Empresários, sindicatos e governo se unem para rasgar a CLT

Contrariando os princípios CUTistas de independência frente a governos e patrões, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC faz acordos que abrem mão de direitos dos trabalhadores e se orgulha de ser referência para um anteprojeto de lei que admite esses acordos entre sindicatos e empresas.

O sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi a grande fortaleza nas lutas sindicais e contra a ditadura militar. Podemos dizer sem medo de errar que esse grande sindicato foi o berço do PT e da CUT, embalado nas grandes lutas dos finais dos anos 70 e início dos anos 80.

Hoje, em contradição com sua história de luta, esse sindicato tomou uma iniciativa denominada de Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico (ACE). Trata-se da criação de Comitês Sindicais por Empresas que terão o poder de negociação no local de trabalho. Como exemplo prático está o acordo feito com a Scania, estipulando um banco de horas, que não é reconhecido por Lei. Segundo o sindicato esse caminho foi importante para evitar demissões que seriam causadas pela queda da produção registrada em 2012. A expectativa é que outros “avanços” sejam regulamentados.

Mas o pior é que o fato não para por aí. Utilizando esse acordo como referência, está no governo federal um anteprojeto de lei que amplia a autonomia de sindicatos e empresas nas negociações. Governos, sindicatos e patrões já anunciam em todos os cantos que trata-se de um importante avanço para aprimorar a CLT e evitar demissões em momentos de crise.

Tal projeto conta com o apoio do Ministério do Trabalho, das empresas e de sindicatos. Segundo Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, “a atual legislação não contempla todas as categorias, impede os empresários de resolver problemas que a competitividade moderna impõe e impede os trabalhadores de avançar em conquistas de direitos”.

Todos nós sabemos que todas as vezes que se forjaram pactos entre trabalhadores, governos e patrões, quem perdeu foram os trabalhadores. Isso é regra para qualquer lugar no mundo capitalista.

Sabemos também que para os trabalhadores conseguirem avançar em suas conquistas, isso só é possível com muita luta e não com pactos com os patrões. Garantir o emprego reduzindo direitos, fazendo acordos de banco de horas contrariando a lei, isso nunca foi conquista para a classe trabalhadora.

Com o “andar da carruagem” corremos o risco de vermos lideranças sindicais defendendo o trabalho escravo com o objetivo de manter o emprego dos trabalhadores.

Os sindicatos precisam defender a manutenção dos postos de trabalho, sem redução dos direitos e exigir do governo federal a contrapartida das empresas que durante décadas recebem incentivos fiscais.

Caso essas empresas insistam em realizar demissões em massa, devem ser punidas pelo governo federal, ocupadas e estatizadas sob o controle dos trabalhadores.