Espanha: depois da vitória do Partido Socialista – e agora?

Dave Stockton Mon, 06/05/2019 - 08:52

Com uma participação de mais de 75 por cento, uma das mais altas desde 1982, as eleições espanholas em 28 de abril viram o Partido Socialista Obrero Español PSOE - Partido Socialista Operário Espanhol, como o principal vencedor com 28,7 por cento dos votos e 123 assentos, contra 2016 quando obteve 85.

Pedro Sánchez, o líder do partido, também obteve maioria absoluta no Senado, passando de 43 para 121 assentos. Para aumentar seu triunfo, as eleições realizadas no mesmo dia no País Valencià aumentaram seus assentos de 23 para 27 e, em aliança com Compromis, 17, e Podemos, 8, será capaz de formar um governo.

O rival do PSOE à sua esquerda, o populista Podemos, sofreu um sério revés. Mais um revés para seu líder, Pablo Iglesias, que, antes das eleições de 2016, havia falado sobre o “sorpasso” ultrapassando os socialistas. Iglesias denunciou-os como apenas mais um partido de “la casta”, a casta ou establishment. A Unidas Podemos, UP, uma aliança entre o Podemos e a Esquerda Unida, IU, perdeu um terço de seus assentos de 71 para 42, e o voto popular também, 21,15% para 14,31%.

No entanto, juntos, o PSOE e UP têm 165 assentos, apenas 11 aquém da maioria absoluta no Congresso, um número que provavelmente será composto de pequenos partidos regionais. Eles também podem obter o apoio de um ou outro dos partidos independentistas da Catalunha em determinadas questões.

Em contraste, o tradicional partido conservador de direita pós-franco, o Partido Popular, PP, sob seu líder, Pablo Casado, sofreu perdas esmagadoras; passando de 137 lugares para 66, com apenas 16,7 por cento do voto popular. Dentro do eleitorado conservador, perdeu votos e cadeiras à esquerda e à direita.

À sua esquerda, o partido neoliberal e quase populista Ciudadanos, Citizens, aumentou seus assentos de 32 para 57, com 15,86% do voto popular, menos de um por cento atrás do outrora poderoso PP. À direita, perdeu votos para o novo partido racista e populista Vox, que entra no Parlamento pela primeira vez com 24 assentos e 2.667.313 votos, 10,26%, o Vox é um partido virulentamente islamofóbico, resumido em seu slogan de que a Espanha precisa de um nova Reconquista contra os muçulmanos.

Revolução de direita: a consolidação catalã 
Vox, que foi fundado no final de 2013, e cuja fortaleza é a província meridional de Almería, emitiu um manifesto de 100 pontos de “medidas urgentes” para “tornar a Espanha grande novamente”. Isso incluiu a revogação de leis contra a violência de gênero, a proibição do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de medidas repressivas ainda mais duras contra os separatistas catalães. Também pediu a expulsão não apenas de todos os migrantes não autorizados, mas também de quaisquer legais, se eles cometerem um crime.

Após os resultados, seu líder, Santiago Abascal, identificou descaradamente o sucesso do partido com sua islamofobia: “Dissemos que estávamos iniciando uma reconquista da Espanha, e é exatamente isso que fizemos”. O termo “Reconquista” refere-se à expulsão, ou conversão forçada, dos mouros na Idade Média. O partido que também defende as touradas, quer relaxar as leis de posse de armas e glórias nas tradições católicas da Espanha.

A ameaça representada por Vox, com seu descarado elogio ao regime de Franco, foi jogada nas mãos do PSOE e Sánchez usou o slogan antifascista “No pasarán!”, com bons resultados. As pessoas viam os socialistas como a única barricada eleitoralmente eficaz contra uma coalizão de direita que incluiria Vox. Isso foi ajudado pelo balanço demagógico do PP à direita para tentar igualar o Vox.

Enquanto isso, na Catalunha, a ERC, Esquerda Republicana da Catalunha, avançou de 9 para 15 assentos, com 3,89% dos votos e Junts pela Catalunha, Juntos pela Catalunha, ganhou sete assentos; e o Partido Basco, de esquerda nacionalista. EH Bildu, ganhou quatro lugares.

Embora possa levar duas rodadas de votação parlamentar, é provável que Sánchez ganhe reconhecimento pelo Congresso por uma aliança com a UP, o nacionalista basco Partido Nacionalista Vasco, PNV, mais o Compromisso Valenciano e o Regionalista Cantábrico da República Popular da China, sem ter que concordar com o movimento de independência catalão.

