Da Resistência à Revolução - Manifesto por uma Quinta Internacional
Da Resistência à Revolução - Manifesto por uma Quinta Internacional
League for the Fifth International Thu, 14/10/2010
Traduzido em 11/03/2018 e revisado em 29/01/2019 por Liga Socialista
Em seu recente Congresso, a Liga pela Quinta Internacional aprovou um novo manifesto programático. Suas políticas e slogans destinam-se a orientar os socialistas revolucionários nas lutas por vir e a servir como uma proposta de manifesto para uma nova Internacional.
Prefácio
Este programa do manifesto foi publicado pelo Oitavo Congresso da Liga pela Quinta Internacional, uma organização leninista-trotskista fundada em 1989 com o objetivo de lutar pela formação de um novo partido mundial pela revolução social. O objetivo do documento é propor um programa de ação às organizações da classe trabalhadora, aos camponeses, aos jovens e aos povos oprimidos do mundo. Após a Grande Crise de 2008, a classe dominante lançou uma ofensiva contra os trabalhadores e os pobres para fazê-los pagar o preço pelo fracasso do sistema capitalista. As lideranças oficiais dos trabalhadores estão muito ligadas ao sistema para liderar a resistência efetiva. Então, este programa de ação tem três objetivos inter-relacionados: fortalecimento da resistência de massa ao mundo ofensivo da classe capitalista; enfrentar e superar o erro de direção dos movimentos social-democratas, populistas, "partidos comunistas" oficiais e burocratas sindicais; e unificar as lutas em um desafio revolucionário à autoridade capitalista. Como tendência de centralismo democrático internacional, a Liga elaborou, modificou e adotou este manifesto após um processo democrático que incluiu a discussão e a alteração de projetos em conferências nacionais de cada uma das suas oito seções na Áustria, Grã-Bretanha, República Tcheca, Alemanha, Paquistão, Suécia, Sri Lanka e Estados Unidos. O projeto foi debatido, complementado e aprovado em um Congresso Internacional, em Istambul, em 2010, composto por delegados eleitos em cada seção.
Naturalmente, o novo manifesto enfoca a situação contemporânea. Para uma compreensão mais completa da visão global da Liga, deve ser lido junto com dois documentos programáticos anteriores: From Protest to Power (Do Protesto ao Poder), de 2003, apresenta um programa mais completo e mais geral para a luta da classe trabalhadora e seus aliados, sendo que foi orientado para o período de mobilizações de massa anticapitalistas e antibelicistas da primeira parte da última década. Mais amplo é o Manifesto Trotskista (1989), o programa fundacional da Liga que, após a degeneração da Quarta Internacional, tenta restabelecer o leninismo-trotskismo como uma tendência coerente no movimento da classe trabalhadora através de uma elaboração crítica de seus princípios básicos, táticas e demandas.
A atual crise do capitalismo revela que, nas palavras de Leon Trotsky em seu Programa de Transição de 1938, o futuro da humanidade se resume novamente à crise de liderança da classe trabalhadora. Resolver essa crise é a tarefa básica da vanguarda do movimento da classe trabalhadora em cada país. Oferecemos este programa como contribuição para essa luta, e agradecemos comentários críticos de partidos, grupos e militantes em todo o movimento internacional.
Dave Stockton
Londres, 2010
DA RESISTÊNCIA À REVOLUÇÃO - Manifesto por uma Quinta Internacional
A Grande Crise e a Resistência Global
Duas décadas de globalização dominada pelos Estados Unidos trouxeram para o mundo a crise econômica mais profunda e destrutiva desde a Segunda Guerra Mundial. Toda nação foi alcançada. Primeiro, o sistema de crédito estava paralisado. Então, a produção e comércio mundial entraram em colapso. Assustados com a perspectiva da completa crise econômica, os líderes das nações mais poderosas concordaram com grandes resgates de bancos em falência que foram considerados demasiadamente grandes para quebrarem e além disso, pacotes de estímulos maciços foram lançados para evitar o colapso das principais indústrias. De George W. Bush a Barack Obama, de Ângela Merkel a Nicolas Sarkozy, de Hu Jintao a Vladimir Putin, dos acólitos de Milton Friedman aos apóstolos de John Maynard Keynes, a resposta foi a mesma: gastar milhares de milhões, bilhões, para resgatar o sistema... e recuperar as perdas mais tarde.
As dívidas do Estado atingiram níveis sem precedentes: os déficits dos Estados Unidos e do Reino Unido atingiram 13,9 e 11,6% do PIB, respectivamente. Na zona do euro, os empréstimos excederam duas ou três vezes o limite assumido no déficit orçamentário de 3% do PIB. Nos mercados de títulos, os bilionários que emprestam dinheiro aos estados mostraram sua força exigindo provas de que os governos aplicariam políticas que garantiriam o reembolso com enormes lucros. Esta "soberana crise da dívida " cristalizou em uma série de programas de grande austeridade, enquanto a classe dominante tenta fazer a classe trabalhadora pagar pela crise através da redução de empregos no setor público, aumento de impostos, congelamento de salários e pensões e cortes selvagens nas dotações para assistência social e bem estar.
Enquanto o Ocidente e o Japão estão se afundando na estagnação, as economias tecnicamente menos avançadas de baixos salários da Índia e da China estão crescendo massivamente. Longe de estabilizar o sistema, estão ampliando as contradições do capitalismo em escala mundial.
No nível geoestratégico, essas nações emergem como poderosos rivais em potencial para os estados imperialistas dominantes. Economicamente, a China detém bilhões em títulos dos EUA, enquanto os Estados Unidos exigem que seus credores chineses aumentem o valor do Yuan para ajudar a impulsionar as exportações dos EUA, reforçando a ameaça de uma guerra mundial de divisas.
Acima de tudo, a grande escala do desenvolvimento capitalista no Oriente está criando milhões de novos trabalhadores industriais, acrescentando uma nova dinâmica à luta internacional de classes. O proletariado asiático desempenhará um papel decisivo na revolução mundial do século XXI.
A "crise do crédito", a recessão e a bomba relógio da dívida abriram uma nova crise histórica para o sistema capitalista como um todo, período em que as intensas lutas entre as classes darão origem a crises revolucionárias, contrarrevoluções, instabilidade e conflitos entre potências rivais. Esta não é apenas uma recessão típica do ciclo industrial, um dos altos e baixos "normais" do sistema. Suas raízes estão na tendência do sistema de superacumulação de capital. Dezenas de declínio nas taxas de lucro reduzem as oportunidades de investimento lucrativo na produção nos próprios países imperialistas. Em vez disso, grandes corporações e instituições financeiras se inclinaram para investimentos especulativos em mercados financeiros, bolsas de valores e no comércio de derivativos onde eles eram "capazes" de fazer milhões com um simples clique no botão do mouse. De forma mais geral, nos anos de globalização de 1992 a 2006, a classe dominante tentou resolver o problema com crédito barato e a criação de uma grande bolha de capital fictício sob a forma de dívida de consumo e habitação e todos os tipos de títulos e derivados. Não funcionou. De fato, a única "solução duradoura" para os capitalistas é destruir o "excesso" de capital - e este é o significado interno da crise financeira e a austeridade que a seguiu. No próximo período, a curva geral do desenvolvimento humano será descendente, mesmo que os capitalistas inflijam uma enorme derrota à classe trabalhadora em todo o mundo, desperdiçando sua capacidade produtiva e mergulhando milhões na pobreza, como se o próprio capitalismo fosse derrubado. Quando acrescentamos a isso o crescente perigo de guerras entre as grandes potências para a nova distribuição do mundo e o maior risco de catástrofes climáticas em larga escala, não é um exagero dizer que, a menos que o capitalismo seja destruído, a civilização acabará por cair na barbárie.
Os enormes resgates bancários não resolveram as causas profundas da crise. Em vez disso, garantiram ainda mais bolhas e subsequentes "crashes". A fraqueza contínua do sistema de crédito e a enorme dívida do estado significam que a próxima recuperação será superficial e instável, e essa austeridade irá abrandar a atividade econômica. Continuam as falências, fechamentos de fábricas e desemprego maciço, mostrando tendência profunda à estagnação e à decadência total das forças produtivas nos países imperialistas. Nos anos e décadas vindouros as crises econômicas são uma certeza, as recessões serão agudas e profundas e se descarta um longo período de prosperidade que abarque vários ciclos. Uma vez que as grandes potências e suas empresas são forçados a lutar uns contra os outros de forma mais agressiva por um saque minguado, já podemos vê-los manobrar para distribuir mercados mundiais, matérias-primas e mão-de-obra, alimentando, mais uma vez, o fantasma das novas guerras entre poderes comerciais rivais.
A abertura de uma nova crise histórica do sistema capitalista ocorre quando os efeitos da exploração cega do meio natural da humanidade atingiram um ponto crítico. Se nenhuma ação decisiva for tomada por todas as economias desenvolvidas industrialmente e em desenvolvimento, os eventos climáticos extremos: secas prolongadas, inundações desastrosas, derretimento de calotas polares, expansão de desertos ... farão com que grandes áreas do planeta se tornem inabitáveis e estéreis, desencadeando fome e epidemias. O fato de que a produção com fins lucrativos agora está em conflito direto com a natureza é uma prova poderosa de que o capitalismo é um sistema decadente e destrutivo que deve ser superado para garantir um futuro para a humanidade. O conflito entre as potências imperialistas sobre recursos e mercados significa que a ideia de uma solução capitalista "verde" para a ameaça de catástrofe climática é uma utopia. Para salvar o planeta, devemos abolir o capitalismo.
Enquanto a economia está se recuperando da recessão, banqueiros e líderes mundiais formam seus grupos em uma série de conferências. Eles concordam em uma coisa: que a primeira prioridade para cada estado é pagar seus credores multimilionários. Todos concordam, também, sobre quem deve pagar: os trabalhadores e os camponeses do mundo. Eles exigem que os trabalhadores aumentem os seus lucros, aceitando cortes em postos de trabalho, salários e pensões, trabalhando mais horas, se aposentando mais tarde, pagando mais impostos e preços mais altos por produtos básicos, tenham os serviços públicos reduzidos ao mínimo e desprovidos de seus benefícios.
Para desviar a ira daqueles que sofrem o desemprego maciço e o colapso do padrão de vida, os governos e a mídia usam como bodes expiatórios imigrantes, requerentes de asilo, vítimas de guerra que foram forçados a fugir de países devastados. Os Estados Unidos e a União Europeia convertem suas fronteiras em barreiras fortificadas e deportam aqueles que conseguem alcançar o que eles acreditaram ser para sua segurança. Na Itália e na França, os campos de ciganos são destruídos e seus habitantes são deportados. Como Trotsky escreveu há 70 anos, "Governos de todo o mundo escreveram o capítulo mais negro do nosso tempo, graças ao tratamento dado a refugiados, exilados, às pessoas sem abrigo".
Por outro lado, vemos uma formidável resistência da classe trabalhadora contra a ofensiva capitalista. Por todo o mundo, os trabalhadores ainda estão lutando. Greves gerais na África do Sul, Grécia, França e Guadalupe, ativismo das massas de trabalhadores na Espanha e em Portugal, ocupações de fábricas na Coréia do Sul, Estados Unidos e Grã-Bretanha; e uma onda de greves por salários mais elevados na China. A resistência em cada um desses países parece separada, mas deve ser vista como uma série de batalhas relacionadas no que é nada menos do que uma guerra mundial da classe patronal contra os trabalhadores. A chave para repelir a ofensiva dos patrões é uma frente única da classe trabalhadora, abrangendo todas as organizações de trabalhadores, em cada país e através das fronteiras.
A luta não se limita à resistência dos trabalhadores no local de trabalho. Em todo o mundo semi-colonial - países que ganharam independência formal, mas que estão ligados por mil cadeias de exploração a potências imperialistas na América do Norte, Europa Ocidental e Extremo Oriente - movimentos de massa emergiram contra restrições ditatoriais sobre direitos democráticos das pessoas. Nas ruas da Tailândia, Nepal e Irã, este movimento democrático de massas foi levado ao ponto de lançar revoltas populares contra ditaduras militares, monárquicas e religiosas, respectivamente. Em Honduras, as massas plantaram resistência valente contra o golpe apoiado pelos Estados Unidos. No Afeganistão e no Iraque, uma resistência determinada contra as ocupações lideradas pelos Estados Unidos é mantida, forçando os invasores a prometer sua retirada. O brutal aliado dos Estados Unidos, Israel, também enfrenta resistência persistente no Líbano e na Palestina ocupada.
