Parar Bolsonaro!
International Secretariat of the League for the Fifth International, 30.10.2018 Tue, 30/10/2018 - 11:44 -
Jair Bolsonaro, um semifascista, ganhou 55% dos votos válidos nas eleições presidenciais no Brasil, contra 45% de Fernando Haddad, o candidato do PT. Esta vitória lhe dará um "mandato democrático" para completar o ataque à classe trabalhadora brasileira, camponeses, negros, indígenas, mulheres e pessoas LGBT +, bem como aos partidos operários, sindicatos e organizações de massa de estudantes, sem-teto e trabalhadores sem-terra.
Após a declaração de vitória, seus partidários foram às ruas em triunfo. Foi um carnaval da reação, uma expressão aberta do seu ódio de classe, seu racismo e sexismo. Militares e policiais se juntaram a eles e percorreram as ruas das principais cidades. Eles foram aplaudidos pelos partidários da ala direita de Bolsonaro, que usaram a situação para intimidar os habitantes das favelas, os pobres urbanos, que serão alvo de criminosos, agora sem restrição legal, sob o novo presidente. Durante sua campanha eleitoral, sua ala direita ou mesmo partidários fascistas mataram vários de seus oponentes, negros ou ativistas do movimento LGBT +. Na noite da eleição, um conhecido ativista da libertação gay foi morto no Rio de Janeiro.
O objetivo da nova presidência é concluir o golpe de agosto de 2016 iniciado pelo atual presidente, Michel Temer e o Judiciário, em nome da burguesia brasileira, os grandes latifundiários e o imperialismo dos EUA. O assessor econômico neoliberal de Bolsonaro, Paulo Guedes, estará encarregado da economia brasileira e encabeçará um “superministério”. Ele anunciou outra "reforma previdenciária", isto é, cortes drásticos, além de uma massiva privatização das maiores empresas estatais como a Petrobras. Ele e Bolsonaro anunciaram que vão eliminar todas as restrições sociais e ambientais para "modernizar" a região amazônica, em outras palavras, destruir a floresta tropical atendendo ao interesse das indústrias extrativistas e do agronegócio.
Não admira que Donald Trump tenha parabenizado imediatamente o seu colega direitista, prometendo ou, mais precisamente, ameaçando, “trabalhar de mãos dadas” com ele. Claramente, o golpe de Temer e a vitória de Bolsonaro são também uma vitória para o imperialismo dos EUA, aumentando sua influência no Brasil e tornando o maior estado da América Latina mais uma vez um aliado dos EUA. Outras potências imperialistas estão mais “preocupadas” com essa reafirmação da hegemonia estadunidense, temendo um enfraquecimento de sua influência. No entanto, todos reconhecem a legitimidade do novo presidente, embora tenha vencido com base em um golpe parlamentar e judicial contra a presidente anterior do PT, Dilma Rousseff, e por juízes pró-golpe que prenderam Lula e o proibiram de participar das eleições.
Bolonsaro e seu gabinete não só defendem uma ofensiva capitalista viciosa. Eles também representam uma forma autoritária e bonapartista de governo. Ninguém deve ser enganado por seu juramento de lealdade à constituição. Deixando de lado que as instituições constitucionais da “democracia” brasileira eram parte essencial do golpe contra Dilma e o PT, ninguém deveria esquecer as ameaças de Bolsonaro de purgar o país dos “vermelhos”, isto é, o movimento operário.
Para realizar essas ameaças, Bolsonaro quer liberar todas as forças de reação contra o movimento operário e os oprimidos. Pelo menos três ministérios serão administrados por líderes do exército; não só o da Defesa, mas também o do Interior e da Educação! No momento, ele e seu governo pretendem confiar principalmente nas Forças do Estado para realizar suas tarefas reacionárias. Ele dará liberdade à polícia e ao aparato repressivo para matar seus opositores nos partidos de esquerda, nos sindicatos e entre os pobres nas favelas. Já no ano passado, cerca de 5.000 foram mortos pela polícia, 80% deles eram negros. Esses assassinatos "legais" provavelmente aumentarão.
