democratização do poder e da política, Um programa negro, feminista e LGBT, Democratização da comunicação e da cultura e, Democratização da educação e da saúde.
Tudo isso mostra que as lideranças deixam de investir na resistência da classe trabalhadora, para investirem nas eleições de 2018. Infelizmente isso é feito de forma despolitizada, principalmente por parte do PT, que sequer teve o interesse de fazer um balanço de seus treze anos de governo com alianças com a burguesia, em que fez um governo de conciliação de classes, que não atendeu minimamente à pauta da classe trabalhadora e acabou nos levando a esse verdadeiro caos em que estamos vivendo. Pelo contrário, já vimos Lula dizer que em caso de vitória nas eleições 2018, não reverterá todos os ataques do governo golpista, além de defender Kátia Abreu (ruralista expulsa do PMDB porque manteve a fidelidade ao governo petista) e o senador Renan Calheiros (PMDB) que votou contra a reforma trabalhista, está contra a reforma da previdência, contrariamente às orientações de seu próprio partido, mas que votou a favor do impeachment contra a presidente Dilma no Senado. Outro fato de destaque foi o encontro do senador Renan Calheiros e também do ex-senador José Sarney (PMDB) com Lula durante a Caravana pelo nordeste do país. Lula defendeu Renan Calheiros das denúncias na Lava-Jato e agradeceu ao Sarney pelo apoio que recebeu quando era presidente. (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/08/1912959-lula-diz-a-radio-que-e-grato-a-sarney-e-renan-calheiros.shtml )
Tudo isso demonstra que o PT está tentando a construir uma nova aliança com setores da burguesia, aliança que provavelmente só irá falhar pela falta de vontade de qualquer setor importante da burguesia, e não pela vontade desesperada da liderança petista de vender os interesses da classe trabalhadora em troca da volta ao poder.
Lula e o PT continuarão alinhados com a burguesia e farão de tudo para amortecer o choque entre as classes acalmando o povo com a falsa esperança de que a eleição de Lula em 2018 resolverá o problema. Enquanto isso a burguesia continua capitalizando lucros recordes e entregando as riquezas do país ao imperialismo.
Por outro lado, o VAMOS, pode ser uma saída de reorganização da classe trabalhadora, mas isso ainda não está muito claro, até porque estão colocando em discussão cinco eixos que podem levar a uma discussão abstrata, sem a verdadeira solução para a classe trabalhadora. Se o VAMOS, além de meramente consistir grupos de discussão levemente conectados para apoiar Boulos e o PT nas suas campanhas, for um fator real no movimento de resistência, pode tornar-se um foco de reorganização da classe trabalhadora. Mas isso somente é possível se for organizado democraticamente e controlado pelas bases nos níveis regional, estadual e nacional e seguir um programa de luta de classes de confronto com o poder da burguesia e a favor de uma alternativa socialista.
Para nós, da Liga Socialista, é necessário manter a resistência da classe trabalhadora, até mesmo porque os ataques não terminaram. Temos pela frente a reforma da previdência e precisamos impedi-la. Para isso temos que construir a maior greve geral que esse país já viu. As centrais sindicais têm que ser forçadas pelas bases a adotar lutas decisivas. Precisam se posicionar e começar urgentemente a construir em suas bases esse movimento, determinando a data para o início da próxima greve geral. A derrota dessa PEC é fundamental, pois além de impedir a reforma, deixa claro a força da classe trabalhadora.
Temos que colocar também na ordem do dia a revogação de todas as medidas de ataque efetivadas pelo governo golpista, construindo a unidade da esquerda e fazendo o movimento defensivo se transformar em um movimento ofensivo da classe trabalhadora.
Todas essas lutas para reverter essas medidas de uma burguesia muito determinada levarão à questão do poder, à questão de qual classe é dominante. Nessa situação, levando em consideração a crise de liderança do proletariado, nos propomos a lutar por um governo operário como resultado de lutas decisivas, como por exemplo uma greve geral por tempo indeterminado. Sob as condições atuais, tal governo operário poderia incluir na sua liderança também forças da CUT ou do PT, na medida em que possam ser levadas a romper com a burguesia. Para ser um verdadeiro governo operário, no entanto, precisa ser baseado principalmente em órgãos de poder direto da classe trabalhadora, como a 100 anos atrás na Rússia o governo operário era baseado nos Soviets. Tais órgãos da classe trabalhadora inevitavelmente surgirão das bases dos movimentos de protesto quando estes adotam uma luta ofensiva e questionam as instituições da burguesia. A forma dessas organizações dependerá das circunstâncias - o ponto decisivo é que os trabalhadores e os pobres assumam o controle dos assuntos públicos em sua região e em todo o país em suas próprias mãos. Esta é a essência da proposta de um governo operário baseado em órgãos de poder dos trabalhadores.
Construindo um Plano de Ação para o Brasil
O problema essencial da situação no Brasil é a crise de liderança da classe trabalhadora. A esquerda radical está profundamente dividida, carece de forte influência na classe trabalhadora e é em grande parte programática e taticamente incapaz de desafiar a liderança do PT ou da CUT.
O PT, considerado o maior partido operário de esquerda no país, com a política de alianças com a burguesia deixou claro que continua sendo um partido operário devido à sua influência na classe operária, que se dá principalmente através da CUT, mas que, infelizmente quando no governo aplica uma política burguesa.