Em todos os campos de batalha, os trabalhadores e os pobres têm muitas vezes visto vitórias a nosso alcance que foram arrebatadas, não pela força de nossos inimigos, mas pela fraqueza e até a traição de nossos próprios líderes. Os líderes sindicais "moderados" na Europa e nos Estados Unidos aceitam cortes no emprego e negociam as condições de trabalho em troca de promessas vazias dos empregadores ou sacrificam os interesses da maioria da classe trabalhadora para preservar os empregos de uma pequena elite de trabalhadores qualificados. Os social-democratas aceitam a lógica do mercado e governam em nome dos grandes capitalistas, abusando da confiança depositada neles pelos partidários da classe trabalhadora e aplicam políticas neoliberais como privatização e arrocho salarial. Os partidos comunistas oficiais reforçam os governos liberais capitalistas e social-democratas, como na Itália, ou realizam seus próprios programas neoliberais, como em Bengala Ocidental (Índia), enquanto suas publicações marxistas são produzidas mecanicamente volume após volume para justificar a "nova política" da antiga colaboração de classes. Os líderes militares populistas e os "homens fortes" defendem as "massas" enquanto se opõem às demandas justificadas dos trabalhadores com a desculpa de "unir o povo". Na luta para resistir à ocupação imperialista, as classes médias nacionalistas e os guerrilheiros islâmicos renunciam a mobilizar as massas da cidade e do campo para a luta de classes contra a ocupação, por medo de que as massas possam desafiar os latifundiários ou ao próprio capital.
Em parte alguma, esta crise de liderança da classe trabalhadora pode ser vista com mais clareza do que no terreno internacional. A classe dominante coordena sua ofensiva em todo o mundo, enquanto cada um de nossos movimentos de resistência funciona sob o isolamento nacional. Eles têm seu G8 e G20, seu FMI e Banco Mundial, sua União Europeia e seu Banco Central. Mas os trabalhadores não têm uma organização internacional para unificar nossas lutas, elaborar uma estratégia comum e liderar um contra-ataque. Tudo o que temos são os restos abatidos das organizações que nossos avós construíram; federações internacionais de sindicatos sob o controle estrito de burocratas experientes que se opõem à luta e a Segunda Internacional autodenominada "socialista" de partidos pro-capitalistas como o Labour Party britânico, os social-democratas alemães ou os socialistas franceses. Seus líderes não veem nenhuma alternativa ao sistema econômico que causou a crise e eles se apressam a resgatá-lo às nossas custas.
Mesmo assim, a força que pode parar essa ofensiva capitalista, a classe trabalhadora em todo o mundo, é maior do que nunca. O novo milênio vê trabalhadores constituírem a maioria da humanidade pela primeira vez na história. Na frente das poucas centenas de bilionários e seus admiradores, há bilhões de trabalhadores que produzem e circulam seus lucros. Nosso processo de trabalho é mais integrado internacionalmente, nossa interação e a capacidade de nos comunicarmos entre nós são maiores do que nunca. Quando agimos juntos, os mecanismos de exploração se estremecem. A classe trabalhadora produz tudo e pode produzir sem os exploradores, uma vez que estejamos conscientes do nosso poder e dos nossos interesses.
Todas as estruturas modernas de produção, distribuição, comércio e comunicação em larga escala baseiam-se no nosso trabalho, embora não possuímos o capital que as desencadeia. Das forças de produção possuímos apenas a nossa capacidade de trabalho, que temos de vender todos os dias em troca de um salário. Atrás da fachada deste contrato aparentemente livre e igual se oculta a exploração sistemática. Nossos salários refletem apenas uma fração do valor total do produto social que criamos. Os capitalistas tomam o resto em seus lucros.
A classe trabalhadora só pode recuperar essa riqueza coletivamente, quebrando o poder estatal dos capitalistas e criando um poder estatal sob seu próprio controle democrático. Um Estado dos Trabalhadores poderia aproveitar a propriedade de grandes capitalistas, bancos e corporações e criar uma economia planejada em vez da loucura e da crise do mercado.
Esta estratégia baseia-se não nas alianças com os capitalistas, nas manobras parlamentares ou nos líderes militares populistas, mas nas próprias atividades e na auto-organização da classe trabalhadora: esta é a estratégia da revolução socialista, a única maneira de derrubar esse sistema de crise, pobreza e guerra.
Hoje, nas batalhas em que enfrentamos a austeridade, a classe trabalhadora está mostrando seu poder potencial. Essas lutas imediatas precisam ser coordenadas para repelir a ofensiva dos patrões e para serem direcionadas contra o próprio sistema: em suma, as lutas de hoje precisam se tornar o ponto de partida de uma luta pela revolução e pelo governo da classe trabalhadora.
Os capitalistas reconhecem o nosso poder potencial se nos unimos como uma classe, portanto, estendem todos os meios de enganação para nos dividir: controle oficial da educação, controle do estado e dos milionários sobre os meios de comunicação social, preconceitos religiosos, raciais e étnicos e mesquinhos controles sobre a vida cotidiana. Colocar os trabalhadores de uma nação contra outra, colocar os homens contra as mulheres, os brancos contra os negros, os cristãos contra os muçulmanos, velhos contra jovens, esta é a arma mais forte dos capitalistas. É por isso que, em resposta, cada geração de anticapitalistas retomou o grande slogan de Karl Marx: "Trabalhadores de todos os países, uni-vos!"
Hoje, diante de uma crise histórica do sistema de lucro, temos que nos questionar: como podemos unir os trabalhadores do mundo? Para responder a isso, os anticapitalistas precisam aprender as lições de dois séculos de luta de classes. A maior conquista dos trabalhadores foi a formação das quatro Internacionais da classe trabalhadora, cada uma das quais começou como um partido mundial para a revolução socialista. Eles lutaram para organizar a luta da classe trabalhadora e dos pobres do mundo.
Cada uma dessas Internacionais representou um enorme progresso para a classe trabalhadora, mas cada uma delas, por sua vez, desapareceu, passou para o lado do inimigo ou abandonou o caminho da revolução social. Hoje, a tarefa é construir uma Quinta Internacional. Todos, organizações de luta, partidos, sindicatos, cooperativas, camponeses, pobres urbanos, mulheres, jovens, nacionalidades e minorias oprimidas precisam se reunir, convocar um congresso, discutir políticas nas mais rígidas condições democráticas, adotar um programa de luta contra a ofensiva capitalista e fundar um partido mundial para liderar a luta pelo poder.
Seu objetivo imediato deve ser promover o desenvolvimento de forças que possam tornar a resistência das massas cada vez mais eficazes e transformá-la em uma revolução mundial. O programa de uma Quinta Internacional deve ser orientado não só para coordenar nossas organizações existentes, sindicatos, ligas de camponeses e trabalhadores rurais sem-terra, movimentos populares de favelas, mulheres e organizações juvenis ... mas transformá-los em armas desta revolução. Seus apoiadores devem lutar insistentemente nas organizações de massas e, ao mesmo tempo, não devem se retirar antes de uma ruptura com o aparelho burocrático, ou quando essas se tornam um obstáculo insuperável para o avanço dos trabalhadores. Seu objetivo deve ser organizar os trabalhadores desorganizados, não qualificados, trabalhadores rurais, jovens e desempregados. A nova Internacional deve aspirar a unificar em suas seções nacionais todas essas forças políticas, tanto as partes existentes como os novos setores que reconhecem a necessidade de uma revolução.
Para ser bem sucedida, esta Quinta Internacional deve ter bases sólidas. Sua força será uma compreensão comum do mundo capitalista, dos objetivos históricos das massas trabalhadoras, das táticas e da estratégia necessária na luta para derrubar o capitalismo e os estados que o defendem. Ela deverá incorporar tudo isso em seu programa, porque ela terá que vencer. A crise histórica do capitalismo, que ameaça a humanidade com catástrofes econômicas e ambientais, levanta mais uma vez a alternativa radical de Rosa Luxemburgo: socialismo ou barbárie. Ela desafia os comunistas revolucionários a responderem à tarefa de construir o socialismo do século XXI, tornando-se, mais uma vez, a força líder do movimento mundial dos oprimidos. A única alternativa ao capitalismo em crise é o socialismo, o único caminho para o socialismo é a revolução, o instrumento indispensável da revolução mundial é um partido mundial da revolução social. A hora de construir a Quinta Internacional é agora.
Um programa de ação que liga a resistência à luta pela revolução social
Por muito tempo, os programas dos partidos da classe trabalhadora do mundo foram divididos entre um programa mínimo de reformas graduais, sendo que cada uma delas pode ser recuperada pelos capitalistas se eles reterem o poder do estado e, se for o caso, um programa máximo que estabelece o objetivo do socialismo, mas que o desconecta das demandas atuais e o apresenta como uma utopia distante, ao invés de vinculá-la à verdadeira luta à medida que acontece em nossa volta.
O programa de uma nova internacional deve romper com esse modelo falido. Deve avançar em uma série de demandas de transição integradas, ligando as palavras de ordem e as formas de luta necessárias para repelir a ofensiva capitalista com os métodos que precisamos para derrubar o Estado burguês, estabelecer o poder da classe trabalhadora e começar um plano de produção socialista.
Este programa transitório aborda todas as exigências vitais sociais, econômicas e políticas de hoje, incluindo as demandas imediatas e democráticas que podem ser concedidas antes de derrubar a propriedade capitalista, como um salário mínimo que garanta a qualidade de vida, uma verdadeira igualdade de remuneração para homens e mulheres, e altos impostos para os ricos e as grandes corporações. Ao mesmo tempo, o programa adverte que o capitalismo em sua crise histórica concederá essas reformas apenas quando enfrentar uma ameaça ao seu próprio poder e propriedade. Mesmo assim, os capitalistas tentarão reverter suas concessões assim que o perigo imediato tiver passado ou a pressão da luta de classes for relaxada. Hoje, a ideia de que podemos alcançar o socialismo ao longo de um caminho lento e pacífico de reformas sociais e negociações sindicais é mais utópica do que no passado. Um programa para o socialismo deve desafiar os "direitos" fundamentais dos capitalistas: o direito de explorar, o direito de colocar os lucros acima das pessoas, o direito de enriquecer às custas dos pobres, o direito de destruir o meio ambiente e negar um futuro aos nossos filhos.
Ganhar as batalhas de hoje significa lutar com nossos olhos no futuro. A Quinta Internacional, portanto, precisará levantar demandas e propor formas de organização que não só respondam às necessidades vitais de hoje, mas que também organize os trabalhadores para que possam tomar e exercer o poder. A combinação desses elementos não é um exercício artificial, estão ligados pelas condições reais da luta de classes nesse período de decadência capitalista.
Para abrir o caminho para a sociedade futura, o nosso programa exige a imposição do controle dos trabalhadores sobre a produção e sua extensão a esferas cada vez mais amplas, desde fábricas, oficinas, sistemas de transporte e redes de distribuição a bancos e instituições financeiras. Isso significa a abolição dos segredos comerciais, o veto dos trabalhadores sobre o direito dos patrões de demitir funcionários, a inspeção e o controle dos trabalhadores sobre a produção, o aumento automático dos salários para cada aumento de preços para combater a inflação e a estatização sem compensação (expropriação) de capitalistas cujas ações de sabotagem possam causar interrupção ou transtornos na produção.
Por outro lado, a luta para conquistar essas demandas, para impô-las aos patrões, requer novas formas de organização que ultrapassem os limites tradicionais do sindicalismo. Em cada nível de luta, a tomada de decisão por assembleias democráticas constituídas por todos os envolvidos deve se tornar a norma. Subordinados a essas assembleias, os delegados, eleitos e com mandatos revogáveis, devem se encarregar da implementação dessas decisões e da liderança da luta. Dos comitês de greve eleitos por toda a força trabalhadora, aos comitês de fiscalização de preços que incluem trabalhadores e trabalhadoras, das equipes de inspeção dos trabalhadores, que investigam as contas das empresas, aos esquadrões de defesa dos piquetes que protegem os grevistas, todas essas organizações são necessárias não só para vencer as batalhas de hoje, mas para formar a base das organizações de luta do futuro na batalha pelo poder do Estado e depois os futuros órgãos do estado dos trabalhadores.
Os trabalhadores que participam hoje na luta contra a austeridade podem elevar essas demandas individuais e separadamente contra ataques específicos, mas o objetivo socialista do programa somente será alcançado quando as demandas forem buscadas e combatidas como um sistema inter-relacionado de demandas para a transformação da sociedade. O programa de transição completo é uma estratégia para o poder da classe trabalhadora. Por esta razão, nossas demandas não são apelos passivos para governos ou empregadores, mas palavras de ordem de unificação da classe trabalhadora para derrubar e expropriar os capitalistas.
Não iremos pagar pela crise - Contra o desemprego, a insegurança e a pobreza
Desde a Grande Crise de 2008, dezenas de milhões de empregos foram perdidos. Mesmo no país mais rico do mundo, os Estados Unidos, 50 milhões de pessoas tiveram dificuldades em 2008 para se alimentar e a seus filhos. Somente o fato de que o sistema elimina milhões de empregos quando há tanto trabalho a ser feito para eliminar a pobreza, deve condenar o capitalismo ao lixo da história. E os ataques continuam. Em todo o mundo, o capital submete os trabalhadores à espada de dois gumes, da inflação e da deflação, os produtos inevitáveis de seu cego sistema de lucro, tanto para reduzir os salários reais quanto para eliminar ainda mais empregos. Já são três bilhões de pessoas, quase metade da população mundial, que vivem com menos de dois dólares por dia. Mais de um bilhão vivem em pobreza absoluta. Cerca de 2,6 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico e 1,6 bilhões vivem sem eletricidade. Todos os dias, 25 mil crianças morrem por causa da pobreza. Quase um bilhão nunca aprenderam a ler ou a escrever. Não podemos permitir que os capitalistas façam isso ficar ainda pior.