Ao mesmo tempo, policiais especiais e militarizados serão usados contra os camponeses, os pobres e as ações dos trabalhadores, fazendo uso da legislação anti-sindical já introduzida sob Temer. Além disso, em particular em suas incursões contra os camponeses sem-terra e pobres, as forças do Estado e os grandes proprietários de terra também utilizarão gangues paramilitares, algumas delas semelhantes às tropas de assalto fascistas.
O MST, Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, provavelmente será um dos primeiros alvos do novo regime. Durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro ameaçou que seria banido como uma "organização terrorista". Ele chamou para o fim do "namoro com o socialismo, o comunismo, o populismo e o extremismo de esquerda", arrogando, à maneira de Trump, "tornar o Brasil grande novamente".
Durante a campanha, na qual Bolsonaro empenhou-se em sua vil marca racista, misógina e homofóbica, ele ameaçou repetidas vezes a destruição dos trabalhadores, dos movimentos de sem-terra e indígenas e reverteu os direitos que as mulheres conquistaram desde o fim da ditadura militar no início dos anos 80.
Ameaçou os líderes e ativistas do PT: “Ou vão para o exterior ou vão para a cadeia. … Esses bandidos vermelhos serão banidos de nossa terra natal. Será uma limpeza como nunca vista na história do Brasil.” Ele também prometeu eliminar e levar a julgamento os líderes do PT e da CUT e outras organizações de massas por “corrupção”. Na realidade, todas essas acusações serão apenas um pretexto para enfraquecer e decapitar o movimento operário, para reduzir suas organizações como um salame, fatia por fatia.
Agora é ação!
A ascensão da direita e o declínio do PT não podem ser entendidos sem olhar para as fortunas da economia brasileira. Os primeiros cinco anos de Lula viram 20 milhões de brasileiros saírem da pobreza, mas a Grande Recessão o atingiu em 2008. O país mal havia se recuperado quando foi catapultado para a segunda crise em 2012, desencadeada pelas exigências do FMI e dos bancos norte-americanos por austeridade. Isso durou até 2016 e serviu de base para mobilizações de massa contra Dilma e o PT e, em agosto daquele ano, o golpe de Temer.
A recuperação desde então tem sido fraca, sobretudo porque o governo Temer também diminuiu os gastos governamentais. As consequências sociais não foram apenas o aumento da pobreza, a desigualdade desenfreada e o desemprego em massa, mas também um aumento do crime violento e uma guerra entre gangues de traficantes e a polícia nas favelas. O desemprego, que havia caído para 6,05 milhões em 2013, agora está em 12,7 milhões em agosto de 2018. Mais de cinquenta milhões de brasileiros, quase 25% da população, vivem abaixo da linha da pobreza.
O fato de Dilma estar no poder quando a segunda crise chegou, e que ela cedeu ao FMI pela austeridade, permitiu que a mídia de direita, as igrejas evangélicas e os demagogos de direita, usando as mídias sociais, culpassem o PT. Eles foram identificados como corruptos e que desperdiçaram dinheiro com os pobres indignos. Isso intensificou o sentimento de crise e declínio dentro da classe média e da aristocracia operária. Com base nisso, uma campanha de ódio virulento contra os pobres, sindicatos, negros e indígenas ganhou força, enquanto setores da base popular do PT foram desmoralizados pelos cortes no bem-estar e nos serviços sociais criados no governo Lula.
Se Bolsonaro e este governo conseguirem implementar seu programa e seus ataques à classe trabalhadora, camponeses e oprimidos, isso constituirá uma derrota histórica para o movimento não apenas no Brasil, mas internacionalmente. No entanto, esse sucesso ainda está à frente dele e é vital que não se perca mais tempo na mobilização para detê-lo.
Haddad anunciou que vai "defender a democracia", mas nem ele, nem os líderes da principal central sindical, a CUT, apresentaram qualquer plano de ação após a campanha eleitoral. Esses líderes reformistas temem que qualquer pedido de ação em massa possa desencadear as forças de reação e destruir ou ilegalizar suas organizações.
No entanto, a passividade diante das ameaças não amolecerá os corações de Bolsonaro ou seus seguidores, pelo contrário, só os encorajará a serem ainda mais selvagens.
