Rajoy perde eleições catalãs - agora é hora de derrubá-lo

(International Secretariat of the League for the Fifth International, Sat, 23/12/2017 - 16:39)

As eleições na Catalunha não foram, como o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy imaginava, quebrando o bloqueio a seu favor. De fato, sua tática falhou e até enfraqueceu sua posição. No entanto, elas não reforçaram estrategicamente a posição dos três partidos nacionalistas catalães que declararam a independência em 27 de outubro.

Esses partidos: Junts per Catalunya, anteriormente PDeCat, e antes dessa CiU, a esquerda republicana da Catalunha, a Esquerra ou o ERC e a Candidatura da Unidade Popular, a CUP, mantiveram a maioria no parlamento regional, embora reduzida de dois. Mais uma vez, no entanto, o voto não demonstrou que a maioria dos eleitores querem a independência, com 47,2%. O maior partido de forma isolada foi o partido neoliberal anti-independência, Ciudadanos, liderado por Inés Arrimadas. Ganhou 1.06 milhões de votos, correspondendo a 25,4% do eleitorado.

No entanto, esses resultados representam uma rejeição severa para Mariano Rajoy e seu golpe de Estado "constitucional" contra a autonomia da província e seu governo eleito. Se os 312.000 votos, 7,4% e 8 lugares, da Catalunya em Commu são tidos em conta, uma clara maioria rejeitou Rajoy e seu golpe. Isso foi sublinhado pelo fato de seu Partido Popular na Catalunha, PPC, liderado por Xavier García Albiol, perder sete dos onze lugares e cerca de metade dos votos.

Mesmo que Rajoy mantenha o controle sobre o poder em Madri, graças ao vergonhoso apoio que ele recebe no parlamento do Partido Socialista dos Trabalhadores, o PSOE, o impasse e o recurso da repressão podem continuar. Alguns dos deputados recém-eleitos estão atualmente presos ou "exilados" e, portanto, não podem votar em apoio a um governo separatista. Embora pudessem ceder seus assentos para os candidatos abaixo das listas de seus partidos, é provável que o governo e o judiciário de Madri se recusem a reconhecer esse governo e a manter ou a reimprimir o Artigo 155.

Na verdade, como um sinal de suas intenções, no próprio dia após a eleição, um juiz do Supremo, Pablo Llarena, prorrogou as acusações de rebelião, sedição e mal uso de fundos públicos para uma nova parcela de ex-ministros e funcionários. Com efeito, a autonomia catalã permanecerá suspensa e qualquer ato de desafio da Assembleia regional, por mais formais e simbólicos que se verifiquem, receberão mais prisões e repressões. Alternativamente, Rajoy pode convocar uma eleição geral espanhola, que ele retribuiria em uma base histericamente anti-catalã e chauvinista.

Os gestos de desafio a Rajoy permanecerão ineficazes, a não ser que, e até que uma maioria ativa dos catalães, em particular os trabalhadores catalães, esteja disposta a ir além de demonstrar e votar, agindo diretamente com o objetivo mínimo absoluto de restauração dos poderes de um governo autônomo e do parlamento. Até agora, no entanto, o fato de que a maioria dos trabalhadores catalães se opõem à independência, acrescentando ao fato de que os nacionalistas tornam essa sua primeira e última demanda, significa que uma frente unida ativa da resistência à repressão de Rajoy não se formou.

No entanto, se os nacionalistas desejam escapar do impasse em que estão, ou seja, a falta de apoio das forças sociais dispostas e capazes de agir contra Rajoy e o governo do PP, terão que se concentrar em demandas democráticas mais imediatas e ardentes e ver a arena de sua luta por seus direitos em toda a base espanhola. Embora os partidos catalães tenham pedido negociações com Madri, não há motivos para acreditar que Rajoy se envolva em negociações substantivas agora. Tendo deixado o gênio do chauvinismo espanhol fora da garrafa, mesmo que ele quisesse, seria difícil colocá-lo de volta.

Dado que o Partido Popular, apoiado pelo arco judiciário reacionário e a monarquia de Borbon, faz um princípio de negar o direito à autodeterminação às nacionalidades que compõem o estado plurinacional espanhol, também, que estão armados com os antidemocráticos, pós-Franco Constituição 1978, não pode haver resolução negociada e constitucional desta profunda crise política. 

Somente a expulsão do governo (minoritário) do PP e a abolição da constituição "pós-Franco" podem abrir o caminho para uma solução que permita aos catalães decidir se querem separar-se da Espanha ou fazer parte de uma república federal que conceda às nacionalidades do país uma autonomia que não pode ser revogada por Madri.

Democratas e socialistas em toda a Espanha devem exigir nas ruas e por greve geral a renúncia de Mariano Rajoy e todo o seu governo, a abdicação de Felipe de Borbón e a convocação de eleições para uma assembleia constituinte soberana. 

É vital vincular essas questões democráticas ao fim das políticas de austeridade que pioraram o desemprego em massa, especialmente para os jovens, o aumento da falta de moradia e a reforma das casas para as pessoas e a deterioração da saúde e dos serviços sociais. Uma luta contra essas questões sociais, além de enfrentar a situação dos refugiados que fogem da pobreza e da guerra na África e no Oriente Médio, pode unificar as pessoas da classe trabalhadora em todo o país e expor os governos capitalistas tanto de Mariano Rajoy quanto de Carles Puigdemont.

Em toda a Espanha, sindicatos de trabalhadores e partidos socialistas e jovens anticapitalistas devem mobilizar suas forças a nível local e nacional para agir. Eles precisam criar comitês ou conselhos para organizar a luta, mobilizar forças de massa capazes de se defender contra as forças repressivas do Estado e realizar uma revolução que atenda todas as demandas democráticas e sociais fundamentais e instale o poder dos trabalhadores para garantir a sua execução. No decorrer desta luta, o objetivo de recriar um partido de trabalhadores revolucionários de massa, livre dos delírios do populismo e do nacionalismo, precisa ser abordado.

Na vanguarda, as reivindicações do movimento devem ser: 

• A retirada do artigo 155 e o restabelecimento completo da autonomia à Generalitat da Catalunha. 
• A libertação incondicional da prisão e a queda de todas as acusações contra os ex-ministros e líderes catalães das organizações pró-independência. 
• A retirada da polícia nacional e da guarda das forças repressivas civis da Catalunha e a remoção do controle de Madri sobre os Mossos (polícia catalã). 
• Fim das políticas de austeridade implementadas em ambos os níveis, espanhol e catalão, 
• por Rajoy e a monarquia reacionária. 
• Por uma república federal de trabalhadores na Espanha e na Catalunha

Traduzido por Liga Socialista em 23 de dezembro de 2017.