Diante da ofensiva global dos patrões, temos que lutar por uma frente unida dos trabalhadores e a ação comum de todas as forças da classe trabalhadora:
• Contra todos os fechamentos de postos de trabalho e demissões, contra todos os cortes de salários.
• Por greves e ocupações de todos os locais de trabalho que enfrentam o fechamento.
• Estatização sem compensação de cada empresa que declara recuperação judicial ou falência, de cada empresa que se recusa a pagar salários mínimos, de cada empresa que não respeita a legislação de proteção ou não paga impostos. Toda força de trabalho existente deve continuar a produção sob o controle e gestão dos trabalhadores.
• Estatizar os bancos sem compensação e combiná-los em um único Banco Nacional sob o controle democrático das pessoas.
• Por um programa de obras públicas para melhorar os serviços sociais, a saúde, a educação, a habitação, os transportes públicos e as condições ambientais sob o controle dos trabalhadores e suas comunidades.
• Redução de horas, não de postos de trabalho. Compartilhe o trabalho disponível entre todos aqueles que são capazes de trabalhar. Por uma escala móvel de horas de trabalho para reduzir o dia útil e absorver os desempregados, sem redução de salário ou condições de trabalho.
• Por um salário mínimo nacional com taxas determinadas pelos comitês de trabalhadores para garantir uma vida decente para todos.
• Contra a insegurança no emprego: não a todas as formas de insegurança, trabalho informal, contratos de trabalho temporário (precário). Todos os contratos devem ser permanentes, com total proteção legal. Os salários e condições de trabalho serão regidos por convenções coletivas controladas pelos sindicatos e pelos representantes no local de trabalho.
• Contra a inflação. Por uma escala móvel de salários que aumenta 1% por cada aumento de 1% no custo de vida. Delegados eleitos nos locais de trabalho, favelas e subúrbios; organizações de trabalhadores, mulheres, pequenos comerciantes e consumidores, elaborarão o índice de custo de vida dos trabalhadores. As pensões e aposentadorias devem ser alinhadas com a inflação e garantidas pelo Estado, não deixadas à mercê dos mercados de ações.
• Abram os livros. Em todo o mundo, governos e empregadores privados estão despedindo trabalhadores, alegando rombos, requerendo falência e a necessidade de arrocho ou necessidade de melhorar a produtividade. Os trabalhadores do setor público e privado devem responder: "Abram os livros! Abram todas as contas, bancos de dados, informações financeiras, bancárias, fiscais e as informações de administração para a inspeção dos trabalhadores!"
• Luta contra a intensificação do trabalho. Contra os constantes planos de aceleração e eficiência dos patrões, que realmente não são mais do que tentativas de intensificar a exploração e aumentar os lucros, colocando em perigo nossa segurança, nossa saúde e nossas vidas.
• Não à subcontratação e terceirização sem o consentimento dos trabalhadores. Em vez de criar conflitos entre trabalhadores de diferentes nacionalidades para o mesmo trabalho, nivelar todos os salários e criar equipes internacionais combinadas de trabalhadores das mesmas empresas e ramos de produção. Os acordos coletivos e os direitos legais serão aplicáveis aos empregados das empresas de subcontratação, como se fossem empregados do contratante principal.
• Pelo direito dos trabalhadores de vetar decisões de gestão. Não à coprodução, "associação social" ou outras formas de colaboração em que nossos sindicatos administram os cortes dos patrões, mas sim, uma luta pelo controle dos trabalhadores sobre a produção.
Impostos sobre os ricos, não sobre os pobres
Enquanto bilhões vivem na pobreza, uma pequena minoria vive em luxo inimaginável. Em 2010, após dois anos de recessão global, o número de bilionários alcançou 1.011. As decisões de investimento desses financiadores e industriais podem levar países inteiros a caírem de joelhos. Logo abaixo dos bilionários, centenas de milhares de milionários ricos desfrutam a vida às nossas custas. Esta classe de parasitas denuncia em voz alta qualquer tentativa de tributação que redistribua sua riqueza. Eles levam seu dinheiro para "paraísos fiscais" e manipulam sua cidadania e seu status de residência legal, para evitar pagar impostos a todos. Ao mesmo tempo, eles nunca param de fazer campanha para a classe trabalhadora pagar a maior parte da carga tributária por meio de impostos indiretos sobre commodities, como combustível e alimentos, e através de cortes pesados em impostos sobre negócios e riqueza.
Não são os trabalhadores ou os pequenos comerciantes que devem pagar, mas sim os ricos capitalistas, industriais, banqueiros e financiadores.
• Aproveitar a riqueza privada dos bilionários e super-ricos.
• Por impostos severos sobre os ricos para financiar serviços, escolas, hospitais e um programa maciço para abolir a pobreza.
• Luta contra fraudes fiscais: abolir paraísos fiscais, fechar o setor de evasão fiscal.
• Abolição de todos os impostos indiretos; cancelamento de todas as dívidas pessoais e estatais.
• Estatização dos mercados de valores.
• Assumir o controle sobre as principais indústrias dos capitalistas – através da expropriação de empresas para passar ao controle dos trabalhadores.
Luta contra a privatização - por uma expansão maciça dos serviços públicos
Em um contexto de desemprego e queda de salários, uma enorme série de programas de austeridade visa reduzir a carga tributária para os ricos e fazer com que os trabalhadores e os pobres paguem o custo da crise. Os sistemas de educação, cuidados de saúde e bem-estar que os trabalhadores obtiveram como resultado de décadas de luta estão sendo atacados. Os milionários que se beneficiam de nosso trabalho têm a coragem de exigir que o estado se limite a "incentivar a auto-independência e desencorajar a cultura da dependência"! Ao mesmo tempo, suas bocas salivam ao pensar nos lucros que terão quando a empresa privada preencher a lacuna deixada pelos cortes nos serviços públicos.
• Nenhum corte nos serviços públicos, nem uma única privatização.
• Defender os melhores sistemas existentes de segurança social e cuidados de saúde e estendê-los aos bilhões não assistidos. Estatizar escolas e hospitais privados sob o controle de trabalhadores e usuários. Escolas, hospitais, médicos, medicamentos e universidades devem ser gratuitos para todos.
• Nenhuma redução nas pensões e aposentadorias: aumentar e estendê-las a todos aqueles que ainda não estão cobertos. Estatizar os planos de previdência privada e combiná-los em um único fundo garantido pelo Estado.
• Não às privatizações. Estatizar os serviços básicos, como água, energia e transportes. Cancelamento de acordos de parceria entre os setores público e privado, zonas econômicas especiais e incentivos governamentais para empresas: pelo desenvolvimento de propriedade do Estado, financiado pelo confisco de lucros dos capitalistas.
• Os trabalhadores e os pobres devem se unir para elaborar um inventário de melhorias básicas em serviços e infra-estruturas, através de um enorme programa de melhorias públicas.
• Pela estatização sem compensação (expropriação).
Durante anos, a própria ideia de estatização parecia perdida nas névoas da história. Longe de estatizar a propriedade privada, os governos capitalistas do mundo estavam privatizando o setor público. Serviços e recursos cruciais como água, saúde e educação foram dados a capitalistas para serem gerenciados com fins lucrativos, não para atender às necessidades.
Mesmo assim, a estatização voltou à agenda. Pela primeira vez em anos, um governo nacional, na Venezuela, propôs não privatizar, mas estatizar as principais indústrias e explorações agrícolas, levando-as à propriedade do Estado. Então, em 2008, vimos os governos neoliberais, correndo para estatizar os grandes bancos, assumir o controle de suas dívidas e perdas para salvar seu sistema.
Os socialistas devem aprender a distinguir a estatização capitalista, que serve para sustentar o sistema, da expropriação feita pela classe trabalhadora, usada para privar os patrões de seus bens.
• Não ao resgate dos capitalistas à custa dos trabalhadores.
• Resistência contra a socialização das perdas e o resgate dos capitalistas falidos pelos contribuintes.
• Estatização de ativos, não de perdas.
• O estado, como o novo proprietário, resolutamente deve renunciar à demissão de uma grande parte da força de trabalho apenas para devolver a empresa aos capitalistas a um preço barato.
• Rejeição de compensações a capitalistas expropriados.
Em vez de uma mistura de propriedade estatal e privada em um sistema de mercado caótico onde "lobo come lobo", queremos um plano democrático de produção, no qual todos os recursos do mundo, incluindo o trabalho humano, são alocados de forma racional, de acordo com a vontade do povo. Só então podemos realmente produzir para suprir as necessidades humanas, não pela ganância.
Hoje, a Venezuela de Hugo Chávez tenta desenvolver sua economia livre da pressão dos grandes governos e multinacionais imperialistas e às vezes até mesmo estatizar certas empresas, geralmente sob forte pressão dos trabalhadores. Os comunistas apoiam a estatização, sem deixar de apontar as limitações do que os governos capitalistas estão fazendo e sempre pressionando demandas no interesse da classe trabalhadora. Nós defendemos que não deve haver compensação para os patrões e exigimos o controle e gestão dos trabalhadores, e não através de exércitos de gestores ou gerentes com enormes salários, mas com comitês eleitos pelas comunidades de mão de obra e pela classe trabalhadora.
Acima de tudo, os comunistas vinculam a luta pela expropriação desta ou daquela indústria com a necessidade de expropriar a classe capitalista como um todo. Porque, como explicou Leon Trotsky, a propriedade do estado dará resultados favoráveis "somente se o próprio poder do estado passar completamente das mãos dos exploradores às mãos dos explorados".
Deter a catástrofe climática
O fracasso absoluto da Cúpula de Copenhague em 2010 revelou que não é possível chegar a um consenso entre potenciais capitalistas concorrentes sobre como reduzir as emissões de carbono e evitar o aquecimento global catastrófico. Nem os principais poluidores "desenvolvidos", como os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia, nem os gigantes "em desenvolvimento", como a China e a Índia, estavam dispostos a comprometer seus próprios lucros, impondo cortes radicais às emissões, necessários para frear e deter a mudança climática.
Se a burguesia continuar assim, cada vez mais inundações, secas, fome e pandemias serão inevitáveis. A rivalidade militar e econômica impede que os grandes poderes capitalistas combinem suas forças para resolver essas crises. O horror das inundações no Paquistão, o tsunami no sul da Ásia e o terremoto no Haiti serão repetidos várias vezes.
E o que é pior, governos e empresas continuam a aumentar suas emissões de combustíveis fósseis e a frustrar todos os planos e propostas de cientistas para parar ou reverter a catástrofe.
A resposta é uma mudança global de produção baseada na queima de combustíveis fósseis para o desenvolvimento de energia sustentável. Porque os lucros são obstáculos às mudanças necessárias na produção e porque o clima não respeita as fronteiras políticas e nacionais, mas por definição global, os meios necessários para resolver a crise só podem ser impostos por uma classe mundial que não participa do sistema de lucros: a classe trabalhadora.
• Por um plano de emergência para transformar o sistema de energia e transporte - um abandono global da queima de combustíveis fósseis.
• Fazer com que as grandes corporações e estados imperialistas, como os Estados Unidos e a União Europeia, paguem pela destruição do meio ambiente que causaram no resto do mundo.
• Um plano para eliminar gradualmente a produção de energia baseada em combustíveis fósseis e energia nuclear e por investimentos maciços em energia alternativa, como o vento, a onda-motriz, a maré-motriz e a energia solar.
• Por um enorme programa global de reflorestamento.
• Por uma expansão maciça dos transportes públicos para combater a poluição causada pelo crescimento do uso de veículos particulares.
• Abolir o segredo industrial nos setores de tecnologia e energia limpa, reunindo conhecimento para criar alternativas efetivas.
• Estatização, sob controle dos trabalhadores, de todas as empresas de energia, empresas que monopolizam bens básicos, como água, agroindústria e todas as companhias aéreas e companhias de transporte marítimo e ferroviário.
Transformar nossas cidades
Mais da metade da humanidade agora mora nas cidades, mas a maioria delas, na realidade, moram em favelas e assentamentos precários sem estradas adequadas, iluminação, água potável ou esgotos e coleta de lixo. Estruturas fracas são varridas por terremotos, furacões, inundações e tsunamis como vimos na Indonésia, Bangladesh, Nova Orleans e Haiti. Centenas de milhares de pessoas não morrem simplesmente devido a essas catástrofes naturais, mas atingidas pela pobreza desse ambiente humano. A avalanche de pessoas em direção às cidades é impulsionada pelo fracasso do capitalismo, do latifúndio e do agronegócio para proporcionar meios de subsistência nas áreas rurais.