Portanto, ações decisivas são necessárias agora. Claramente, existem milhões, não menos importantes, dos 45 milhões que votaram em Haddad, que não querem que suas organizações ou seus ganhos sociais sejam esmagados por Bolsonaro e pelas forças por trás dele. Durante a campanha eleitoral, surgiu um movimento de massa das mulheres que mobilizou milhões contra o Bolsonaro. Guilherme Boulos, líder do movimento dos trabalhadores sem-teto, MTST e o Partido do Socialismo e da Liberdade, PSOL, convocaram ações de protesto e a formação de "frente ampla", contra o aprofundamento do golpe e por uma manifestação de massa em 30 de outubro como ponto de partida.
Uma frente única, composta pelo PT, CUT, MST e todas as organizações de esquerda, socialistas, femininas e indígenas é vital. Não deve basear-se apenas em um acordo de ações entre as lideranças, deve estar enraizado em conselhos de ação nos locais de trabalho, escritórios, nos bairros da classe trabalhadora, nas favelas, nas escolas e universidades, nas cidades e no campo. Com base nisso, os trabalhadores, os camponeses, os oprimidos racialmente, as mulheres e os jovens poderiam responder ao ataque de Bolsonaro através da luta de classe unificada. Por exemplo, se Bolsonaro realmente colocar o MST na ilegalidade, todos precisam se unir, não apenas com manifestações de massa, mas com uma greve geral política.
Tal greve, no entanto, exigiria a construção de autodefesa desde o primeiro minuto para defender os trabalhadores em greve, os pobres nas favelas ou os sem-terra contra as gangues policiais, paramilitares ou fascistas. Tal frente única precisaria apelar para que os recrutas do exército não sejam utilizados para maltratarem os trabalhadores e camponeses, mas para ficarem do lado do povo e formar comitês e conselhos de soldados.
Para repelir e derrotar a ameaça contrarrevolucionária representada por Bolsenaro, a classe trabalhadora e todos os oprimidos precisam usar meios revolucionários: a greve geral, a formação de conselhos de ação e sua centralização, a construção de organismos de autodefesa como primeiro passo para uma milícia operária e popular.
As forças revolucionárias de esquerda precisam reconhecer isso e explicá-lo aos trabalhadores reformistas. Bolsonaro só pode ser interrompido por uma ação decisiva, mas isso significará colocar a questão do poder para a classe trabalhadora e para a própria esquerda. Uma greve geral política por tempo indeterminado por si só levantará a questão de estabelecer um governo dos trabalhadores baseado nos órgãos da greve, em conselhos de ação e órgãos de autodefesa que seriam transformados em conselhos de trabalhadores (sovietes) e milícias no curso da luta.
Tal governo dos trabalhadores precisaria acabar com o aparato repressivo do Estado brasileiro e desarmar as forças contrarrevolucionárias e reacionárias. Ele eliminaria toda a legislação reacionária e asseguraria direitos iguais para os negros, os povos indígenas racialmente oprimidos, para as mulheres e os sexualmente oprimidos. Nacionalizaria o capital e a terra em grande escala sob o controle do povo trabalhador, introduziria um plano de emergência para atender às necessidades ardentes dos trabalhadores e dos pobres e reorganizar a economia de acordo com as necessidades humanas e a sustentabilidade ambiental.
Solidariedade internacional!
A vitória de Bolsonaro vai animar e encorajar o poderoso movimento da direita que está acontecendo na Europa, América do Norte e, de fato, em todo o mundo. A escala real e as implicações do desastre em potencial que enfrenta um dos mais fortes movimentos da classe trabalhadora do mundo devem ser trazidas para casa para o movimento internacional de nossa classe.
O sindicato, o social-democrata, o trabalhismo e todos os partidos de esquerda devem organizar a solidariedade nas ruas. Eles devem exigir a libertação de Lula e outros líderes do PT presos, protestar contra todas as medidas e contra o novo governo e mobilizar recursos e ações diretas, como boicotes de trabalhadores, quando os ataques de Bolsonaro começarem a chover sobre nossos camaradas no Brasil.
Traduzido por Liga Socialista em 13/11/2018