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LULA LIVRE! Em defesa das liberdades democráticas.

16/04/2018 14:31

Preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula deixou bem claro para todo o Brasil e para o mundo que ele não é um prisioneiro qualquer. Começou a mostrar isso durante o processo em que foi condenado, quando percorreu vários estados do país em uma caravana e que juntava militantes e simpatizantes por onde passava.

No dia do julgamento do pedido de Habeas Corpus, mais uma vez Lula conseguiu juntar uma imensa quantidade de militantes ao seu redor. Além de não se entregar no dia e horário marcado pelo juiz Sérgio Moro, Lula preparou um grande ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde se encontrava, com uma missa em homenagem a Dona Marisa, que contou com a presença de vários artistas e lideranças partidárias e sindicais. Após a missa, Lula fez um enorme discurso onde disse para a militância que estava sendo perseguido politicamente e que sua prisão era devido ao medo que os golpistas têm de enfrentá-lo nas urnas. Não poupou o juiz Sergio Moro e nem mesmo o Ministério Público.

A militância concentrada gritava pra que ele não se entregasse. Quando terminou e desceu para entrar no sindicato, foi erguido nos braços da multidão, uma cena inédita para um ex-presidente, que foi fotografada e gerou uma imagem maravilhosa que corre o mundo. Quando ele tentou sair a militância o impediu cercando o carro e fechando o portão do sindicato e Lula teve que voltar para o interior do sindicato. Depois de passado muito tempo, com a militância já menos exaltada e em número menor, Lula decidiu sair andando entre os militantes, que o abraçavam e imploravam para que ele não se entregasse.

Lula se entregou à Polícia Federal, de forma gloriosa, com a cabeça erguida e na certeza que retornará à liberdade nos braços da militância. Tudo isso, além de mostrar que “Lula não morreu”, muito pelo contrário, está mais forte do que nunca e, além disso, deve ter deixado o juiz Sérgio Moro e os golpistas irados. Como disse Lula, ele não se entregou, ele se apresentou, da forma que ele quis e no dia e na hora que ele quis.

Defender as liberdades democráticas

Percebendo que Lula é um preso político, a esquerda se uniu contra a prisão de Lula, participando de atos públicos e de denúncias no Brasil e em outros países. Mesmo não tendo chegado a um acordo político para uma candidatura única nas eleições desse ano, conseguiram maturidade para superar essas diferenças e se unirem no mesmo palanque em defesa de Lula e das liberdades democráticas.

As liberdades democráticas estão incrustadas na Constituição Federal e são cláusulas pétreas da mesma, isso é, não podem ser abolidas por reforma constitucional.

“Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

…§ 4º – Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I – a forma federativa de Estado;

II – o voto direto, secreto, universal e periódico;

III – a separação dos Poderes;

IV – os direitos e garantias individuais. ”

Portanto, os direitos e liberdades individuais não podem ser abolidos da Constituição. A prisão de Lula agride as garantias individuais, que estão definidas no art. 5º da Constituição Federal.

"Art.5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".

Quando Lula é condenado em primeira e segunda instância e é determinada sua prisão sem o trânsito em julgado da sentença, isso é, sem que seja julgado o último recurso a que tem direito, isso é uma afronta e desrespeito aos direitos e garantias individuais.

Percebendo isso, as lideranças de esquerda entenderam rapidamente que a continuidade do golpe via Poder Judiciário é um perigo real não só contra Lula, mas contra todas as lideranças partidárias, dos movimentos sociais e sindical. Portanto, defender Lula é também defender as liberdades democráticas.

Hoje, condenaram e prenderam Lula e tentam desmoralizá-lo através da mídia golpista. Amanhã, qualquer liderança poderá passar pelo mesmo processo. A direita golpista não admite perder o poder, principalmente porque investiram muito e se desgastaram para isso. Com certeza, continuam a ser cobrados pelo imperialismo, pelos banqueiros e multinacionais para implementarem o restante das reformas e privatizações. Mas, para complementarem esse trabalho de destruição total do país, precisam de tirar Lula do caminho. Ele representa a resistência das massas e enquanto ele resistir, as massas o apoiarão e enfrentarão a direita golpista.

Ditadura

Na verdade, estamos a caminho de uma ditadura, imposta por um governo corrupto e golpista, um Congresso e um Judiciário igualmente corruptos e golpistas. Além disso, como vimos a intervenção militar no Rio de Janeiro e a declaração de generais do exército ameaçando a tomada do poder, deixam claro que a qualquer momento essa ditadura pode deixar de ser velada e passar a ser uma ditadura explícita, retirando de uma vez por todas as liberdades democráticas. Nessa situação corremos até o risco de não termos as eleições de 2018.

Por isso, a classe trabalhadora brasileira tem que se juntar na luta pela liberdade de Lula e aproveitar esse momento para se organizar para uma luta maior, uma luta em defesa das liberdades democráticas, das eleições gerais de 2018 e contra qualquer tipo de tentativa de imposição de uma ditadura, seja ela do Poder Judiciário ou até mesmo uma ditadura militar. Ambas as partes estão se mostrando aptas para o momento. O Poder Judiciário através das sentenças do juiz Sérgio Moro e do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação a essas perseguições vem desenvolvendo essa possibilidade. Por outro lado, as manifestações de generais ameaçando a tomada do poder caso o STF garanta os direitos de Lula, deixam claro que todos estão envolvidos no golpe e não querem correr o risco de perder o poder nas eleições democráticas, mesmo que para isso tenham que tirar Lula do páreo ou mesmo, impedir que tais eleições aconteçam.