Poucos habitantes dessas favelas e assentamentos têm empregos permanentes ou seguros. Seus filhos não têm creches, clínicas ou escolas. Bandos de criminosos e policiais, ambos igualmente, sujeitam essas pessoas ao assédio e à extorsão. Mulheres e jovens são levados à prostituição e forçados a trabalhar em casas de exploração. A escravidão e o tráfico de seres humanos reapareceram.
Esta vasta acumulação de miséria humana deve acabar.
Isso não pode ser feito com a desprezível ajuda dos países ricos, dos Objetivos do Milênio, das organizações não governamentais (ONGs) ou instituições de caridade a cargos de igrejas, mesquitas e templos. Nem os planos de ajuda econômica ou de microcrédito podem resolver problemas tão grandes. A população dos bairros, das favelas e dos municípios pode, como se demonstrou, tomar seu destino em suas próprias mãos: através de uma mobilização maciça na Venezuela e na Bolívia, forçaram reformas importantes. Agora, por meio de uma revolução social, em aliança com a classe trabalhadora, eles devem esmagar o estado dos capitalistas e construir em seu lugar um estado baseado em comitês e conselhos dos trabalhadores e dos pobres, como instrumento para a transformação completa de suas cidades.
• Por moradias, luz, esgoto e coleta de lixo, clínicas de saúde e escolas, estradas e transportes públicos para os habitantes das vastas favelas que em rápido crescimento cercam as principais cidades do "mundo em desenvolvimento" desde Manila e Karachi até Mumbai, Cidade do México e São Paulo.
• Por um programa de obras públicas sob o controle dos trabalhadores e pobres.
• Grandes investimentos em serviços sociais e saúde, habitação, transporte público e um ambiente limpo e sustentável.
• Apoio às lutas de pequenos agricultores, camponeses, trabalhadores rurais e camponeses sem terra.
Quase metade da humanidade ainda vive nas aldeias indígenas, nas plantações e nas comunidades rurais. A diferença entre sua renda, seu acesso à saúde, educação, comunicação, que nas cidades, muitas vezes é enorme. Ao mesmo tempo, o capitalismo concentra incansavelmente o domínio da terra nas mãos de uma elite rica ou do agronegócio internacional. Desde a China e Bengala até a América do Sul e a África, os camponeses e as comunidades indígenas são expulsas das melhores terras e forçados a migrar para as favelas das cidades.
A vida nas plantações que produzem açúcar, café, chá, algodão, fibras de sisal, borracha, tabaco e bananas reproduz muitas das características da escravidão ou trabalho forçado. Os trabalhadores das plantações são frequentemente lançados em um estado de escravidão por dívidas.
• Expropriar a terra de oligarcas e agronegócios internacionais e colocá-las sob controle de trabalhadores agrícolas e camponeses pobres.
• Terra para quem nela trabalha.
• Cancelamento de todas as dívidas dos camponeses pobres.
• Crédito gratuito para comprar máquinas e fertilizantes; incentivos para a agricultura de subsistência a se agrupar voluntariamente em cooperativas de produção e comercialização.
• Acesso gratuito às sementes; abolição de todas as patentes na agricultura.
• Contra a pobreza nas zonas rurais: equalizar renda, acesso à saúde, educação e cultura com as cidades. Só isso pode diminuir a velocidade e reverter a urbanização patológica do capitalismo e abrir o caminho para o Manifesto comunista: "a supressão gradual da distinção entre a cidade e o campo, para uma distribuição mais equitativa da população no país".
Pela libertação das mulheres
As democracias capitalistas prometeram a igualdade para as mulheres, mas a promessa foi quebrada. Os salários são, em média, apenas 70% dos salários pagos aos homens e frequentemente muito menos que isso. As mulheres ainda carregam o duplo fardo de cuidar das crianças, cuidar dos idosos e cuidar dos lares, juntamente com seus empregos. A violação, o assédio sexual e a violência doméstica são comuns. Os direitos reprodutivos são restritos e estão sob constante ataque.
No hemisfério sul as relações patriarcais no campo e antigos preconceitos religiosos amplificam essas desigualdades. Às mulheres é negado o direito de controlar seus próprios corpos, para decidir se querem ter filhos e, em caso afirmativo, quando e como. A violência doméstica, a violação familiar, até o assassinato (chamado crime de "honra") são muitas vezes impunes. Em todos os países, essa opressão tem raízes na estrutura familiar da sociedade de classes. No entanto, nas últimas décadas, milhões de mulheres foram trazidas para a produção em massa, especialmente na indústria manufatureira nas cidades do Sul e do Leste da Ásia e da América Latina. Durante a crise das indústrias têxteis, eletrônicas e de serviços, onde as mulheres representam até 80% da força de trabalho, muitas vezes foram as primeiras a serem demitidas. Os empregadores deixaram salários não pagos, quebraram suas obrigações legais para notificar as demissões e os governos e os tribunais fecharam os olhos. Mais cruelmente explorados são o grande número de trabalhadoras migrantes cujas famílias morrem de fome sem suas remessas.
Hoje, os governos do mundo dominados por homens mostram um interesse obsceno no controle do direito das mulheres de determinar suas próprias roupas. Na Europa, os racistas exigem restrições aos panos na cabeça e proíbem as mulheres que usam lenços islâmicos. Nos países islâmicos, como a Arábia Saudita e o Irã, a polícia religiosa impõe essa vestimenta islâmica.
• Contra todas as formas de discriminação legal contra as mulheres. Igualdade de direitos para as mulheres, direito de voto, trabalho, educação, participação em todas as atividades públicas e sociais.
• Ajudar as mulheres a escapar do setor comercial informal e familiar. Programas de obras públicas para proporcionar oportunidades de emprego de tempo integral para as mulheres com salários decentes.
• Igual pagamento por trabalho igual.
• Todas as mulheres devem ter acesso gratuito à contracepção e ao aborto mediante solicitação, independentemente da idade.
• Luta contra a violência sexual em todas as suas formas. Aumento do número de abrigos públicos para mulheres. Autodefesa contra a violência sexista, apoiada pelo movimento de trabalhadores e mulheres.
• Não às leis que obrigam as mulheres a usar ou não usar roupas religiosas. As mulheres devem ter o direito legal de vestir o que quiserem.
• Fim da jornada dupla para as mulheres através da socialização do trabalho doméstico. Pelo cuidado gratuito das crianças e um enorme aumento de restaurantes e lavanderias públicas, com preços acessíveis e de qualidade.
Nunca poderemos alcançar uma sociedade na qual todos os seres humanos sejam iguais se não demonstrarmos nossa determinação de superar a desigualdade sexual em nossos próprios movimentos de resistência. Devemos apoiar o direito das mulheres no movimento operário de se organizar de forma independente para identificar e desafiar a discriminação, o direito das mulheres à representação proporcional em estruturas de liderança e o direito de estabelecer seções oficiais de mulheres em partidos e sindicatos.
• Por um movimento de classe internacional de mulheres trabalhadoras. Mobilizar as mulheres na luta pelos seus direitos, fortalecer as lutas dos trabalhadores em todo o mundo, vincular a luta contra o capital à luta pela emancipação das mulheres e por uma nova ordem social baseada na igualdade e na liberdade real. A tarefa da mulher comunista é construir esse movimento e lutar para liderá-lo no caminho da revolução social.
Contra a repressão sexual - pela libertação de gays e lésbicas
Gays, lésbicas e transexuais têm igualdade legal apenas em uma minoria de países. Em muitos outros, eles são ameaçados pelo estado com punições, assédio físico e até mesmo com a morte. Na África, uma onda de violência e repressão foi lançada contra as demandas de gays e lésbicas pelos direitos civis. Tal como acontece com a opressão das mulheres, a religião muitas vezes aprova essa repressão detestável. Nem mesmo a luta pela igualdade nos países capitalistas democráticos foi vitoriosa. O movimento dos trabalhadores e da juventude socialista deve sair em defesa dos gays, lésbicas e transexuais em todos os lugares.
• Todos os direitos para gays, lésbicas e transexuais, incluindo todos os direitos legais para associação civil e casamento.
• Pelo fim do assédio pelo Estado, igrejas, templos e mesquitas: a orientação sexual e toda atividade sexual consensual deve ser uma questão de escolha pessoal.
• Proibir toda discriminação contra gays e lésbicas. Sem discriminação na habitação, acesso à seguridade social, tratamento médico, acesso ao trabalho ou aos serviços.
• Pelo direito dos casais de gays e lésbicas de criarem filhos.
• Não às proibições de educar as pessoas sobre suas opções sexuais e não à proibição da expressão pública do amor e do carinho homossexual.
Libertação para a juventude
A crise atinge os jovens, porque são a parte mais insegura da força de trabalho e a mais fácil de descartar. Há cada vez menos empregos para aqueles que deixam a escola e os cortes nos orçamentos estaduais para a educação reduzem massivamente a opção de estudar em tempo integral no ensino superior. O empobrecimento das famílias aumenta o tratamento brutal das crianças nos bairros pobres do terceiro mundo.
Ao mesmo tempo, longe da defesa da juventude, em muitos países, a burocracia sindical e o aparelho reformista dos partidos operários restringem e reprimem o espírito e os direitos da juventude. Não é de admirar que os jovens sejam uma poderosa força revolucionária em todos os países, cheios de espírito de luta, sem muitos preconceitos e hábitos conservadores incutidos pelos partidos burgueses, por reformistas e também pelos sindicatos. Os jovens são um elemento vital da vanguarda revolucionária. A Quinta Internacional deve permitir que eles aprendam com sua experiência e dirijam suas próprias lutas para encorajar a criação de uma Juventude Revolucionária Internacional. Nós lutamos por:
• Empregos para todos os jovens com salários e condições iguais aos de trabalhadores mais velhos.
• Descartar os planos de treinamento de mão-de-obra barata, substituindo-os por períodos de aprendizagem com salário completo e com emprego garantido depois.
• Acabar com todo o trabalho infantil.
• Educação gratuita para todos desde a infância até aos 16 anos de idade e de formação e educação superior para todos aqueles que desejam a partir dos 16, com um salário vital garantido.
• O direito de votar aos 16 anos ou a idade trabalhista se esta for menor.
• Por centros de jovens e habitação decente, financiados pelo Estado, mas sob o controle democrático dos jovens que os utilizam.
• Não aos cortes na educação. Por grandes investimentos no sistema de educação pública. Empregar mais professores e pagar melhores salários. Construção de mais escolas no estado. Estatização de escolas privadas.
• Contra todas as restrições ao acesso gratuito e aberto às escolas e universidades.
• Não a todo o controle religioso ou privado da escolaridade e pela educação laica financiada pelo estado.
• À medida que sua vida sexual se desenvolve, os jovens enfrentam intolerância, repressão e perseguição. Não deve haver lei contra relações sexuais consensuais ou criminalização de amantes "menores de idade". A educação sexual deve estar disponível nas escolas estaduais, sem interferência religiosa ou parental.
• Por leis rígidas contra o estupro e o assédio sexual, na família, em casa, nas escolas, orfanatos e no trabalho. Proteger as crianças contra os abusos de onde quer que venham: sacerdotes, professores ou pais.
• Tirar as empresas do sistema educacional. Nenhum controle do sistema educacional pela burocracia estatal. Estudantes, professores e pais devem estabelecer o currículo e gerenciar as escolas de forma democrática.
Defender os direitos democráticos
Em seus próprios países e no exterior, os imperialistas ocidentais se vangloriam de serem defensores da democracia. Eles mentem. Após o 11 de setembro, os governos norte-americanos e europeus impuseram uma sociedade de vigilância e restrição ou abolição de direitos acumulados ao longo de séculos de lutas populares.
Ao mesmo tempo, direitos democráticos que permitem que a classe trabalhadora, os camponeses, os pobres urbanos e rurais se organizem e se mobilizem em contra-ataque, são minados pelos os tribunais, a polícia, os "esquadrões da morte" dos patrões. O veneno do racismo e pogroms (linchamentos) contra minorias e comunidades de imigrantes é usado para dividir e minar a resistência. Em todo o mundo, são as organizações das massas que devem retomar a luta para proteger e expandir os direitos democráticos. Nossas organizações democráticas de luta são os alicerces de qualquer "poder autêntico do povo". Através de eleições periódicas, revogabilidade de delegados e representantes, oposição à burocracia e seus privilégios, o movimento da classe trabalhadora pode ser o trampolim para uma nova sociedade.
• Defender o direito de greve, liberdade de expressão, reunião, organização política e sindical, liberdade de publicação e transmissão.
• Exigir a eliminação de todos os elementos não democráticos das constituições capitalistas, das monarquias, senados, poderes executivos, poderes judiciais não eleitos e poderes de emergência.
• Pelo direito irrestrito a um julgamento pelo júri e à eleição dos juízes pelas pessoas.
• Luta contra a crescente vigilância de nossa sociedade e o crescente poder da polícia e dos serviços de segurança. Abaixo o aparelho repressivo, substituindo-o pelas milícias operárias, provenientes e controladas pelos trabalhadores e pelas massas populares.
