Defender a democracia na Espanha e na Catalunha

Dave Stockton Qua, 10/04/2017 - 10:35                    -                                                                  

O uso da força do governo espanhol para interromper o referendo da independência da Catalunha deixou quase 900 pessoas feridas nas mãos da polícia e precipitou a crise constitucional mais séria do país desde a restauração da democracia em 1978. O primeiro-ministro Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP) teve a insolência de afirmar que "o Estado respondeu com firmeza e serenidade".

Os vídeos mostram paramilitares da Guarda Civil que atravessaram os locais de votação para levar às cédulas da eleição, espancando eleitores e disparando balas de borracha em multidões. Isso representa o ataque mais sério e aberto contra a democracia na União Europeia há várias décadas. Em 3 de outubro, 700 mil pessoas manifestaram-se contra Rajoy em Barcelona e em todos os protestos da Catalunha bloquearam estradas, ruas e praças.

A atitude da linha dura de Rajoy foi apoiada por declarações de vários governos europeus, com o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson, afirmando, "O referendo é uma questão para o governo e as pessoas espanholas. Queremos ver a lei espanhola e a Constituição espanhola respeitada e a norma de direito confirmada ".

A própria UE, até agora apoiando a atitude de Rajoy, emitiu uma declaração que, embora reiterando o seu apoio à constituição espanhola, advertiu que uma Catalunha independente se encontra fora da UE e acrescentou um apelo para que ambos os lados se movam "do confronto para o diálogo". Isso talvez seja um aviso codificado para que Madrid não repita as cenas que chocaram os cidadãos em toda a Europa.

A constituição espanhola nega suas minorias nacionais o direito à autodeterminação e, portanto, apoiar os esforços do governo espanhol para defender o estado de direito significa apoiar a supressão do desejo irresistível dos residentes catalães por um voto democrático sobre suas futuras relações com a Espanha.

Em 3 de outubro, a transmissão do rei Felipe para a nação apoiou Rajoy até o alcance, afirmando que o governo e o parlamento eleito catalão se colocaram "fora da lei" e que aqueles que participaram do referendo "mostraram uma deslealdade inadmissível para com os poderes do estado." Ele não abordou diretamente seus "assuntos" catalães nem falou uma palavra em catalão.

A responsabilidade pelo confronto reside principalmente no governo de Rajoy, cujo ponto em branco se recusou a negociar, recusou-se a conceder a demanda local esmagadora para um referendo para resolver a questão e finalmente enviou 16 mil policiais com ordens para reprimir a votação.

No entanto, apesar da violência e da intimidação, a votação prosseguiu. Foram contabilizados 2.262.424 votos nos 75 a 90 por cento locais de votação que permaneceram abertos. As autoridades eleitorais reivindicaram uma margem de 90 por cento em favor da independência em uma participação entre 42 e 50 por cento.

A visão de centenas de milhares de pessoas que fizeram fila para votar nas estações de voto protegidas por comitês de defesa organizados foi aclamada como um exercício inspirador na soberania popular. Todos os defensores da democracia reconhecem a coragem das pessoas que enfrentam a polícia para exercer seu direito de voto. Isto em si foi uma grande derrota para Rajoy. Mas é importante reconhecer que, até agora, as pesquisas sempre mostraram que a maioria da população da Catalunha não queria independência. Além disso, a maioria do eleitorado não votou ou votou "não". Isto em si mesmo foi devido, em grande medida, às condições grosseiramente antidemocráticas criadas por Rajoy.

Não seria nenhuma surpresa se a repressão de Rajoy tivesse mudado a minoria da independência para uma maioria, mas não podemos julgar isso com base em evidências atuais. Por conseguinte, uma declaração de independência unilateral e irrevogável pela maioria parlamentar, e muito menos por Carles Puigdemont como presidente da autoridade regional autônoma, a Generalitat, correria o risco de dividir a população naqueles pela independência completa e nos contrários. Para fazer isso quando o problema resistir ao assalto de Rajoy à democracia poderia ser um presente para Rajoy.

