O fim do modelo chileno?

Markus Lehner, Neue Internationale 260, November 2021 Wed, 03/11/2021 - 11:23

Por muitas décadas, o Chile foi um dos países favoritos da Wall Street & Co. O país foi considerado um modelo para o "caminho do neoliberalismo para o topo". É claro que dificilmente se poderia negar que no início desta história de sucesso era a ditadura militar brutal "pouco atraente" do regime de Pinochet com suas mortes e vítimas de tortura, mas após a "transição" para condições supostamente democráticas havia se tornado um modelo para o Sul global.

Sucesso para quem?

Na verdade, a "transição" só foi bem sucedida para as corporações ricas e globais, enquanto a desigualdade social aumentou enormemente. As "reformas" da ditadura militar privatizaram praticamente tudo o que era possível. A "transição" trouxe de volta certos direitos sociais, mas os sindicatos permaneceram presos a um regime rigoroso e dificilmente poderiam fazer campanha efetiva para o aumento da renda para as massas trabalhadoras, especialmente no setor privado.

Os partidos ligados à principal federação sindical, a CUT (Social e Democratas Cristãos, Comunistas) também trouxeram poucas mudanças durante os anos em que estiveram no governo. Na melhor das hipóteses, as piores consequências do neoliberalismo foram suavizadas, como aumentos nos salários-mínimos e sociais. Como resultado, no paraíso de Wall Street, o salário médio mensal de um trabalhador hoje é de US$ 530 (R$ 2.912,93).

Protestos em massa

Quando o custo das passagens para o metrô em Santiago deveria ser aumentado em quase 4% em outubro de 2019, houve uma revolta em larga escala como resultado. Atrasados, os sindicatos também aderiram à paralisação do trabalho - e até ameaçaram uma greve geral.

O objetivo do movimento de massa foi rapidamente claro: o fim do "modelo chileno"! Esse desejo também foi reforçado pela reação da classe dominante, que ordenou uma operação policial que lembra os maus momentos da ditadura. Em particular, os ataques contra mulheres e indígenas levaram o já forte movimento de mulheres a unir forças tanto com o movimento social quanto com os protestos contra o racismo contra os povos indígenas. O pedido de renúncia do presidente Piñera foi tão forte que o Partido Comunista e seu aliado Frente Amplio, FA, (Frente Ampla) inicialmente rejeitaram o pedido do governo para negociações.

Enquanto trabalhadores, mulheres, indígenas e ativistas comunitários estavam cada vez mais se conectando em estruturas auto-organizadas e trabalhando para a derrubada do governo, os burocratas reformistas encontraram outra saída, uma convenção para elaborar uma nova constituição para substituir a herdada de Pinochet e quase não mudou durante a transição. O início de um processo constitucional com diretrizes democráticas para a eleição e implementação de uma assembleia constituinte foi celebrado como um sucesso por grande parte do movimento. No entanto, o governo permaneceu no poder e pôde continuar a implementar sua política de crise e, adicionalmente, restringir o processo constitucional o máximo possível.

Isso também garantiu que os protestos continuariam. Ganhar uma reviravolta de um sistema de saúde, pensão e educação privatizado não foi de forma alguma garantido com a promessa de uma nova constituição. As organizações reformistas prometeram implementar essas reformas através das urnas - no "super ano eleitoral" de 2021, ano em que não apenas as eleições para a Assembleia Constituinte (em maio) e para os governos provinciais estavam previstas, mas também para a Presidência e o Congresso Nacional. O primeiro turno das eleições presidenciais e parlamentares ocorrerá em 21 de novembro. A decisão real virá nas eleições em dezembro, já que ambas as eleições exigem 50% dos votos válidos para ganhar a presidência ou um assento no parlamento.

Eleições

As ilusões diminuídas sobre o que pode realmente ser alcançado no teatro eleitoral e em um processo constitucional de um ano já foram expressas na baixa participação para as eleições para a Assembleia Constituinte, apenas 37%. No ano anterior, na votação para convocá-la, mais da metade dos chilenos ainda participava. No entanto, o plano dos governantes de dar aos partidos estabelecidos uma maioria novamente através da pressão do sistema de listas foi frustrado. As forças tradicionalmente dominantes (os piñeras conservadores-liberais e a "Concertação" (dos partidos socialistas e democratas cristãos) caíram abaixo de 20%. Apenas a FA foi capaz de alcançar um resultado significativo, enquanto combinações de listas de candidatos independentes de base mostraram grande sucesso. A FA também conquistou importantes vitórias nas eleições para governador, por exemplo, com a vitória de uma de suas ativistas em Santiago.

