Greve na USP, UNICAMP e UNESP

Em defesa da Universidade Pública!

Os funcionários da USP, Unicamp e UNESP, as três grandes universidades estaduais de São Paulo, encontram-se em uma dura greve que já dura mais que 90 dias, desde finais de Maio, e ainda sem fim previsto. O diretor da USP, Marco Antônio Zago, mantem uma linha dura e se nega a qualquer negociação. Diante dessa situação, os funcionários, juntamente a uma parte dos professores e estudantes, mostram uma postura impressionante e mantem essa luta, cujo significado vai muito além da questão dos salários.

No centro do conflito está a USP, a maior e uma das mais importantes universidades do país. O reitor Zago vem informando desde o incio desse ano que a USP estava com seu orçamento estourado e finalmente chegou a anunciar uma série de cortes, dentre eles 0% de aumento salarial para funcionários e docentes, demissão de funcionários terceirizados, cortes em pesquisa, auxílio de estudantes e bolsas em geral.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), que reúne as direções das três universidades, aprovou e adotou a proposta do Zago e decidiu reajuste zero a todos os docentes e funcionários das três universidades no dia 21 de Maio.

Zago defende a necessidade dessas medidas com o argumento que a USP passou a pagar mais do que recebe, e que em números teria 105 % de seu orçamento comprometido com suas contas. E joga essa bola na responsabilidade do reitor anterior, João Grandino Rodas, que gastou dinheiro de maneira irresponsável e, dos funcionários e docentes, que ganham demais, receberam benefícios demais e precisam aceitar os cortes agora.

Os trabalhadores devem pagar?

Mais uma vez vivemos o velho jogo do Capitalismo: Os trabalhadores devem pagar por uma crise pela qual eles não têm responsabilidade alguma. Na verdade, essa crise orçamentária vem de longo prazo e representa um modelo de educação defendido pelo Estado Brasileiro e especialmente pela dinastia tucan de São Paulo e nada tem que ver com os salários de seus funcionários. Como mostrou João Sette Whitaker, em seu artigo informativo sobre a crise [1], a USP cresceu consideravelmente nas últimas duas décadas sem que o financiamento acompanhasse isso de maneira suficiente. Entre 1995 e 2012 teve aumento de 89% de cursos oferecidos e 78% de alunos matriculados. No mesmo período, o número de docentes cresceu apenas 16%, e o dos funcionários ainda menos, de 12%. Ou seja, a carga de trabalho dos funcionários e docentes e números de alunos cresceu muito.

Por enquanto, o dinheiro para as Universidades estaduais vem de um repasse de 9,57% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) do Estado. Esse número não foi ajustado desde 1995. Isso significa que o orçamento cresceu, sim, em números absolutos, conforme o aumento do ICMS. Mas em número relativo permaneceu o mesmo já por 19 anos, o que levou a um permanente subfinanciamento das universidades. Promessas do governo da estado de ajustar o repasse por investimentos de ampliação das universidades, como é o caso com o EACH (USP Leste) da USP e do LEME da UNICAMP, nunca foram cumpridas. O próprio governador Alckmin, no seu primeiro governo, vetou um ajuste do repasse em 2005. Além disso, a ADUSP (Associação de Docentes da USP) denunciou que o governo não repassou R$ 2 bilhões entre 2008 e 2013, por meio de descontos da arrecadação do ICMS.[2]

O tamanho da crise da universidade, causada por sua administração e não pelos seus trabalhadores, se mostra também na situação do campus da EACH. O campus foi construído em cima de um velho aterro sanitário, tendo o solo fortemente contaminado. Embora o fato seja conhecido, o campus foi aberto, e teve que fechar as portas no ano passado por presença de gás metano. No entanto, nesse ano as atividades voltaram, sem que o problema fosse solucionado.

A ditadura reitoral

E agora, depois de duas décadas deixando as universidades caírem nessa situação, os trabalhadores, docentes e estudantes é que devem pagar as contas. Zago, e com ele a burocracia universitária, ganham mais de 26 mil por mês. São eles que vivem em cima dos escombros da comunidade.

Assim, uma das importantes reivindicações do sindicato Sintusp é que o reitor abra as contas da universidade, para todo mundo ver aonde vai o dinheiro. Mas Zago se nega a isso. 

Além desses fatores, muitos professores e funcionários ficaram indignados pela falta de democracia na Universidade. O Conselho Universitário, órgão de gestão da universidade, é um órgão autoritário, onde os funcionários e docentes só representam uma pequena minoria. O reitor depende não da comunidade acadêmica, mas do governo do estado.

Dessa forma, Zago anunciou os cortes sem qualquer discussão e decidiu sozinho com seu circulo de confiáveis o que vai ser cortado. Docentes reclamam que receberam as notícias do jornal. Isso já demonstra o jeito do reitor de gerir a Universidade. Além disso, ele defendeu publicamente, ao contrário da maioria dos docentes e pesquisadores, que a Universidade não precisa de mais financiamento.