É claro que, uma vez que qualquer tipo de pesquisa democrática será obstruída, as pessoas da Catalunha só terão a greve geral e as manifestações e assembleias em massa para se tornarem conhecidas. Esta deve ser a resposta a qualquer tentativa de prender o governo, dissolver o parlamento ou suspender o Estatuto de Autonomia.

E agora?

Puigdemont, presidente da Generalitat, primeiro ameaçou declarar a independência no prazo de 48 horas após a votação ter sido declarada, mas, na segunda-feira, apelou à UE para organizar a arbitragem internacional, insistindo que "não pode mais olhar para o outro lado". Ele fará a declaração no início da semana que vem.

Esta aparente mudança de abordagem é quase certamente menos uma subida do que parte de uma estratégia premeditada. Puigdemont e seu partido, o Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT), são relativamente recentes e oportunistas para completar o separatismo catalão, sabem que um referendo realizado em tais condições não teria um mandato de maioria claro - mas calculou que a inevitável repressão policial conferiria uma imensa legitimidade moral aos líderes separatistas, prejudicando Rajoy e dando a volta ao seu apoio minoritário, mesmo dentro da Catalunha.

No entanto, a resposta relativamente fraca da classe trabalhadora organizada para o chamado de greve em 3 de outubro indica que qualquer declaração unilateral de independência pode não ter o apoio de uma maioria de catalães ou da classe trabalhadora da província. Por outro lado, uma vez que uma grande maioria de catalães queria claramente votar na questão, uma repressão adicional por Rajoy e a Guarda Civil poderia levar a uma explosão.

Chauvinismo social 

A primeira vítima do conflito entre chauvinistas espanhóis e nacionalistas catalães tem sido a unidade da classe trabalhadora em toda a península. Se os seus líderes tivessem uma posição clara e inequívoca de apoio ao direito de realizar o referendo, Rajoy teria que pensar duas vezes antes de desencadear a Guarda Civil.

O referendo foi usado por Rajoy para encorajar manifestações visíveis do passado reacionário da Espanha, à medida que uma tempestade do chauvinismo espanhol varre-se pelo país, com a bandeira nacional brotando de varandas e janelas e multidões aplaudindo a polícia partindo para a Catalunha. A consequência inevitável desse antagonismo será a violência, não apenas contra os catalães, mas contra as outras minorias da Espanha, até mesmo estrangeiras.

Participando nesta maré do chauvinismo está o PSOE, o principal partido da social-democracia espanhola, cujo líder, Pedro Sánchez, qualificou seus argumentos para que Rajoy "negocie, negocie, negocie" com uma expressão de fidelidade à constituição, monarquia e judiciário espanhóis, antidemocráticos.

"Quero expressar o apoio total do PSOE para o Estado de Direito da Espanha, suas regras e suas instituições, o apoio do PSOE pela integridade territorial deste país que agora está em risco. Estamos em um momento em que o interesse geral deve prevalecer sobre as partes ... é o momento da razão, do senso comum".

Geralmente o inconstante líder máximo do Podemos, Pablo Iglesias, tem sido muito restringido. Sim, ele condenou a violência policial e disse que Rajoy havia "espancado" os espanhóis, mas o partido populista tem uma oposição limitada a termos puramente parlamentares, apelando ao PSOE para formar uma coalizão que reconhecesse o direito de voto dos catalães. O deputado Miguel Urban, do Podemos, disse: "Precisamos nos unir para expulsar Rajoy do poder". Sim, de fato, mas o tipo de unidade necessária não começa com o comércio parlamentar de cavalos com os covardes no PSOE. Começa pelas ruas.

Vale ressaltar, também, que, embora as seções catalãs das federações sindicais CCOO e UGT apoiaram a greve do 3 de outubro, mas as lideranças nacionais em Madri não fizeram.