• Onde as questões fundamentais sobre a ordem política são levantadas, pedimos uma Assembleia Constituinte. Os trabalhadores devem lutar para que os candidatos à Assembleia sejam eleitos da maneira mais democrática, permaneçam sob o controle de seus eleitores e que seus mandatos sejam revogáveis por eles. A Assembleia deve ser forçada a abordar todas as questões fundamentais dos direitos democráticos e da justiça social: a revolução agrária, a estatização da grande indústria e dos bancos sob o controle de trabalhadores, a autodeterminação das minorias nacionais, abolição dos privilégios políticos e econômicos dos ricos.
Dos piquetes de defesa à milícia dos trabalhadores
Todo grevista resoluto sabe da necessidade de piquetes para dissuadir os resistentes das greves. Não é de admirar que os capitalistas em todos os lugares imponham leis antissindicais draconianas para tentar tornar nossos piquetes tão fracos e ineficazes quanto possível. Ao mesmo tempo, os patrões podem contratar guardas de segurança e bandidos privados para intimidar os trabalhadores. Dos ataques às marchas de trabalhadores pela polícia motorizada como na Grécia, ou das detenções e encarceramento de sindicalistas no Irã, aos assassinatos nas ruas da Colômbia por esquadrões da morte, o assédio contra os militantes continua. Quando os bandidos da polícia e dos empresários recorrem à repressão, mesmo a massa de piquetes mais militante pode ser insuficiente, como aconteceu na greve histórica dos mineiros britânicos em 1984-1985. Qualquer luta séria mostra a necessidade de proteção disciplinada, usando armas para igualar as usadas contra nós.
Devemos começar com a defesa organizada das manifestações, dos piquetes de greve, das comunidades que enfrentam o assédio racista e fascista. Sempre afirmando o direito democrático à autodefesa, os militantes devem lançar uma campanha por uma guarda de defesa popular e dos trabalhadores, com base no movimento das massas.
Nos países onde existe o direito de carregar armas, a guarda de defesa dos trabalhadores deve aproveitar ao máximo. Quando os capitalistas e seu estado têm o monopólio da força, todos os meios são justificados para quebrar esse monopólio. Os revolucionários devem lutar dentro das organizações de massas da classe trabalhadora e camponeses para a criação de esquadrões de defesa, disciplinados, treinados em combate, equipados com as armas certas para o sucesso. Nos momentos-chave da luta de classes, nas ondas maciças de greves, em uma greve geral, a criação de uma milícia da massa de trabalhadores é essencial, ou o movimento será afogado no sangue, como no Chile em 1973, ou na Praça Tiananmen em 1989. Enfrentando o desafio, os meios de defesa popular podem se tornar o instrumento da revolução.
Pela libertação de povos e nações oprimidas
O ponto de partida dos internacionalistas é que os trabalhadores e camponeses de todas as nacionalidades devem se unir, uma vez que em nenhuma nação eles podem resolver seus problemas isoladamente. O maior obstáculo para alcançar este internacionalismo é a opressão nacional: o fato de o sistema mundial se basear na opressão sistemática de algumas nações por outras. Uma unidade duradoura entre as nações não pode ser alcançada quando uma nação oprime outra. Hoje em dia, a nações inteiras, aos palestinos, aos curdos, aos chechenos, aos tâmiles do Sri Lanka, aos habitantes da Caxemira, aos tibetanos e muitos outros é negado o direito à autodeterminação. Juntamente com muitos povos indígenas, estão sujeitos à limpeza étnica e ao genocídio cultural e, não raramente, ao genocídio físico. A classe trabalhadora, especialmente dos países cuja classe dominante nacional é responsável por essa opressão, deve fornecer apoio prático e ajudar na luta das nações oprimidas por sua libertação.
• Pelo direito à autodeterminação das nações oprimidas, incluindo o direito de formar um estado independente, se assim o desejarem.
• Pelo direito dos povos nativos às suas terras, livre de assentamentos destinados a torná-los uma minoria.
• Igualdade de direitos e cidadania para membros de minorias nacionais.
• Contra as línguas oficiais do estado. Igualdade de direitos para as minorias nacionais utilizarem a sua língua nas escolas, nos tribunais, nos meios de comunicação social e nas relações com a administração pública. Pelo direito das comunidades de imigrantes de usar sua língua materna na escola.
Lutar contra o racismo
O racismo é uma das mais profundas e perniciosas formas de opressão das muitas que o capitalismo cria. Suas raízes estão profundamente enraizadas na história do desenvolvimento capitalista. O mercado mundial e o comércio cresceram sob o domínio dos poderosos estados capitalistas que saquearam os mais fracos. A escravidão na América do Norte, os frutos do império na Grã-Bretanha, na Holanda e na França, as guerras de conquista da Alemanha e do Japão exigiram que os opressores negassem a própria humanidade daqueles que escravizavam. Os africanos, os índios, os chineses e os asiáticos do Sudeste foram todos apresentados pelos novos poderes imperiais como sub-humanos, indignos dos direitos que eles relutantemente estenderam às populações de seu próprio país.
Iniciando sistematicamente a nova ideologia do racismo, as potências imperiais justificaram seus crimes no exterior, alistaram seu próprio povo para apoiar as aventuras militares nacionais, por mais criminosas que fossem, imunizaram seus próprios trabalhadores contra o espírito rebelde "indesejável" de seus irmãos e irmãs das colônias e causaram profundas divisões entre os setores nativos e imigrantes da classe trabalhadora na metrópole. Hoje, após o grande movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos e os movimentos nacionais vitoriosos que expulsaram os colonialistas da Argélia, da Índia e do Vietnã e derrotou o apartheid na África do Sul, as burguesias das potências imperialistas juram ser antirracistas. No entanto, esses mesmos governos discriminam sistematicamente as comunidades negras, africanas, asiáticas e migrantes nos seus países de origem, impõem controles de imigração racistas e minorias raciais sujeitas às piores residências, salários mais baixos e perseguição persistente da polícia. Na Europa, tanto Ocidental como Oriental, as comunidades cigana e muçulmana são submetidas a ataques policiais e deportações forçadas e são provocadas pela incessante propaganda racista e vil dos meios de comunicação.
• Abaixo com todas as formas de discriminação contra os imigrantes. Igualdade de remuneração e direitos democráticos iguais, independentemente da raça, nacionalidade, religião ou proveniência.
• Eliminar todas as leis e restrições específicas sobre pessoas com cidadania estrangeira. Abrir as fronteiras. Lutar contra os controles racistas nas fronteiras que impedem a livre circulação de trabalhadores e oprimidos.
• Pelo direito das mulheres muçulmanas de usar roupas religiosas (véu, niqab, burca) se quiserem, em todas as áreas da vida pública - e pelo direito das mulheres nos países e comunidades muçulmanas de não usarem vestuário religioso, livre de coerção legal, religiosa ou familiar.
• Os direitos de asilo para todos os que fogem da guerra, da opressão e da pobreza em seus países de origem.
• Lutar contra o racismo e contra todas as formas de discriminação racial. Começar uma luta contra o racismo em todos os setores do movimento dos trabalhadores. Não às greves contra o trabalho estrangeiro ou migrante.
• O movimento dos trabalhadores, especialmente os sindicalistas na imprensa e nos meios de comunicação, deve organizar uma campanha, apoiada por ação direta, para impedir e responder à propaganda do ódio racista.
Por uma frente unida dos trabalhadores contra o fascismo
As crises capitalistas arruínam as classes médias e as levam a uma busca frenética de bodes expiatórios, enquanto os desempregados por longo tempo afundam cada vez mais em desespero, tornando-os vulneráveis a demagogos racistas, nacionalistas de extrema-direita, religiosos e os propriamente fascistas.
Nos países imperialistas, isso geralmente assume a forma de fascismo clássico que usa como bode expiatório as minorias raciais, nacionais, religiosas, imigrantes e os ciganos. Em particular, na Europa, a islamofobia, o ódio pelos muçulmanos, é uma ameaça de rápido crescimento, com marchas contra mesquitas e agitação social contra o hijab e a burca, propagando-se sob o amparo da ideologia oficial do "antiterrorismo" e da falsa ameaça da "islamização da Europa". Nem mesmo o antisemitismo está morto, de fato, o movimento nazista húngaro Jobbik, em constante crescimento, combina ambos os ódios em uma mistura nociva de demagogia reacionária.
No mundo semicolonial, as forças fascistas geralmente emergem do comunalismo e do fanatismo religioso, dirigindo as emoções das massas contra minorias como os muçulmanos na Índia, os Tamils no Sri Lanka ou os Ahmadías no Paquistão.
O fascismo é uma força de guerra civil contra a classe trabalhadora. Agitando velhos ódios e promovendo medos irracionais, mobiliza os "pequenos burgueses" e as massas do lumpenproletariado para primeiro dividir, e depois destruir, a classe trabalhadora e suas organizações democráticas. Em seguida, ele recolhe em suas mãos todo o aparelho de controle do estado para impor um regime de superexploração de trabalhadores sob a supervisão direta da polícia e suas gangues auxiliares.
O seu crescimento como uma força maciça é o testemunho da intensidade da crise que enfurece milhões e os leva ao desespero e às traições e fracassos dos líderes da classe trabalhadora. Só pode ser derrotado ao desencadear o movimento revolucionário da classe trabalhadora e seus aliados, fazendo um chamamento por uma frente única de todas as organizações de trabalhadores contra o fascismo e uma milícia antifascista da classe trabalhadora para repelir seus ataques ao movimento operário e às minorias. Como disse Leon Trotsky, se o socialismo é a expressão da esperança revolucionária, o fascismo é a expressão do desespero contrarrevolucionário. Para repelir o sistema que repetidamente dá origem ao fascismo, o desespero das massas deve tornar-se uma ofensiva contra o capitalismo em crise.
• Por uma frente única dos trabalhadores contra os fascistas.
• Nenhum apoio para o estado capitalista e seu aparelho repressivo.
• Pela autodefesa organizada de trabalhadores, minorias nacionais e jovens. Uma milícia antifascista pode acabar com as reuniões, as manifestações e os comícios fascistas e negar um palanque aos demagogos racistas e fascistas.
Assim como a força do fascismo depende da mobilização das massas enfurecidas pelos efeitos da crise do capitalismo, a luta contra o fascismo só estará concluída quando a sua origem, o capitalismo, for extirpado.
Contra a guerra imperialista e o militarismo
Cada crise econômica capitalista traz consigo a ameaça de guerra. A competição entre os estados se intensifica e seus chefes tentam separar as pessoas da luta de classes e concentrá-las na luta contra um inimigo estrangeiro. Do Afeganistão e do Iraque a Honduras e a Serra Leoa, as principais potências imperialistas, como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, usam ocupação direta, fomentam golpes de Estado e fomentam guerras civis para impor seus regimes de fantoches. Eles encorajam seus governantes fantoches a atuar como policiais regionais, encarregados de destruir os governos rivais e reprimir o povo.
Hoje, a grande recessão econômica abriu um período de crise revolucionária do sistema como um todo, elevando a luta entre as potências imperialistas para redistribuir os recursos mundiais. Em primeiro lugar, os contornos dessas novas rivalidades, as tensões e os pontos mortos entre os Estados Unidos e a China, a Rússia e a União Europeia, são tenuamente discerníveis. No entanto, eles carregam consigo a ameaça de guerras regionais mortais, de guerras subsidiárias e, em definitivamente, de uma nova guerra mundial, um choque aniquilador desesperado entre os novos impérios em desenvolvimento e as potências mundiais decadentes.
Se a classe trabalhadora deixa para a diplomacia internacional, a decisão sobre a guerra ou a paz, nas mãos de nossos governantes, nosso destino é ser bucha de canhão. É por isso que a classe trabalhadora necessita de uma nova Internacional, como a Primeira Internacional explicou em sua declaração fundacional, "dominar os mistérios da política internacional para si próprios, monitorar os atos diplomáticos de seus respectivos governos, para neutralizá-los, se necessário, por todos os meios ao seu alcance."
A grande mobilização contra a guerra de 2003, que trouxe 20 milhões de pessoas para as ruas de todas as grandes cidades do mundo, provou de forma conclusiva que isso é possível. Iniciado pelo Fórum Social Europeu e pelo Fórum Social Mundial, o fracasso do movimento para parar a guerra deveu-se unicamente ao fato de que o FSE e o FSM não foram capazes de, e nem queriam, organizar novas ações em massa como greves, bloqueios de rua e motins.
A grande escala das marchas em todo o mundo mostrou o potencial para a ação global por parte da classe trabalhadora para parar as guerras, ou transformá-las em revoluções. O fracasso do movimento para parar a guerra no Iraque revelou a necessidade de uma organização mais disciplinada, com objetivos mais determinados, uma Quinta Internacional.