Desde que os funcionários entraram em greve, o reitor mantem uma linha dura. Se nega a negociar qualquer coisa. Passou a cortar o salário de 1500 funcionários e mandou a PM para reprimir a greve. Faz dois anos que houve uma grande disputa se a PM deveria entrar no Campus da USP ou não. Hoje se mostra o resultado disso. A repressão à greve chegou a um novo patamar no dia 20 de Agosto, quando a PM atacou duramente os grevistas que queriam organizar um trancaço nesse dia, com bombas de gás e bala de borracha.[3] Além disso atacou já vários piquetes de funcionários, inclusive o acampamento em frente da Reitoria.

Ataque a Universidade Pública  

A dureza e o nível do conflito demonstram que é uma luta bem além da questão de salários e postos de trabalho. O sindicato dos funcionários, o Sintusp, vem argumentando desde o início que se trata de uma luta em defesa da educação pública e contra um projeto de privatização. Essa politização da greve é importante! São vários os artigos e opiniões, por exemplo da Folha de São Paulo, argumentando que a USP estava falida, que precisa da iniciativa privada, cobrar mensalidades etc. Marilena Chauí mostrou que a política de privatização foi adotada no Brasil já em 1994, quando o Brasil adotou um tratado sobre a “reestruturação das universidades da América Latina” do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O documento chama as universidades públicas de “paquidérmicas” e coloca as privadas como exemplo a seguir. [4]

Nessa lógica não demorou muito para que o reitor Zago viesse com as “soluções” respectivas para a crise. Num plano de medidas, que aliás só caiu nas mãos dos trabalhadores por uma dissidência, propôs a desvinculação dos dois Hospitais Universitários (HU e HRAC) da universidade e a “demissão voluntária” de 2.800 trabalhadores. A gestão do hospital deveria ser passada ao governo de estado. O sindicato e os trabalhadores do hospital, assim como muitos estudantes da medicina, entendem que isso não significa só a demissão de muitos colegas, se não o primeiro passo à privatização e precarização dos hospitais.

No dia 26 de Agosto na reunião do Conselho Universitário, com centenas de funcionários e estudantes mobilizados em frente ao edifício, a questão do HU foi adiada para a próxima reunião que acontecerá em 30 dias. Mas Zago não seria ele se não tivesse deixado acontecer isso sem uma ideia por trás. Deu um pulo para frente e passou a desvinculação do Hospital de Reconstrução de Anomalias Craniofaciais (HRAC) da USP, de Bauru. Esse foi o primeiro passo no plano de privatização.

Todo apoio a greve!

Assim essa luta é importante, não só para quem trabalha ou estuda na USP, mas para todo o movimento operário, sindical, e toda a sociedade brasileira. Se os planos do reitor para “solucionar” essa crise passarem, a porta para a privatização e precarização da educação no Brasil estará bem mais aberta do que antes. Depois da USP outras universidades virão. Trata-se de uma luta por condições de trabalho dignas, democracia na educação, direito de greve, educação pública e gratuita, acesso à educação da classe trabalhadora e dos oprimidos e, com a questão dos hospitais, pela saúde pública também.

O reitor entrou na justiça de trabalho para colocar a greve na ilegalidade, método que vem sendo muito utilizado no Brasil. Até agora não conseguiu. Teve até que aceitar uma derrota no dia 20 de Agosto, quando o corte de salário foi julgado ilegal pelo TRT. E essa decisão foi confirmada na seção do dia 27.

Mas a luta continua. Até agora a greve está forte, o que é extremamente importante. As forças são colocadas numa prova dura. Agora, a mobilização conjunta dos funcionários, professores e estudantes vai ser crucial. É importantíssimo que o sindicato mantenha sua forma democrática de liderar a greve, com um comando de greve eleito e controlado pela base, assembleias dos trabalhadores para tomar as decisões importantes e uma política de informação transparente. Também é importantíssimo que o movimento estudantil continue mobilizado e espalhe a greve pelo campus e as entidades que ainda não entraram.

A Conlutas, central a qual o Sintusp está filiado, precisa colocar seu peso no movimento e organizar ativamente solidariedade e apoio. Também deveria colocar pressão na CUT, que não perde nenhuma palavra no seu site nacional, em apoio à greve.  

Assim, essa greve pode vencer!

•         Não a 0%! Reajuste salarial já!

•         Abertura das contas das universidades!

•         Ajuste do repasse conforme as reais necessidades das universidades!

•         Abaixo Zago e o Conselho Universitário! Por uma gestão democrática da universidade dos trabalhadores, docentes e estudantes!

•         Não à demissão de trabalhadores! Não aos planos do Zago!

•         Contra a desvinculação do HU e do HRAC! Devolver o HRAC, anulação da desvinculação!

•         Contra a repressão! Fora PM do campus!

E para terminar com a palavra de ordem do movimento: Não tem arrego!

[1] https://cidadesparaquem.org/blog/2014/8/14/a-usp-no-problema-soluo

[2] https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2014/05/entidade-denuncia-descontos-de-r-2-bilhoes-no-repasse-as-universidades-paulistas-846.html

[3] https://www.sintusp.org.br/2013/index.php/publicacoes/manchetes/870-zago-usa-bombas-e-balas-de-borracha-para-dialogar-com-funcionarios-e-estudantes

[4] https://www.brasildefato.com.br/node/29459