Se os líderes reformistas do movimento trabalhista todo-Espanha, partidos políticos e sindicatos, não protestam contra Rajoy e apoiam os direitos catalães, eles vão jogar nas mãos dos nacionalistas de todas as listras e destruir ainda mais a unidade dos trabalhadores do país. A unidade deve começar com o reconhecimento de que o ataque de Rajoy à democracia catalã é a extremidade fina da cunha para todos os trabalhadores. É necessária uma coordenação nacional da esquerda e da classe trabalhadora para se mobilizar nas ruas para pôr fim à espiral de violência e ao chauvinismo nacional.

Direito à autodeterminação

Não há dúvida de que uma grande maioria dos catalães queria votar em um referendo legal e vinculativo, mesmo que se opusessem à separação.

O direito democrático a uma votação não deve estar no dom do governo de Madri ou do Supremo Tribunal da Espanha. É claro que a Constituição espanhola de 1978 não contém esse direito. Toda uma série de concessões sobre princípios democráticos foram o resultado do infame acordo (o Pacto de Moncloa de 1977) que os partidos reformistas comunistas e socialistas, fizeram aos herdeiros de Franco. Eles incluíram a restauração da monarquia de Bourbon, que continua a ser o símbolo de um sistema podre que precisa ser varrido e os direitos democráticos do povo se estabelecerem em toda a Espanha.

Isso viola lógica e princípios democráticos para sugerir que um povo só pode votar em seu próprio relacionamento com um estado se esse estado o disser. O direito de uma nação votar se permanecerá parte de um estado multinacional não pode depender do consentimento desse estado.

Do mesmo modo, se este direito fosse reconhecido, seria necessário negociar as consequências de uma decisão de separação; as fronteiras, os direitos das minorias, a propriedade dos recursos comuns, o comércio, etc., uma vez que estes não podem ser um ultimato ditado por um lado para outro.

Contra a intuição, a abordagem pesada de Rajoy fez mais para pôr em perigo a unidade do Estado espanhol do que qualquer líder desde a morte de Franco e expôs a fraude da constituição e autonomia que não concedem o direito de separar as nações da Espanha.

Resistência 

Uma parte substancial da esquerda catalã e da classe trabalhadora catalã sempre se opôs ao separatismo. Os esquerdistas da Catalunha não são obrigados a apoiar uma declaração unilateral de independência como resultado do voto referendo. O que eles devem exigir é a retirada imediata e incondicional de todas as forças paramilitares e policiais do governo de Madri, uma vez que, longe de proteger as pessoas e os direitos das pessoas comuns, elas as violaram da maneira mais repugnante.

O que é necessário é a unidade dos trabalhadores no resto da Espanha ao lado de suas irmãs e irmãos catalães diante da repressão de Rajoy. Os socialistas precisam exigir a retirada imediata de todas as unidades policiais e paramilitares que não estão sob o controle do parlamento catalão. Na Catalunha, os trabalhadores das fábricas de automóveis, os trabalhadores portuários, os trabalhadores ferroviários, deveriam preparar suas próprias organizações de autodefesa, ligando-se aos grupos que defendiam as urnas. Seu objetivo deve ser a defesa das comunidades e instituições da classe trabalhadora como um todo, independentemente de apoiarem ou não a independência.

As principais federações sindicais representadas na Catalunha, as Comissões dos Trabalhadores (CCOO) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) apoiaram o apelo à paralisação total da terça-feira em toda a Catalunha, afirmando que foi além de uma "greve geral" porque deveria envolver "cidadãos, proprietários de lojas, trabalhadores independentes, empresários, sindicatos, motoristas de táxi e instituições". No entanto, os relatórios indicam que o apoio nas principais indústrias e nos transportes era muito desigual.