No entanto, não se deve esquecer que quatro dos líderes eleitos da ERC e Junts por Catalunya estão definhando na cadeia, prestes a ser julgados pela Suprema Corte, dominada pela direita, por sedição, ou seja, por realizar o referendo da independência. Embora o PSOE afirme que favorece o diálogo com os independentistas, deixou claro que não permitirá um referendo sobre a independência sob nenhuma circunstância. Sánchez sublinhou mais uma vez a lealdade do PSOE à Constituição Espanhola e aos seus tribunais:

"A democracia que garante a liberdade de protesto é a mesma que julga os políticos [catalães] que infringem as regras constitucionais e a legalidade ... Sob um governo socialista, a independência da Catalunha não ocorrerá".

Podemos em Crise
O próprio Pablo Iglesias fez um retorno efetivo ao palco político, depois de 3 meses de licença de paternidade, com fortes atuações em debates televisivos nos quais colocou Sanchez no local sobre se consideraria uma coalizão com Ciudadanos, no que o líder socialista tem sido desastrosamente evasivo. Ao contrário da recusa inicial do Podemos de se identificar com a esquerda ou a direita, ele falou recentemente da necessidade de um "governo de esquerda". Ele também fez as mais claras denúncias das famílias dominantes dos super-ricos e dos oligarcas empresariais, que, segundo ele, “têm mais poder do que qualquer deputado ou representante eleito”.

No entanto, a UP e seus vários aliados perderam vinte e nove deputados e 7% dos votos, após anos de disputas internas, mudanças bruscas de atitude em relação ao PSOE, evasão e indecisão em relação à questão nacional. Também é verdade, no entanto, que os truques sujos praticados pelos meios de comunicação também contribuíram para sua derrota.

Divisões entre o líder ideológico original do Podemos, Íñigo Errejón, e o "líder único", Pablo Iglesias, levaram à posição de candidatos rivais nas eleições municipais de Madri, em 26 de maio. A desintegração de alianças nas regiões de Valência e Galícia Isso claramente levou à desilusão, medida pela queda nos participantes dos plebiscitos internos que Iglesias chama para confirmar seu domínio.

A perda de assentos no parlamento para o PSOE significa que os sonhos de “superar” o partido reformista, fundado em 1879, foram rudemente destruídos. Mas é improvável que isso eleve a UP do seu “populismo de esquerda” baseado nos escritos dos teóricos pós-marxistas Chantal Mouffe e Ernesto Laclau e na invenção de Hugo Chávez do “socialismo do século XXI”.

O intelectual e deputado do PODEMOS, Manolo Monereo, deixou isso claro quando citado em um artigo no site da American Jacobin, que “o populismo de esquerda é a forma que a luta de classes toma em nossa era pós-socialista, ou seja, uma época marcada pela derrota histórica do movimento operário na Europa e a fratura das comunidades da classe trabalhadora”. Dada a paixão dos acadêmicos pelo "adeus à classe trabalhadora", que permite que a intelligentsia se disfarce de "povo", e sua negação de identificação com a classe trabalhadora, deve ficar claro que a Unidas não é uma alternativa ao PSOE.

No entanto, o próprio Monoreo aponta uma verdade positiva sobre o potencial da situação política após as eleições.

“Existe uma maioria social e parlamentar que põe em movimento uma agenda social que reverte todos os direitos perdidos e fortalece nosso fraco estado social. Há uma maioria social e parlamentar para regenerar nossa democracia dividida, que cria as condições para limitar a corrupção e o crescente controle que o poder econômico exerce sobre a classe política. Há uma maioria social e parlamentar que pode pôr em marcha a reforma fiscal que o nosso país precisa há muitos anos, que garante o governo democrático da economia e gera as bases para construir um novo modelo de desenvolvimento social e ecologicamente sustentável. Há uma maioria social e parlamentar para liderar um conjunto de reformas constitucionais, começando com a reforma eleitoral, que precisamos urgentemente”.

A luta para impor tais metas, no entanto, deve começar com uma aliança em cujo coração está uma frente unida da classe trabalhadora, envolvendo não apenas os partidos da esquerda, mas as grandes (e pequenas) federações sindicais, tiradas de todas as nacionalidades da Espanha.

