Diga não à redução da maioridade penal

Em 54 países que reduziram a maioridade penal não houve a redução da violência.

Infelizmente a campanha da redução da maioridade penal é uma realidade em nosso país, impulsionada principalmente pelos meios de comunicação e por políticos sem escrúpulos e com tendência ao fascismo, que aproveitam dessa triste condição social da juventude para capitalizar simpatizantes e votos. É incrível como a mídia expõe os fatos de forma sensacionalista e manipula a população através da revolta com a “impunidade” dos criminosos com idade abaixo de 18 anos. 

Com essas matérias, principalmente em telejornais de qualidade duvidosa e que usam o sensacionalismo para disputar índices de audiência, qualquer cidadão incauto acaba aceitando a discussão apresentada, sem fazer questionamentos. Assim, a mídia influencia negativamente sem dar qualquer chance de defesa àqueles que estão nessa situação. Uma discussão antidemocrática, pois não há espaço na mídia para a apresentação de opinião contrária.

Primeiramente queremos deixar claro que a redução da maioridade penal não vai diminuir e muito menos resolver o problema da violência. Se resolvesse, os EUA não teriam a maior população carcerária do mundo, com cerca de 2,2 milhões de prisioneiros. Observamos ainda que nos EUA também existe a pena de morte. Isso mostra claramente que a rigorosidade das penas não resolve o problema da violência da sociedade capitalista.

De acordo com a ONU, os países que aprovaram a redução da maioridade penal, registraram um aumento dos índices de violência. Isso mostra que o sistema penitenciário é incapaz de recuperar o criminoso para a sociedade. Ao contrário, contribui ainda mais para o aumento da violência e da criminalidade.

A aprovação da redução da maioridade penal, apenas contribui para que crianças e adolescentes saiam da escola e sejam encarceradas para se formarem como bandidos irrecuperáveis para a sociedade.

Afinal, por quê tem aumentado o número de menores infratores?  Por quê o adolescente entra no mundo do crime?

Primeiramente temos que ter claro em nossa consciência que ninguém nasce criminoso. Na grande maioria dos casos esses adolescentes e jovens vêm de uma situação de pobreza, são moradores da periferia, possuem baixa escolaridade, têm carência de afeto familiar e além de tudo sofrem a pressão consumista, principalmente através da mídia, que inculca no povo a idéia que para ser valorizado e reconhecido pela sociedade, tem que possuir roupas, tênis, etc, de determinadas grifes. Ou seja, a inversão de valores imposta pelo capitalismo, a pobreza, a ausência do estado com políticas públicas gratuitas e de qualidade, como educação, saúde, moradia e transporte, são os causadores do ingresso desses adolescentes e jovens no mundo do crime. Portanto, o descaso do estado capitalista é o grande culpado dessa situação de barbárie.

Vamos ver como os crimes praticados por adolescentes na capital de São Paulo, são caracterizados, através de um levantamento do ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), durante os anos de 2000 a 2001.

Com 2.100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações, enquanto o crime de homicídio não atingiu 2%, como mostra o gráfico abaixo.

Outro fator importante que devemos observar é o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes e jovens, que o fazem muitas das vezes por falta de opção de lazer. Os adolescentes são responsáveis pelo consumo de 6% das bebidas alcoólicas vendidas em todo o território nacional. A propaganda de bebida alcoólica na TV é liberada, mostrando sempre o uso de tais bebidas ligadas ao sucesso na vida e o que é pior, geralmente usam a figura da mulher como uma forma de atrativo, reforçando ainda mais a cultura machista do estado capitalista.

A redução da maioridade penal, assim como a instalação de UPPs em áreas consideradas violentas e ação de tropas de choque com “caveirões” nas comunidades da periferia nunca resolverão o problema da violência e do ingresso dos adolescentes e jovens no mundo do crime. Muito pelo contrário, isso só faz aumentar cada vez mais a revolta dessa população e principalmente de suas crianças, adolescentes e jovens. Ou seja, o estado é responsável pelo aumento cada vez maior da violência, principalmente entre jovens e adolescentes.

A juventude não precisa de porrada, algemas e cadeias. A juventude precisa e quer boas escolas públicas, com estrutura física de qualidade, que ofereçam educação de tempo integral, com alimentação, oficinas de teatro, dança, música, literatura, esportes e outros.

A juventude não quer drogas, bebidas e nem armas. Também não quer ser violentada e oprimida pela polícia do estado. A juventude quer educação, lazer, respeito, diversão e arte.

Por isso, a solução para a juventude é se organizar para combater o estado capitalista, somando sua força à da classe trabalhadora do campo e da cidade. Só assim conseguiremos destruir o estado burguês e construir um novo estado, uma nova sociedade, justa e igualitária, onde crianças, adolescentes e jovens sejam respeitados e tenham garantido o direito à educação, saúde, diversão, arte, esportes e lazer.

Somente com a revolução iremos derrubar o estado capitalista e construir essa nova sociedade, justa e igualitária, uma sociedade socialista.

“A juventude é a chama da revolução” (Lênin)