Sob o capitalismo, os trabalhadores não têm pátria. Nos países imperialistas, o movimento da classe trabalhadora nunca pode apoiar a "defesa nacional" e deve sempre buscar a derrota de seus governantes nas guerras coloniais de ocupação como no Iraque e no Afeganistão, ou em qualquer confronto com os estados imperialistas rivais. É dever dos revolucionários usar a guerra para provocar a queda do sistema, transformar a guerra imperialista em uma guerra civil.
Nos países semicoloniais é necessário defender a nação contra qualquer ataque de um poder imperialista ou de um dos seus servos locais ou “policiais”. Ao mesmo tempo, os revolucionários não apoiam a liderança burguesa da guerra. Lutando por uma frente única de todas as forças nacionais contra o imperialismo, expondo a fraqueza, indecisão e timidez da classe média na luta anti-imperialista, os revolucionários se esforçam para levar as forças independentes da classe trabalhadora à liderança da luta para libertar a nação do imperialismo e abrir o caminho para o socialismo.
Em confrontações fratricidas entre semicolônias sobre territórios ou recursos, a derrota do seu próprio país é um mal menor do que a suspensão da luta de classes no mesmo. A guerra deve transformar-se em uma revolta pelo poder da classe trabalhadora e pela paz.
Os principais poderes imperialistas, os Estados Unidos, o Reino Unido, a China, os estados da União Europeia, gastam centenas de bilhões em suas máquinas de guerra. Hoje, eles afirmam agir por razões humanitárias, mas esta é uma camuflagem de seu verdadeiro objetivo, afirmar e manter sua dominação militar do mundo. Também nas nações mais pobres, grandes proporções do orçamento nacional são gastas nas Forças Armadas. Em países como o Paquistão e a Turquia, os militares pretendem desempenhar por conta própria um papel político direto.
• Não às guerras imperialistas e de agressão. Lutar contra a ocupação imperialista do Afeganistão, Iraque, Palestina, Chechênia. Apoiar a resistência. Tirem as mãos do Irã e da Coréia do Norte.
• Pelo fim das bases militares dos EUA em todo o mundo. Não às intervenções militares imperialistas da União Europeia.
• Dissolução de todas as alianças militares dominadas por imperialistas, como a OTAN.
• Nem um centavo e nem uma pessoa para qualquer exército capitalista, seja um exército profissional ou com base no serviço militar obrigatório. Os representantes dos trabalhadores no parlamento devem se opor a qualquer gasto militar pelos governos capitalistas.
• Treinamento militar para todos sob o controle do movimento operário.
• Por direitos civis completos para soldados, pela criação de comitês e sindicatos de soldados e eleição de oficiais.
• Em uma guerra reacionária, o inimigo da classe trabalhadora está em casa. Pela derrota dos governos imperialistas em tempo de guerra. Pela vitória dos estados coloniais, semicoloniais e da classe trabalhadora contra os exércitos imperialistas.
Abolir o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial
O sistema de instituições financeiras internacionais (Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio e Banco Mundial) foi revelado e desacreditado por uma série de poderosas mobilizações de massa ao redor do mundo após o ano 2000. Suas pretensões hipócritas de cancelar a dívida do terceiro mundo e a definição de novos objetivos de desenvolvimento provaram ser totalmente vazias, uma vez que os países ricos não conseguiram cumprir suas promessas e até reduziram seus orçamentos de ajuda. Suas afirmações de ter criado um "novo paradigma" para um mundo livre de crise explodiram pelo "crash" de 2008. As organizações não governamentais que pensavam que as instituições financeiras internacionais desapareceriam de alguma maneira ou se auto-reformariam foram cruelmente decepcionadas. Assim que a pretensão de medidas contra a crise deu lugar a programas de austeridade, o FMI e suas organizações auxiliares voltaram a atacar. Agora, mais do que nunca, é necessário continuar a resistência, exigindo:
• Cancelamento incondicional e total da dívida para todos os países da América Latina, África, Sudeste Asiático e Europa Oriental.
• Os estados imperialistas devem compensar o mundo semicolonial pelo saque de seus recursos naturais e humanos.
• Não ao protecionismo dos países desenvolvidos contra os produtos do sul global. Abolir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, a Política Agrícola Comum da União Europeia e outras armas protecionistas dos estados imperialistas. No entanto, apoiamos o direito dos países do terceiro mundo de defender seus mercados das importações baratas dos países imperialistas.
• Abolir o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio.
• Estatizar, sob controle dos trabalhadores, os grandes bancos e corporações.
A crise de liderança da classe trabalhadora
Os líderes atuais das massas trabalhadoras mostraram sua fraqueza nas crises de 2008-2010. Apesar de uma rejeição popular espontânea do resgate dos banqueiros às nossas custas, os líderes dos sindicatos e dos partidos socialistas também aceitaram com resignação. Eles disseram que não tinham alternativa. Havia uma alternativa que todos abandonaram há décadas, a socialização dos bancos, sem qualquer compensação aos bilionários e, ao mesmo tempo, garantindo as poupanças, pensões e empregos dos trabalhadores.
Nossos líderes oficiais continuam amargamente contra qualquer tentativa de arrancar o poder do estado das mãos de nossos inimigos de classe, para substituir seu poder por um que nasce das organizações de massas de milhões de trabalhadores. Eles simplesmente não têm nenhum programa para desmantelar e substituir esse sistema de falências que explora e degrada a força produtiva do trabalho humano e os recursos da natureza.
Desta forma, a crise do capitalismo cria uma crise cada vez mais profunda da liderança da classe trabalhadora. Para superar esta crise, para transformar a resistência na luta pela revolução mundial do século XXI, temos que fundar uma Quinta Internacional com seções em cada país. Esta deve transformar os movimentos nacionais de trabalhadores, levando solidariedade e ação através das fronteiras e se tornar um Partido Mundial da Revolução Socialista.
Abaixo o reformismo
Nos ricos países imperialistas da Europa e alguns países privilegiados do Sul, os partidos social-democratas e operários serviram aos capitalistas como partidos governantes por quase um século. No Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) seguiu o mesmo caminho, assim como os dois principais partidos comunistas da Índia (CPI e CPI-M). Um estrato privilegiado de burocratas e parlamentares, que consideram o capitalismo como um sistema eterno e servem aos patrões, seja no governo como na oposição, frustram as tentativas dos trabalhadores de usar esses partidos como armas de luta. Embora trocassem seus serviços por reformas limitadas, durante os últimos vinte anos, eles adotaram as políticas neoliberais e pró-mercado ditadas pela classe capitalista. As "reformas" de hoje são cortes no bem-estar, privatização e ataques contra salários.
Com a restauração do capitalismo nas repúblicas da antiga União Soviética, na Europa Oriental e na China, os partidos comunistas stalinistas do mundo também avançaram fortemente para a direita. Na Europa Central e Ocidental ocuparam parte do espaço político deixado pela social-democracia neoliberal. Com suas palavras, criticaram o neoliberalismo, mas na prática, assim que compartilharam uma pequena parte do governo, partidos como a Refundação Comunista na Itália, o Partido Comunista Francês e Die Linke (A Esquerda) na Alemanha, apoiaram os cortes sociais e a privatização. Governar pelo capitalismo levou o governo CPI e do CPI-M em Bengala Ocidental a atuar como executores do capital nacional e estrangeiro contra os aldeões e povos tribais cujas terras desejam expropriar. A repressão aos aldeões de Nandigram em Bengala Ocidental tornou-se mundialmente infame.
Em aparente contraste, alguns partidos maoístas, especificamente aqueles no Nepal e na Índia, desempenharam um papel mais radical. No Nepal, o Partido Comunista Unificado do Nepal (maoísta) desempenhou um papel de liderança no movimento de massas que derrubou a monarquia. Mas, tendo ganho as eleições para uma Assembleia Constituinte, entrou no Governo, com seu líder convertido rapidamente em primeiro-ministro.
Isso destacou, mais uma vez, o erro fundamental na estratégia estalinista-maoísta da "revolução por etapas". Isto é baseado na crença de que, em países economicamente subdesenvolvidos, a classe trabalhadora não deve lutar pelo socialismo até que exista um "estágio democrático" do desenvolvimento capitalista. Desta forma, os estalinistas opõem-se a que a classe trabalhadora tome o poder e implemente um programa de desenvolvimento socialista. Ao contrário, eles insistem que a classe trabalhadora deve formar uma aliança com a burguesia nacional e não reivindicar mais do que um governo democrático.
O Partido Comunista da Índia (Maoísta) cresceu como uma força de guerrilha baseada em camponeses pobres, sem-terra e Adivasis (povos indígenas) que lutam para impedir que suas terras sejam arrebatadas por multinacionais ou indianos multimilionários. Eles perseguem a estratégia maoísta de "sitiar as cidades", mas, em um país com uma classe trabalhadora enorme e crescente, as limitações da teoria de etapas e da estratégia de guerrilha são evidentes. Eles não podem fornecer uma estratégia para a revolução socialista na Índia.
Cuba tem uma enorme influência como o único estado nas Américas, onde o capitalismo foi derrubado. Seus sistemas de saúde e educação, em contraste marcante com os de seus vizinhos na América Latina e no Caribe, mostram algo que uma economia planejada pode fazer juntamente com a exclusão de exploradores capitalistas imperialistas e nativos.
No entanto, desde a década de 1960, o Partido Comunista de Cuba não fez nada para espalhar a revolução, além de apoiar os regimes que desafiam os Estados Unidos. Na verdade, em pontos-chave, como no Chile e na Nicarágua, ele pediu uma adesão estrita à teoria stalinista das etapas, contribuindo assim para a vitória da contrarrevolução. Dentro de Cuba, o Estado de partido único oferece pouco espaço para debates democráticos ou organizações independentes de trabalhadores e camponeses. Em vez disso, a economia é totalmente controlada pelo partido e pela burocracia estatal privilegiada que a representa.
Os governos "socialistas bolivarianos" de Hugo Chávez e Evo Morales realizaram recentemente reformas genuínas para a classe trabalhadora e os pobres urbanos. Na Venezuela, desde que as massas derrotaram o golpe de Estado de 2002, apoiado pelos Estados Unidos, as receitas da indústria do petróleo nacionalizada foram usadas em parte para financiar importantes programas sociais para os pobres. Isso os distingue da maioria dos regimes no continente. Numa época em que a globalização capitalista se promovia como "o único caminho", eles se declararam socialistas e afirmaram que estavam transferindo riqueza e poder para os trabalhadores e, como resultado, ganharam o ódio dos imperialistas dos Estados Unidos e de suas próprias oligarquias.
No entanto, apesar dessas medidas populistas esquerdistas, é claro que Chávez, Morales e outros líderes bolivarianos lideram regimes não-socialistas, mas burgueses. Não expropriaram os setores decisivos da grande burguesia ou corporações estrangeiras. Em face de greves e ocupações de trabalhadores, muitas vezes reprimiram tais lutas com a polícia e tribunais e prenderam seus líderes. Como o próprio Chávez disse no meio de 2009, "não negamos o mercado, mas o mercado livre". Esse compromisso entre socialismo e capitalismo não se sustenta. São opostos irreconciliáveis e um deve triunfar sobre o outro. As reformas sociais e as estatizações sociais só serão "socialistas" quando um estado operário as coordenar e as defender. Somente com o controle dos trabalhadores nos locais de trabalho e o poder dos trabalhadores no estado, pode fazer com que seja possível eliminar o desperdício e o caos do mercado e substituí-lo pelo planejamento democrático.
Libertar nossos sindicatos do controle burocrático
Em todo o mundo, nossos sindicatos estão sob o ataque dos capitalistas. Na luta para despertar nossos sindicatos para resistir à ofensiva dos patrões, o maior obstáculo é a influência paralisante da casta burocrática que mantém nossas organizações como escravas dos patrões, seus governos e suas leis.
A ofensiva dos patrões é implacável e perversa. Nos países mais fracos e menos desenvolvidos (as semi-colônias), os regimes ditatoriais transformaram os sindicatos em instrumentos do estado, proíbem as greves e proíbem a livre eleição de líderes sindicais. Os sindicatos independentes e as organizações trabalhistas têm que lutar na clandestinidade, enfrentando prisões, tortura e assassinato.
Nas democracias capitalistas avançadas, décadas de luta de classes asseguraram os direitos legais dos sindicatos, por isso, em vez de declarar a proibição, o Estado incorpora os sindicatos, concedendo privilégios aos seus líderes e atraindo-os para esquemas de co-produção, através da colaboração entre as classes. Mas os capitalistas continuam a arruinar os direitos e a colocar os sindicatos em restrições legais crescentes, o que impede a efetiva atividade sindical e o recrutamento em massa. Os tribunais ocidentais demonstram repetidamente o caráter de classe da lei burguesa que intervém para anular as convocações de greves, confiscar fundos sindicais e apoiar empresas que estouram sindicatos.