Os trabalhadores portuários fecharam os portos de Barcelona e Tarragona. Na fábrica de automóveis Nissan, 70 por cento estavam em greve, fechando a produção. Por outro lado, a Seat, o maior fabricante de automóveis, estava trabalhando. Isto indica que uma declaração de independência dos partidos nacionalistas pequeno-burgueses, apesar da maioria no Parlamento da Catalunha, seria uma aventura, que provavelmente dividiria a classe trabalhadora e, em última instância, fortaleceria Rajoy.

Em qualquer caso, uma greve geral eficaz na Catalunha não pode limitar-se a ser um protesto de um dia ou a fornecer um exército de palco para Puigdemont. O que é claro é que o movimento dos trabalhadores precisa lançar seu peso social total nas escalas da luta contra a repressão de Rajoy. Uma greve geral deveria estabelecer dois objetivos vinculados. Em primeiro lugar, agir como um apelo ao movimento trabalhista em toda a Espanha para se mobilizar em defesa da democracia e contra Rajoy e, em segundo lugar, criar as condições em que a classe trabalhadora possa aproveitar a iniciativa dos aventureiros nacionalistas cujo domínio só alimenta o surgimento de ódio e divisionismo nacional.

A greve geral é sempre, em seu potencial, um ato revolucionário; um que "inevitavelmente coloca diante de todas as classes na nação a pergunta: quem será o mestre da casa?" Se Rajoy é deixado como mestre, não há dúvida de que as coisas serão duras não apenas para os catalães, mas para os trabalhadores em toda a Espanha. A história da classe trabalhadora catalã e sua importância na economia espanhola mostram que uma greve geral, se pode desarmar-se dos separatistas, tem o potencial de abrir uma nova e revolucionária situação em todo o país.

Os sindicatos na Catalunha não devem restringir-se a meias medidas, mas devem chamar uma greve geral e indefinida e criar conselhos locais de delegados para organizá-la e liderá-la.

Um dos principais objetivos da greve deve ser o chamado para convocar eleições para uma assembleia constituinte soberana catalã. Isto poderia, após o debate democrático mais completo, entre opositores e defensores da independência, decidir se é para proclamar uma república catalã independente ou lançar um movimento em todo o estado espanhol para uma assembleia constituinte nacional. O objetivo de tal assembleia deve ser purificar todos os restos do franquismo e com isso a monarquia dos Bourbon, o Tribunal Constitucional, etc. A democracia consistente na Espanha significa a criação de uma república genuinamente federal, com direito à separação de todos ou de qualquer um dos seus povos.

Em nossa opinião, não é do interesse da classe trabalhadora quebrar a unidade econômica e política da Espanha. Mas, mantê-la por qualquer grau de coerção ou fraude constitucional é muito pior. Uma Catalunha capitalista, ou Euskadi, Galicia, etc., não melhorarão as condições dos seus trabalhadores e enfraquecerão cada uma delas com delírios de fazer sacrifícios para a nova nação.

Um movimento e partido da classe trabalhadora unidos e plurinacionais podem, por outro lado, se estabelecer o objetivo de lutar por uma república socialista capaz de resolver os problemas sociais que hoje enfrentam os jovens e os trabalhadores da Espanha.

Em todo o resto da Espanha, e em toda a União Europeia, partidos socialistas e operários, sindicalistas e jovens devem sair às ruas para exigir:

• Rajoy saia da Catalunha! Retirada de todas as unidades policiais e militares não leais à Generalitat Catalunha.

• Espanha e toda a Europa se solidarizem com o direito democrático dos catalães de determinar o seu próprio futuro.

• Governos da UE, condenem a repressão de Rajoy e quaisquer outras ameaças ou ataques.

Se Rajoy suspende o Estatuto da Autonomia da Catalunha ou prende o seu governo, os sindicatos europeus e os trabalhadores de base devem organizar um boicote aos transportes e ao comércio para a Espanha.

Traduzido por Liga Socialista em 10/10/2017