Um programa de ação para a Espanha 
Apesar das declarações pavorosas de Sánchez de patriotismo do Estado espanhol, os eleitores e membros do partido claramente representam uma grande parte da classe trabalhadora e do povo progressista, que esperam pelo menos reformas sérias e devem ser atendidos exigindo um governo minoritário do PSOE ou até mesmo uma coalizão. Os revolucionários genuínos lutarão para conseguir que os sindicatos e partidos de esquerda formem uma frente unida em torno das demandas do PSOE, Podemos e outros candidatos de esquerda que possam ganhar as eleições em 26 de maio e que devem incluir o seguinte:

Um fim completo à austeridade, restauração total dos ganhos sociais anteriores a 2008 e, de fato, sua extensão para atender às necessidades de 14% das pessoas desempregadas e 32% das pessoas entre 15 a 24 anos de idade. A questão candente de restaurar as casas das pessoas, perdidas durante a Grande Recessão, assumindo propriedades vazias para os desabrigados, exigirá um plano de obras públicas e despesas que significa taxar os ricos, os grandes bancos e corporações e nacionalizá-los sem compensação se eles não conseguem desembolsar. De fato, o poderoso sistema bancário espanhol precisa ser socializado sob o controle dos trabalhadores como o primeiro passo para uma economia planejada.

O censo agrário de 1982 descobriu que 50,9% das terras agrícolas do país eram mantidas em propriedades de 200 ou mais hectares, mas apenas 1,1% das 2,3 milhões de fazendas do país. Enquanto isso, 61,8% das fazendas da Espanha tinham menos de 5 hectares de terra e ocupavam apenas 5,2% do total. Em sua morte em 2014, o maior proprietário de terras da Espanha, a duquesa de Alba, possuía 34.000 hectares de terra. A limitada reforma agrária dos socialistas na década de 1980 deve ser ofuscada por uma verdadeira revolução agrária, com todos os latifúndios remanescentes no sul e no oeste sendo expropriados e, dependendo das condições locais, transformados em cooperativas de trabalhadores ou pequenos agricultores.

No verão de 2018, a Espanha recebeu o maior número de refugiados e migrantes na UE, superando tanto a Itália quanto a Grécia, o primeiro resultado do bloqueio de Salvini e do governo de direita; este último como resultado do acordo da UE com a Turquia para bloquear sua passagem por terra. Em 2018, pouco menos de 60.000 pessoas atravessaram o Mediterrâneo ocidental para a Espanha, ou se afogaram tentando, em comparação com menos de 22.000 em 2017 e 8.000 em 2016. A imprensa de direita usou isso para inflamar o sentimento anti-migrante e anti-muçulmano. A decisão do governo de Sánchez em junho de admitir 400 refugiados em um navio de resgate barrado da Itália e Malta expôs a desumanidade dos outros países da UE e as forças progressistas deveriam insistir que todos os refugiados fossem asilados.

A direita democrática mais ardente no momento é o direito dos catalães à autodeterminação, incluindo o direito de realizar um referendo que inclui a opção de se separar do estado espanhol. Os socialistas não deveriam favorecer o desmembramento do país, tanto porque existiriam enormes minorias de falantes não-catalães dentro de um Estado independente quanto porque a independência acabaria com a unidade da classe trabalhadora em toda a península. No entanto, essa unidade é enfraquecida, não mantida, pela atual negação do direito dos catalães de decidir essa questão por si mesmos.

Por último, mas não menos importante, é a defesa dos direitos democráticos, incluindo os direitos das mulheres e de gênero que precisam ser firmemente defendidos contra os partidos de direita, tanto no nível estadual quanto regional. Uma frente única antifascista, incluindo grupos de defesa, precisa ser formada para defender os trabalhadores em luta, ou imigrantes sob ataque.

A constituição pós-franquista, que preservou muitas das características de seu antecessor ditatorial, não menos importante, a monarquia e o papel do Supremo Tribunal que aprisionou os líderes catalães precisam ser eliminados. Devem ser realizadas eleições para uma assembleia constituinte soberana, baseada na representação proporcional sem limite mínimo e com votos para todos a partir dos 16 anos de idade. Os sindicatos e os partidos dos trabalhadores devem supervisionar tais eleições e fazer campanha por um governo dos trabalhadores, responsável e com base nas organizações de trabalhadores.

Traduzido por Liga Socialista em 31 de maio de 2019