Hoje, na crise econômica, o capital considera cada vez mais os sindicatos independentes como intoleráveis. Temos de defender nossos sindicatos, lutar pela sua independência dos capitalistas e do Estado, retomar a luta para se juntar a milhões de novos membros dos setores anteriormente desorganizados, os setores de trabalho precário e super-explorados, muitos deles jovens, imigrantes ou "ilegais". Esta luta encontrará uma oposição intransigente desde seu interior: a burocracia sindical antidemocrática e altamente remunerada, que vê sua tarefa como eterna, negociando acordos em uma economia capitalista perpétua. Em tempos de crise, esses acordos tornam-se "retornos" aos patrões, negociando condições de trabalho por empregos e vice-versa.
Os burocratas costumam atuar como firmes agentes de polícia para o estado e os empregadores, transformando os militantes em suas vítimas e ajudando a expulsá-los do local de trabalho. Os revolucionários se organizam dentro dos sindicatos para aumentar sua influência, mesmo para obter a liderança dos sindicatos, ao mesmo tempo que permanecem leais aos militantes de base e tão abertos e francos quanto a repressão estatal e a burocracia sindical permitem. Nos sindicatos burocráticos, estimularemos a criação de movimentos militantes, com o objetivo de democratizar a condução das greves e outras formas de luta e de substituir imediatamente a casta permanente e excessivos salários de altos funcionários (burocratas) por líderes eleitos, revogáveis e que ganham os mesmos salários que os membros de base.
Mas mesmo o movimento sindical mais democrático pode não ser suficiente. A ideia sindicalista de que os sindicatos devem ser independentes, não só dos patrões, mas também dos partidos políticos da classe trabalhadora, só pode enfraquecer a resistência dos trabalhadores e a luta pelo poder da classe trabalhadora. Em vez disso, os revolucionários visam orientar sindicatos para lutar não só por interesses da categoria, mas pelos da classe trabalhadora como um todo; transversalmente em artesanato e comércio, em cada setor e indústria, para funcionários temporários e permanentes, para trabalhadores atuais e futuros, não só em um país, mas internacionalmente. Nós promovemos a consciência de classe, não apenas a estreita consciência sindical. Desta forma, os sindicatos podem mais uma vez se tornarem escolas reais para o socialismo e um enorme pilar de apoio para um novo partido revolucionário dos trabalhadores.
Uma nova Internacional deve comprometer-se com a renovação dos sindicatos existentes sempre que possível, mas não recuará de uma pausa formal e da formação de novos sindicatos quando a burocracia reformista tornar a unidade impossível. Precisamos de organizações nos locais de trabalho que não estejam de acordo com os ditames dos patrões, mas defendam os trabalhadores com métodos militantes de luta, como greves ou ocupações de massa, e quando necessário, uma greve geral. Os sindicatos não devem ser controlados de forma burocrática, de cima para baixo, mas devem ser democráticos, onde as diferenças possam ser debatidas livremente, onde os líderes possam ser avaliados e, se necessário, seus mandatos serem imediatamente revogados.
Não podemos esperar até que os sindicatos sejam transformados, temos que lutar agora. Exigimos que os líderes atuais lutem pelas necessidades urgentes das massas e alertamos a seus militantes para que não confiem neles. Lutamos pela formação de movimentos de militantes de base nos sindicatos existentes para que o controle dos burocratas possa ser quebrado e a ação sindical seja exercida apesar deles. Nossa palavra de ordem deve ser: ação com as direções oficiais quando possível, mas sem elas quando necessário.
Precisamos dos sindicatos e das organizações de massas que realmente possam unificar a massa da classe trabalhadora e dos oprimidos, e que não sejam dominados pelas camadas de homens privilegiados provenientes exclusivamente do grupo racial ou nacional dominante dentro de um determinado país. Isso significa que promovemos direitos e plena representação total na estrutura de liderança para os estratos mais baixos da classe trabalhadora e dos pobres, mulheres, jovens, minorias e imigrantes. Portanto, lutamos por:
• Organização de trabalhadores desorganizados, incluindo mulheres, imigrantes e forças de trabalho temporárias.
• Que os sindicatos estejam sob o controle de seus membros.
• Unidade de todos os sindicatos de forma democrática e militante, totalmente independente dos patrões, de seus partidos e seus estados.
Lutar contra a vacilação centrista
Entre os partidos reformistas de massa e o comunismo revolucionário, existe uma infinidade de organizações, grupos e seitas intermediárias instáveis. Embora esses centristas pretendam representar uma continuidade formal com os programas revolucionários da Terceira Internacional nos tempos de Lênin ou da Quarta Internacional de Trotsky, em sua prática política ziguezagueiam descontroladamente entre o oportunismo covarde e o sectarismo desvalido.
Quando o estado de ânimo de oportunista lhes domina, sistematicamente adaptam suas políticas à da social-democracia, do estalinismo ou do nacionalismo populista ou pequeno-burguês. Quando isso não pode romper o domínio do reformismo, normalmente se retiram, lambendo suas feridas no sectarismo, o gêmeo anêmico do oportunismo. Então eles trabalham para imunizar seus defensores de contato com as massas reformistas, que retornam o elogio ignorando-os.
Invariavelmente, os centristas para encobrir seus próprios fracassos, fazem chamamentos à espontaneidade das massas como se essa espontaneidade nem sempre exigisse, liderança e expressão conscientes para alcançar resultados. Se os centristas se adaptam aos líderes reformistas, eles saúdam as ilusões das massas como formas de consciência de classe nascente. Se os centristas estão em um retiro sectário, eles negam que as massas mantenham ilusões ou repreendem as massas por seu espírito de luta insuficiente. Na realidade, eles apenas revelam sua própria incapacidade de conectar a política revolucionária ao movimento de massa.
O elemento comum do centrismo, tanto na sua forma oportunista como na sectária, é o fracasso para lutar no movimento de massas para retirar as massas reformistas do programa do reformismo e levá-las a um programa de transição revolucionário.
Nada disso é distorcer o papel que as organizações centristas podem desempenhar nas batalhas de classe ou na construção de ações solidárias, anti-racistas, anti-imperialistas e internacionalistas. Hoje, em alguns países como a França e a Grécia, forças como o Novo Partido Anti-Capitalista e a Coalizão da Esquerda Radical (Syriza e Antarzya) têm crescido o suficiente na luta contra a crise para representar um sério desafio ao reformismo, tornando-se mais influente precisamente quando a luta de classes transborda as atividades parlamentares e sindicais cotidianas. Dado que, nos próximos anos, esta situação é cada vez mais provável, podemos esperar um crescimento substancial de algumas organizações centristas.
No entanto, assim como a ofensiva capitalista e a onda de resistência podem empurrar alguns grupos centristas, outros são incapazes de responder de forma eficaz. A inadequação de seus esquemas oportunistas mais recentes ou suas táticas imprudentes é cruelmente exposta pelas mudanças nas condições de luta. Tal é o caso do Partido dos Trabalhadores Socialistas no Reino Unido, cuja tentativa arqui-oportunista de criar um partido unido com empresários muçulmanos reformista-liberais de "Respeito", colapsou ignominiosamente, provocando mais divisões e desorientação e descarrilou uma oportunidade fundamental para conseguir a ruptura dos sindicatos com o Labour Party neoliberal após a guerra no Iraque.
Internacionalmente, a organização centrista mais importante ainda é a Quarta Internacional, seguidores das ideias de Ernest Mandel. Na França, os seus apoiadores fundaram o Novo Partido Anti-Capitalista (NPA), que reúne milhares de ativistas que procuram uma alternativa aos reformistas e que abrem uma série de debates importantes sobre o caminho a seguir para a classe trabalhadora francesa.
Ao mesmo tempo, o NPA se apresenta às eleições com um programa reformista próprio e não consegue organizar um desafio coordenado dentro da resistência para quebrar os líderes oficiais dos sindicatos. Sua liderança está dividida entre uma estratégia impotente de blocos eleitorais com o Partido Comunista ou apoiando uma plataforma anticapitalista resoluta. A tarefa dos comunistas revolucionários é ajudar este partido a superar seu legado centrista e desenvolver um programa de transição completamente revolucionário.
Pior ainda, os apoiadores da Quarta Internacional em Portugal, o Bloco de esquerda, votaram no parlamento para o programa de resgate da Grécia para a União Europeia, incluindo suas medidas de austeridade. No Brasil, antes do programa neoliberal do presidente social-democrata Lula, a Quarta Internacional não pode decidir se seu objetivo é construir uma alternativa revolucionária aos reformistas do Partido dos Trabalhadores de Lula (PT), ou construir um PT Marca 2, com um programa reformista de esquerda. Reconhecendo que não conseguiu se tornar um partido mundial, a Quarta Internacional saudou o chamado de Hugo Chávez pela formação de uma Quinta Internacional e avisou corretamente que isso não deveria estar vinculado a nenhum estado burguês. Ao mesmo tempo, no entanto, a Quarta Internacional defende, como objetivo estratégico, a criação de um internacional "pluralista" que inclui tanto os reformistas quanto os revolucionários. Aqui deve ser desenhada uma distinção vital!
É claro que, nas condições contemporâneas, uma nova Internacional em larga escala é muito provável que se torne uma arena da luta política entre revolucionários e militantes da esquerda reformista. Mas isso não pode ser o objetivo final. Uma vez ou outra, no próximo período, as crises revolucionárias em vários países colocarão a queima-roupa a questão do poder. A menos que os revolucionários possam superar a influência do reformismo e derrotar sua dominação no movimento, sofreremos derrota após derrota. Quando admitimos que os reformistas entrarão em uma nova Internacional, fazemos isso não com o objetivo estratégico de uma convivência pacífica com seus preconceitos, mas com uma perspectiva de luta, para arrebatar esses militantes da liderança dos reformistas e conquistar a nova Internacional para o comunismo revolucionário.
Outros fragmentos da Quarta Internacional reúnem milhares de ativistas em todo o mundo. A Corrente Marxista Internacional (CMI) e o Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CWI), com base na corrente britânica de Ted Grant, se adaptaram sistematicamente ao imperialismo: ambos recusaram pedir a retirada das tropas britânicas da Irlanda e das Ilhas Malvinas; ambos apoiaram as greves vergonhosas por "empregos britânicos" contra trabalhadores portugueses e italianos em 2009.
Hoje, eles escondem sua recusa em manifestar solidariedade com a resistência à ocupação imperialista no Iraque e no Afeganistão com frases sobre a unidade dos trabalhadores e sérios alertas sobre a reação dos islâmicos, como se o movimento socialista pudesse liderar a resistência nesses países, sem tomar partido na guerra contra os invasores liderados pelos Estados Unidos! Desconectado da CMI e da CWI, mas entoando o mesmo hino, o Partido Trabalhista-Comunista do Iraque e do Irã e o Partido Trabalhista do Paquistão, avançam na mesma política criminosa e colhem a consequência indesejada, mas inevitável: a hegemonia dos islâmicos sobre a resistência é indiscutível (... por eles pelo menos).
Na América Latina, uma política para quebrar a dominação do populismo sobre as massas é crucial para um avanço revolucionário na Venezuela, no Equador, na Bolívia, na Argentina. Mas este é o grande ponto cego da divisão principal da Quarta Internacional nesse continente, os seguidores do falecido Nahuel Moreno. Oscilantes entre o oportunismo e o sectarismo, os herdeiros de Moreno se degradam diante da liderança e da política reformista de Chávez e Morales, ou informam diligentemente à classe trabalhadora do polo oposto, que não têm ilusão em seus líderes. Eles descartam as demandas aos dirigentes e dos trabalhadores para que atuem e se recusam a lutar para que as organizações de massa dos trabalhadores rompam com o populismo e formem um partido independente dos trabalhadores.
Em geral, o centrismo não está disposto nem é capaz de romper na prática com o reformismo de esquerda e, em última instância, com o capitalismo, nem tampouco de construir uma alternativa revolucionária aberta e enérgica. Muitas vezes eles se voltam para a esquerda sob a pressão das massas, mas depois o fazem à direita, sob a pressão dos aparelhos burocráticos em nome do "realismo".
Uma nova Internacional revolucionária precisará atrair milhares de militantes desses partidos e grupos, e também terá que vencer dezenas e centenas de milhares de reformistas mais militantes. Isso não será possível fazer com concessões ao centrismo. Em situações pré-revolucionárias e revolucionárias, as organizações centristas geralmente irão mais longe do que os reformistas, mas no momento decisivo, quando a questão do poder é levantada, capitulam aos reformistas ou seguem desastrosos caminhos sectários ou aventureiros. Não é por acaso que as organizações centristas mostram a maior instabilidade na própria questão de desenvolver um novo programa revolucionário, de construir partidos revolucionários e de um novo Partido Mundial. Construir uma Quinta Internacional, portanto, exige uma luta implacável contra o centrismo.