Gabriel Boric, o candidato da FA para as eleições presidenciais, está atualmente liderando a maioria das pesquisas. O homem de 35 anos foi uma das principais figuras da revolta estudantil de 2011 e, mais tarde, uma figura de frente em várias organizações independentes de esquerda que cercaram o PC e se tornaram o núcleo da FA. Embora Boric estivesse envolvido no acordo com Piñera, ele é rotulado como um "radical perigoso" pelo órgão central do liberalismo global, o britânico "Economist", em sua edição de 30 de outubro. Sobretudo, denuncia as exigências da esquerda por sanções na nova constituição contra a glorificação da ditadura militar ou por banalizar seu regime de tortura. Isso é visto como o início de uma "supressão da liberdade de expressão".

O Economist está igualmente preocupado que a Constituição seja empurrada contra os votos dos até então partidos no poder, claramente um ato "antidemocrático" ruim: a burguesia liberal obviamente considera antidemocrático ser derrotada (e na Assembleia Constituinte chilena os liberais têm menos de um terço dos mandatos). É claro que se destacam as supostas consequências terríveis das normas ecológicas para a mineração e as propostas de renacionalização feitas tanto por Boric, quanto pela esquerda na Assembleia Constituinte. O programa eleitoral da FA concentra-se, na verdade, em pontos como a reintrodução de um sistema de saúde estatal. Por exemplo, Boric quer introduzir um sistema como o NHS na Grã-Bretanha.

Fim do neoliberalismo?

Agora, alguns desses pontos do programa certamente também são demandas importantes dos movimentos de protesto. Mas a vitória eleitoral de Boric significaria realmente o fim do "neoliberalismo" no Chile?

Há vários obstáculos para isso. Os líderes da FA querem continuar a trabalhar com partes do establishment, especialmente a partir da "Concertação" (social-democracia, democracia cristã), no parlamento, na Assembleia Constituinte e também nos sindicatos. Por sua vez, eles e a "esquerda independente" na Assembleia não estão realmente prontos para uma ruptura decisiva com o sistema anterior.

A alegação de que o objetivo é "apenas" sobre o fim do neoliberalismo se mostra altamente problemática. Baseia-se na falsa ideia de que, nas condições atuais, especialmente a crise na América Latina, poderia haver outra forma mais "humana" de capitalismo no Chile e que isso seria permanentemente aceito pela classe dominante. Qualquer desafio ao importante papel do Chile nas cadeias produtivas internacionais levará rapidamente a um confronto com capitais poderosos no país e no exterior. Mesmo um governo liderado por Boric teria que chegar rapidamente a um acordo com o capital internacional (com algumas regulamentações sociais no sistema de saúde concedidas como migalhas) ou ser forçado a um confronto radical com o capital.

Nesse sentido, o desenvolvimento e a intensificação dos protestos sociais são cruciais. Com algumas das restrições justificadas pela pandemia agora relaxadas em outubro, esse movimento mostrou-se novamente em sua plena radicalidade. No aniversário do protesto de 2019, as batalhas de rua eclodiram novamente, com o principal slogan sendo a demanda pelo fim do capitalismo, segundo o Economist. Mais uma vez, a polícia reprimiu e houve 3 mortes em todo o país. É claro que a imprensa burguesa e seus amigos nos países liberais estrangeiros estão usando a escalada nas ruas para alertar sobre a "anarquia" e a "quebra" da segurança econômica se Boric ganhar as eleições.

Clímax

O que aconteceu no campo burguês também é significativo. Por muito tempo, o liberal "moderado", Sebastián Sichel, do grupo Piñera, foi o candidato da burguesia, agora o fã de Pinochet José Kast veio à tona. Alguns meios de comunicação já estão afirmando que ele vai ultrapassar Boric nas pesquisas. O projeto Kast é sobre lei e ordem e evitar a ameaça da "anarquia". Além disso, Kast propõe a construção de fortificações fronteiriças contra a "inundação migratória" que supostamente ameaça a prosperidade chilena, bem como medidas decisivas contra o "criminoso" Mapuche, um povo indígena do sul do Chile.

Isso mostra que o desenvolvimento em crise na América Latina está agora levando a um confronto entre a esquerda e uma burguesia que, tanto no Chile quanto no Brasil, não tem mais medo de criar palhaços e racistas como Bolsonaro ou Kast como seus "salvadores", ecoando a descrição de Marx da ascensão de Louis Bonaparte.

Uma escalada política é, portanto, inevitável no próximo período. No entanto, o programa e a estratégia do próprio PC e da FA constituem um problema central para a solução da crise no interesse dos trabalhadores, dos camponeses e dos oprimidos. Por quê? Porque sua política de frente popular, ou seja, a busca de uma aliança governamental com as seções moderadas da classe dominante, certamente provará ser um obstáculo para a luta heroica das massas chilenas, como foi sob Allende. No entanto, o PC e a FA podem contar com a fidelidade de milhões e o apoio firme dos sindicatos. Mais de um milhão de trabalhadores e ativistas dos movimentos sociais darão seu voto a esses partidos para derrotar as diferentes facções do capital chileno e internacional.