Nesse quadro, nos dirigimos a todos os movimentos de trabalhadores, de jovens e de minorias, no sentido de aglutinar os militantes e aos partidos de esquerda alertando para a necessidade de construir uma aliança de esquerda com uma política acordada em Encontros Municipais, Estaduais e Nacional, unificando a classe trabalhadora do campo e da cidade, com os movimentos sociais e de juventude contra a política golpista e entreguista do atual governo bem como contra a política de conciliação de classes que nos levou à atual situação política.
A iniciativa VAMOS poderia tornar-se uma oportunidade para reunir as forças da esquerda com as bases ativistas das organizações operárias e aqueles que são politizados pelos movimentos de protesto. Mas apenas pode se tornar um ponto de converg para reorganizar a classe trabalhadora, se puder ser conquistado por um claro programa de ação de luta pelos interesses essenciais da classe trabalhadora e dos pobres na situação de ofensiva generalizada da burguesia, como esboçamos a seguir.
Nosso plano de ação deve iniciar com a luta pela anulação imediata de todos os ataques contra a classe trabalhadora.
ü Revogação de toda a legislação golpista que ataca os direitos dos trabalhadores e entrega grande parte das áreas de reserva florestal aos latifundiários e à exploração de riquezas minerais pelas multinacionais;
ü Reestatização, sem indenização, de tudo o que foi privatizado, principalmente o Pré-Sal e a Eletrobras;
ü Expropriação, sem indenização, dos latifúndios, do agronegócio e das grandes empresas e, reestruturação das mesmas sob o controle dos trabalhadores e de acordo com as necessidades dos trabalhadores do campo e das cidades;
ü Estatização dos bancos privados sem qualquer indenização e sob o controle dos trabalhadores;
ü Criação dos Comitês de Autodefesa da Classe Trabalhadora, para que os trabalhadores tenham condições de defenderem o país de ataques internos e externos;
ü Não pagamento da dívida pública;
ü Auditoria da previdência pública e sua recuperação imediata através da cobrança de seus principais devedores;
ü Impostos sobre as grandes riquezas;
ü Elaboração de uma política econômica planejada para atender aos interesses dos trabalhadores e não dos empresários, latifundiários e banqueiros;
ü Um programa de saúde pública de qualidade e que atenda a todos de forma gratuita;
ü Garantir a educação pública, gratuita, de qualidade e para todos, no ensino fundamental, médio e superior.
Com isso, pretendemos deixar claro que a única e verdadeira saída para a classe trabalhadora não passa pelo resgate do estado burguês e suas instituições e, muito menos por alianças espúrias partidárias que acabam por manter a classe trabalhadora pacificada e iludida enquanto a burguesia garante a continuidade do crescimento de seus lucros. Ao contrário disso, a saída está no processo revolucionário que acabe de destruir esse estado burguês já carcomido e construa sobre seus escombros um novo estado, um estado socialista.
Portanto, é necessário que os trabalhadores e os pobres durante a luta por essas reivindicações criem órgãos próprios de poder, conselhos dos trabalhadores e dos pobres, como os soviets na Rússia, não só para controlar a realização das demandas, mas para começar a auto-administração que é organizada através do princípio de delegados do nível municipal até o nível nacional. Com base em tais organizações de tipo soviético e nas unidades de autodefesa, lutamos por um governo dos trabalhadores que desafia as instituições de poder corruptas da burguesia e obriga todas as organizações operárias a romperem realmente com a burguesia. A auto-administração do tipo soviético também será a base para a construção de um estado proletário que substitua o Estado burguês.
Temos que nos voltar também para a causa das minorias, que estão sofrendo profundos ataques pelo governo golpista. As comunidades indígenas e quilombolas estão perdendo suas terras e exterminadas por milícias, juntamente com policiais e até soldados do exército a pedido de latifundiários. As mulheres e LGBT estão tendo seus direitos atacados pelas reformas trabalhistas e da previdência e até direitos constitucionais de cidadãos estão ameaçados, uma vez que o preconceito está sendo destilado desde a Câmara dos Deputados até as Câmaras Municipais, com a influência das bancadas evangélicas e fascistas que atacam com projetos como o da “Escola Sem Partido”.
Os negros, além de terem os piores postos de trabalho e os menores salários, residem na periferia em condições precárias, onde geralmente são reprimidos violentamente pela polícia militar. Isso geralmente é feito com o pretexto da política da guerra às drogas que acaba sendo a principal causa do genocídio da juventude negra. Além disso, é fato que a população carcerária tem sua maioria negra. Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (InfoPen), em 2012 60,8% da população carcerária era negra e que quanto mais cresce a população prisional no país, mais cresce o número de negros encarcerados. (Ministério dos Direitos Humanos – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
A vitória da classe trabalhadora requer um programa de ação e um partido livre dos burocratas e de alianças com os partidos burgueses. Um partido com um autêntico e verdadeiro debate interno e com centralismo democrático, que leve a classe trabalhadora a encontrar o verdadeiro caminho da liberdade, a revolução.
Nesse sentido, a saída para a classe trabalhadora no Brasil tem que estar vinculada à classe trabalhadora em nível internacional. Os ataques realizados pelos golpistas no Brasil, também são realizados nos países vizinhos. Hoje, o maior destaque desses ataques, além do nosso país está na Venezuela que sofre até ameaça de intervenção militar pelo imperialismo estadunidense, que mantém tropas em treinamento na Amazônia a convite do governo golpista de Michel Temer (PMDB). Portanto, temos um trabalho internacional urgente que é unificar a luta dos trabalhadores da América Latina contra o imperialismo que avança sobre todos nós, agindo de forma solidária com a luta dos trabalhadores de todos os países, rumo a uma organização maior, um Partido dos Trabalhadores Revolucionário e Internacionalista.
Liga Socialista – 22/10/2017