A luta pelo poder
Nosso objetivo é o poder político, o poder de mudar o mundo para sempre, de modo que a desigualdade, a crise e a guerra, a exploração e as classes se tornem uma lembrança distante. Mas os revolucionários sozinhos não fazem revolução. São necessárias pré-condições objetivas: uma profunda crise econômica, política e social que a classe dominante seja incapaz de resolver para que ela seja dividida por si mesma. Também são necessárias condições subjetivas: a classe trabalhadora e a classe média baixa devem estar relutantes em continuar a apoiar a antiga ordem devido ao sofrimento e ao caos provocado por ela. Nestas condições ocorre uma situação pré-revolucionária ou revolucionária e, em tais condições, um número substancial de combatentes revolucionários de vanguarda pode ganhar a maioria da classe trabalhadora na perspectiva da revolução.
A transferência de poder de uma classe para outra só pode ser realizada pela insurreição das massas exploradas lideradas por um partido revolucionário de seus combatentes de vanguarda. Uma vez que o Estado burguês é um instrumento armado de repressão, seu domínio só pode ser quebrado ao tomar o controle dessas forças do alto comando e do corpo de oficiais, ganhando para a causa os soldados da tropa e dissolvendo à força os destacamentos que permanecerem leais à contrarrevolução.
Não podemos assumir o controle do antigo aparelho estatal. Devemos destruí-lo e substituí-lo por um estado completamente novo, um estado em que a classe trabalhadora, os camponeses e os pobres urbanos administram a sociedade através dos conselhos de delegados eleitos nas empresas, bairros, aldeias, escolas e universidades. Muitas vezes, esses organismos emergiram em crises revolucionárias: da Comuna de Paris, através dos soviéticos russos, o Räte alemão, os cordões chilenos para os Shoras iranianos. Eles emergem como órgãos de luta, conselhos para a ação, mas apenas uma liderança revolucionária clara pode permitir que eles se tornem órgãos da insurreição e, em seguida, um novo poder estatal da classe trabalhadora.
Enquanto existir uma velha classe dominante capaz de recuperar o poder, a classe trabalhadora deve fazer tudo o que for necessário para evitar isso. Embora o estado operário seja a democracia mais completa e mais livre para as classes anteriormente exploradas, ao mesmo tempo, é uma ditadura contra aqueles que buscam restaurar o capitalismo. Isso, nem mais e nem menos, é o que realmente significa a ditadura do proletariado. Não pode ser dispensada até que as classes dominantes mais poderosas em nosso planeta tenham sido desarmadas e despojadas.
No entanto, um estado de trabalhadores não deve permitir que uma casta de burocratas exerça ditadura sobre os trabalhadores, nem pode ser um estado no qual apenas uma parte está autorizada a existir. As massas trabalhadoras devem poder expressar seus diferentes pontos de vista em diferentes partidos, que terão que competir democraticamente para ganhar e manter a maioria nos conselhos de trabalhadores. Nem deve ser nosso o socialismo onde um presidente, um caudilho ou um líder máximo concentre toda a iniciativa em suas mãos e se envolva com um culto de personalidade como um Stalin, um Mao ou um Fidel Castro.
Por um governo operário e camponês
As guerras e as crises econômicas criam situações revolucionárias e forçam a classe trabalhadora a buscar uma solução governamental em seu interesse. Mas essas crises sociais não esperam que a classe trabalhadora crie um partido revolucionário de massa pronto para assumir o poder. Na sua ausência, a classe trabalhadora olha para os líderes de seus sindicatos e seus partidos reformistas. Quando os partidos de direita estão no poder, os trabalhadores reformistas não podem aguardar passivamente até as próximas eleições, mas devem tentar expulsá-los por meio de ações diretas (greves gerais, ocupações de fábricas) e levar "seus próprios" partidos ao poder.
Os revolucionários devem advertir que os líderes reformistas, mesmo que sejam levados ao poder pela ação das massas, ainda farão todo o possível para servir a classe capitalista na desmobilização da luta. No entanto, deixar as coisas ao nível da denúncia dos reformistas seria abandonar o método do nosso programa de transição, que não é um ultimato e não espera que os trabalhadores deixem suas organizações antes de poderem lutar pelas reivindicações vitais e palavras de ordem do momento.
Nessas circunstâncias, apelamos a todos os líderes atuais dos trabalhadores, sindicatos e partidos, para romper com os capitalistas e formar um governo para resolver a crise defendendo os interesses da classe trabalhadora, responsabilizando-se ante as organizações de massas e da classe trabalhadora. As organizações de trabalhadores devem exigir que esse governo adote medidas econômicas punitivas contra a sabotagem capitalista: expropriar suas indústrias, bancos etc, e reconhecer o controle dos trabalhadores sobre eles. Para impedir a inevitável sabotagem dos chefes da administração pública, as provocações da polícia, golpes militares ou "constitucionais" seria preciso a criação e armamento da milícia dos trabalhadores e a quebra do controle da casta dos oficiais sobre a tropa do exército.
Enquanto os revolucionários apresentam uma alternativa crescente aos reformistas, esse governo operário poderia atuar como uma ponte para a tomada revolucionária do poder do Estado pela classe trabalhadora, com todo o poder transferido para as mãos dos conselhos dos delegados dos trabalhadores, eleitos diretamente e com mandatos revogáveis (sovietes) e com o estabelecimento de um estado revolucionário.
• Ruptura com a burguesia: todos os partidos de trabalhadores devem manter uma estrita independência e se recusar a entrar em governos de coalizão a nível local ou nacional com os partidos dos capitalistas.
• Por um governo de trabalhadores e camponeses: expropriar a classe capitalista. Estatizar todos os bancos, corporações, grande comércio, transporte, indústrias e serviços sociais, saúde, educação e comunicação, sem compensação e sob controle de trabalhadores.
• Os bancos estatizados devem se fundir em um único banco estatal sob o controle democrático da classe trabalhadora, com decisões sobre investimentos e recursos tomadas democraticamente como um passo para a formação de um plano central sob o controle da classe trabalhadora e para o desenvolvimento de uma economia socialista.
• Introduzir o monopólio do comércio exterior.
• Um governo de trabalhadores e camponeses deve basear-se nos conselhos (sovietes) e milícias armadas dos trabalhadores, dos camponeses e dos pobres urbanos.
• O poder total da classe trabalhadora sobre o estado só pode ser alcançado pela ruptura do poder armado do estado capitalista, seu aparato militar e burocrático e sua substituição pela autoridade dos conselhos operários e sua própria milícia operária.
Pela revolução permanente
Nos países semicoloniais, independentes apenas em teoria e sujeitos à interferência política e ao controle econômico das grandes potências imperialistas, as massas ainda não obtiveram muitos dos direitos fundamentais estabelecidos nos primeiros países capitalistas na Revolução Inglesa da década de 1640, a Revolução Americana de 1776 ou a Revolução Francesa de 1789. Da mesma forma, hoje no mundo semicolonial, muitas das tarefas básicas do desenvolvimento capitalista, como a independência nacional, a revolução agrária, os direitos democráticos e a igualdade jurídica das mulheres permanecem insatisfeitas.
Como resultado, muitas forças revolucionárias nacionais hoje, influenciadas pelo pensamento democrático burguês e pela "teoria de etapas" de Stalin, ainda hoje defendidas por partidos comunistas oficiais, acreditam que a solução para o subdesenvolvimento semicolonial é completar a revolução democrática e estabelecer uma autêntica independência nacional e uma república moderna através de uma aliança de todas as classes que se opõem à dominação estrangeira e apoiem o desenvolvimento democrático.
Este esquema é a estratégia comum de forças diferentes no mundo semicolonial, desde o Fatah e a PFLP na Palestina, ao movimento democrático no Irã, ao Partido Comunista das Filipinas e aos maoístas no Nepal. Mesmo assim, a história mostrou uma e outra vez que nestes países a burguesia nacional é muito fraca e muito intimamente ligada ao capital estrangeiro e às potências e corporações imperialistas para liderar uma revolução burguesa clássica até a vitória.
Essa tarefa corresponde à classe trabalhadora. À frente da revolução nacional em aliança com os camponeses, os trabalhadores devem manter uma estrita independência dos capitalistas e proceder não só para proteger os direitos democráticos mais completos, mas também para superar as limitações do capital; eles não podem deixar o poder nas mãos de uma classe burguesa intrinsecamente incapaz de romper com o imperialismo, mas capaz de garantir seus próprios privilégios separados das massas. Os trabalhadores devem forçar a luta diretamente para a revolução social. Esta é a estratégia de revolução permanente ou sem interrupções.
A classe trabalhadora deve defender o estabelecimento de direitos nacionais e democráticos em países oprimidos e semicoloniais. A classe trabalhadora deve liderar a luta contra a dominação imperialista, seja esta pela dívida, ocupação, controle de empresas multinacionais ou pela imposição de regimes ditatoriais clientelistas.
• As organizações da classe trabalhadora devem apelar para a formação de uma frente unida anti-imperialista de todas as classes populares, mantendo sua própria independência.
• Nenhuma participação das organizações de trabalhadores em qualquer regime burguês, independentemente de quão radical a sua retórica anti-imperialista possa ser.
• Pelos conselhos de delegados dos trabalhadores e dos camponeses.
• Por um governo de trabalhadores e camponeses que avance da revolução democrática para a social, socializando a propriedade e o controle da indústria e da agricultura, renunciando ao pagamento das dívidas imperialistas e propagando a revolução a outros países, promovendo federações regionais dos estados da classe trabalhadora e do desenvolvimento socialista.
A transição para o socialismo
O socialismo pelo qual lutamos exige que os meios de produção em larga escala estejam nas mãos da classe trabalhadora para que, de forma democrática, possa planejar seu desenvolvimento para satisfazer as necessidades humanas e aniquilar progressivamente a desigualdade e as classes sociais.
Sob um estado revolucionário dos trabalhadores, não haverá um plano burocrático monstruoso tal como existiram sob o estalinismo, onde uma casta de burocratas privilegiados tentou decidir tudo de forma centralizada. Após a revolução, a classe trabalhadora irá socializar os bancos, as principais instituições financeiras, as empresas de transporte e serviço público e todas as grandes indústrias. Isso constituirá a base de uma série de planos interligados, ascendendo do nível local ao regional, depois ao nível nacional e internacional, cada um deles decidido depois de serem debatidos democraticamente por trabalhadores e consumidores.
Este não é um sonho como afirmam os propagandistas burgueses. As tecnologias modernas permitem descobrir e comunicar as falhas e necessidades de todo o mundo em segundos, e depois coordenar a produção e o transporte para cobri-los. Toda empresa multinacional moderna já funciona dessa maneira. Mas, ao contrário das corporações capitalistas, usaremos as realizações das tecnologias modernas não em benefício de alguns, mas em benefício de toda a humanidade.
Artesãos, comerciantes e pequenos agricultores podem manter as empresas familiares como propriedade privada, se assim o desejarem. Ao mesmo tempo, eles serão encorajados a libertar-se da insegurança do mercado e da concorrência selvagem, dirigindo sua produção para o plano de desenvolvimento econômico de toda a sociedade. A ideia de que o socialismo pode basear-se em propriedade privada ou cooperativas em pequena escala é uma utopia voltada para trás que, ao longo do tempo, pode recriar as condições de uma economia de mercado e incentivar novamente a acumulação de capital. No entanto, a socialização de pequenas propriedades agrária, pequenas empresas e assim por diante, deve acontecer de forma gradual e voluntária e não pela força como sob Stalin.
Nosso objetivo: a revolução mundial
Que a revolução tenha lugar e triunfe primeiro em um país atrasado, semicolonial ou em um país imperialista avançado, o essencial é que ela se espalhe internacionalmente. É necessário defender o que foi conquistado e alcançar todo o potencial da sociedade socialista. Onde os trabalhadores tomarem o poder, serão atacados por potências capitalistas estrangeiras, especialmente pelas principais potências imperialistas. A forma mais eficaz de defesa é, portanto, a propagação da revolução para esses países através da ajuda na luta pelo poder por suas classes trabalhadoras. Além disso, como a degeneração e o colapso definitivo da União Soviética provaram, é impossível completar a construção do socialismo a nível nacional. "O socialismo de um só país" é uma utopia reacionária.
As forças produtivas desenvolvidas pelo capitalismo durante séculos exigem uma ordem internacional. Desde o início do século XX, o próprio Estado-nação se tornou uma cadeia que dificulta seu desenvolvimento. Portanto, o requisito indispensável que é a estratégia da Revolução Permanente flui não só pela necessidade de combater a resistência contínua da antiga classe dominante, mas pelo fato de que um desenvolvimento racional e sustentável das forças produtivas da humanidade só pode ser alcançado finalmente a nível mundial.
Em seguida, com base numa economia globalmente planejada e em uma federação global de repúblicas socialistas, avançaremos em direção a um nível comum de riqueza e a plena igualdade de direitos para toda a humanidade. Como resultado desse processo, as classes sociais e as características repressivas do Estado morrerão gradualmente. Mas primeiro temos que começar. Em um país após o outro, já agitado pela crise histórica do sistema, devemos jogar o capitalismo no abismo. A Revolução Mundial, e nada menos, é tarefa da Quinta Internacional.
Trabalhadores e povos oprimidos do mundo, uni-vos!
Rumo à Quinta Internacional!