Táticas

É tarefa dos revolucionários aprofundar e aguçar esse processo. No momento, não há alternativa, partido revolucionário da classe trabalhadora no Chile, embora várias organizações de esquerda tenham alguma ancoragem em algumas seções. Isso certamente inclui o PTR ("Partido Revolucionário dos Trabalhadores", seção chilena da "Fração Trotskista"). Com suas poucas forças, disputou as eleições para a Assembleia Constituinte em maio e obteve 50.000 votos, certamente um resultado respeitável, mas 0,8% confirmam que não é uma influência significativa na classe trabalhadora. Para as próximas eleições, o PTR firmou uma aliança eleitoral com outros pequenos grupos de esquerda, a "Frente pela Unidade dos Trabalhadores".

É muito improvável que essa candidatura alcance um resultado melhor do que a do PTR para a Assembleia, dado o confronto entre a FA e a direita. Além disso, o programa deste bloco eleitoral, ao mesmo tempo em que contém críticas corretas à FA e sua traição com o "Acordo", não estabelece, por si só, um programa de ação revolucionário e anticapitalista. Contém demandas corretas de nacionalização sob o controle dos trabalhadores, mas não aponta os meios necessários para sua implementação, como a questão da luta por um governo operário, a ruptura com o Estado burguês e o estabelecimento do governo soviético da classe trabalhadora. Assim, mesmo no nível programático, a candidatura não representa uma alternativa revolucionária, mas apenas uma alternativa centrista, oscilando entre a reforma e a revolução.

Apoio crítico para Boric!

Acima de tudo, a candidatura de uma aliança de pequenos grupos de esquerda não responde à questão de qual posição os revolucionários devem tomar no confronto entre Boric e os candidatos abertamente burgueses nas eleições presidenciais, ou entre os da FA/PC e as forças abertamente burguesas nas eleições parlamentares.

A situação aguçada atual requer a convocação para a eleição de Boric e da FA/PC neste confronto. Os revolucionários devem deixar claro que os defendem contra o inevitável ataque da classe dominante e diretamente contra as forças revolucionárias. Ao mesmo tempo, devem exigir que a FA/PC rompa com as forças abertamente burguesas - especificamente as da "Concertação".

Isso é ainda mais importante porque uma grande parte da classe trabalhadora organizada, os socialmente oprimidos e até mesmo os ativistas do movimento de protesto, continuam a seguir a liderança das organizações reformistas. Isso é especialmente verdadeiro para as camadas básicas dos trabalhadores. Apesar do "neoliberalismo", o "setor informal" no Chile é inferior a 30%, enquanto no resto do continente subiu para mais de 60%. No Chile, o produto interno bruto triplicou entre 1990 e 2015. Mesmo que restem apenas migalhas para a massa da população, surgiu uma camada mais bem remunerada de trabalhadores, que também é fortemente representada nos sindicatos e representa uma base social sólida para os partidos reformistas (PC e PS). Também é certo que nenhuma verdadeira revolta será possível no Chile sem ganhar essas camadas e os sindicatos.

A crise dos últimos anos também afetou muitos desses trabalhadores mais bem pagos, obrigando-os a se reorientarem politicamente. O fortalecimento político da FA em relação à "Concertação" não pode ser explicado sem esse desenvolvimento - é claro, também explica o crescente apoio a Kast pelas classes médias que se sentem ameaçadas.

Um apoio eleitoral para Boric não significa deixar de lado as críticas ao seu programa e ao seu papel no "Acordo". Mas isso significa dizer aos milhões de trabalhadores e socialmente oprimidos que querem votar nele, em primeiro lugar, que importa se Boric ou Kast (ou outro candidato burguês) ganha. A questão é ajudar Boric a derrotá-los.

Mobilização

Ao mesmo tempo, é importante deixar claro que a luta pelas demandas de Boric deve continuar nas ruas. Mesmo aquelas para um sistema de saúde livremente acessível para todos, ou nacionalização sob o controle dos trabalhadores, só serão aplicadas através de mobilizações em massa. Isso criaria, ao mesmo tempo, uma base para a formação de conselhos de ação nas fábricas e municípios. Esse confronto com o capital levantaria a questão de qual é a classe dominante, assim, colocaria na pauta a formação de um governo dos trabalhadores que se moveria para desapropriar a burguesia e quebrar seu estado. Esta seria uma tática que poderia realmente conquistar tanto a massa do movimento de protesto quanto as seções militantes dos sindicatos e apoiadores dos partidos reformistas para um projeto revolucionário. As forças da revolução social no Chile estão surgindo, agora é importante que uma liderança política também surja para levá-las à vitória sobre o capitalismo chileno.

Fonte: Liga pela 5ª Internacional (The end of the Chilean model? | League for the Fifth International)

Tradução Liga Socialista