Teses de Abril
Teses de Abril
V. I. Lenine
4 de Abril de 1917
Introdução
Ao ter chegado a Petrogrado apenas no dia 03 de Abril pela noite, é natural que somente em meu nome e com as conseqüentes reservas, devida a minha insuficiente preparação, pude pronunciar um informe sobre as tarefas do proletariado revolucionário na assembléia de 4 de abril.
A única coisa que eu poderia fazer para facilitar minha tarefa, e para os oponentes honestos, era preparar algumas teses por escrito. As li e entreguei o texto ao camarada Tsereteli. As li pausadamente por duas vezes, primeiro na reunião dos Bolcheviques e depois na reunião conjunta entre Bolcheviques e Mencheviques.
Publico estas teses de caráter pessoal, que no meu informe foram desenvolvidas com muito maior amplitude, acompanhadas unicamente de breves notas explicativas.
Teses
1) Em nossa atitude perante a guerra - que por parte da Rússia segue sendo, sob o governo de Lvov e cia, uma guerra indiscutivelmente imperialista de rapina - em virtude do caráter capitalista deste governo - é intolerável, por menor que seja, qualquer concessão ao "defensismo revolucionário".
O Proletariado consciente só pode dar seu consentimento a uma guerra revolucionária, que justifique verdadeiramente o defensismo revolucionário, sob estas condições: a) passagem do poder ao proletariado e aos setores mais pobres do campesinato a ele aliados; b) renúncia de fato, e não só de palavra, a qualquer tipo de anexação; c) ruptura de fato com todos os interesses do capital.
Devido à indubitável boa fé de grandes setores de defensistas revolucionários, que vêem a guerra apenas como uma necessidade e não com o fim de conquistas, e por estarem sendo ludibriados pela burguesia, é necessário explicar minuciosamente, pacientemente e perseverantemente seu erro. Explicar-lhes a ligação indissolúvel entre o capital e a guerra imperialista e demonstrar-lhes que sem derrotar o capital é impossível colocar fim a guerra com uma paz verdadeiramente democrática, que não seja imposta pela violência.
Na frente de batalha organizar a mais ampla propaganda deste ponto de vista sobre o exército.
Confraternização na frente de batalha.
2) A particularidade do momento atual da Rússia é que o país está passando do primeiro estágio da revolução - que deu o poder a burguesia, pelo fato do proletariado não ter o suficiente nível de consciência e de organização - ao segundo estágio, que deve colocar o poder nas mãos do proletariado e dos setores mais pobres do campesinato.
Esta transição é caracterizada, por um lado, pelo máximo de legalidade (a Rússia é hoje o país com mais liberdade entre todos os países beligerantes); por outro, pela ausência de violência contra as massas, e, por fim, pela confiança inconsciente destas no governo dos capitalistas, o pior inimigo da paz e do socialismo.
Esta especificidade exige de nossa parte habilidade para adaptar-nos às condições especiais do trabalho do partido entre setores, inusitadamente, amplos das massas proletárias que acabam de despertar para a vida política.
3) Nenhum apoio ao Governo Provisório. Explicar a completa falsidade de suas promessas, sobretudo sobre a da renúncia das anexações. Desmascarar este governo, que é um governo de capitalistas, invés de propagar a inadmissível e ilusória "exigência" de que deixe de ser imperialista.
4) Reconhecer que, na maior parte dos Sovietes de deputados operários, nosso partido está em minoria e, por agora, em uma ampla minoria, diante do bloco de todos os elementos pequeno-burgueses e oportunistas - submetidos à influência da burguesia, e que levam esta influência ao seio do proletariado. Que compreende desde os Socialistas Populistas e os Socialistas Revolucionários até o Comitê de Organização (Cheidze, Tsereteli, etc) Steklov, etc, etc.
Explicar às massas que os Sovietes de deputados operários é a única forma possível de governo revolucionário e que, por isso, enquanto este governo se submete à influência da burguesia, nossa missão só pode ser a de explicar os erros de sua tática de uma forma paciente, sistemática, persistente e adaptada especialmente às necessidades práticas das massas.
Enquanto estivermos em minoria, desenvolveremos um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, propagando ao mesmo tempo, a necessidade que todo o poder do Estado passe aos Sovietes de deputados operários. Fazendo assim com que, a partir de sua experiência, as massas corrijam seus erros.
5) Não uma república parlamentar, retornar a uma república parlamentar a partir dos Sovietes seria dar um passo atrás. E sim uma república dos Sovietes de deputados operários, trabalhadores agrícolas e camponeses. Em todo o país, de alto a baixo.
Supressão do exército, da polícia e da burocracia[*1].
Os salários de todos os funcionários públicos não deverá exceder o salário médio de um operário qualificado, além disso todos eles devem ser eleitos e podem ser revogados a qualquer momento.
6) No programa agrário o centro deve ser passado ao Soviete de deputados de trabalhadores agrícolas.
Confisco de toda a terra dos latifúndios.
Nacionalização de todas as terras do país, que ficarão à disposição dos Sovietes de deputados de trabalhadores agrícolas e camponeses. Criação de Sovietes especiais de camponeses pobres. Fazer de cada grande porção de terra (com uma extensão entre 100 e 300 deciatinas, segundo as condições locais e outras, sob o juízo das instituições locais) uma fazenda modelo sob o controle dos deputados trabalhadores agrícolas e sob a administração pública.
7) Fusão imediata de todos os bancos em um banco nacional único, submetido ao controle do Soviete de deputados operários.
8) Não é tarefa imediata a implementação do Socialismo, mas somente iniciar imediatamente o controle da produção social e da distribuição dos produtos pelos Sovietes de deputados operários.
9) Tarefas do Partido:
(a) Realização imediata de um Congresso do Partido;
(b) Modificação do Programa do Partido, principalmente:
(1) Sobre o Imperialismo e a guerra imperialista;
(2) Sobre a posição perante o Estado e nossa reivindicação de um "Estado-Comuna"[*2];
(3) Reforma do nosso programa mínimo, já antiquado;
(c) Mudança no nome do Partido.[*3]
10) Uma nova Internacional.
Temos que ter a iniciativa de criar uma Internacional Revolucionária, uma internacional contra os social-chauvinistas e contra o "centro"[*4].
Para que o leitor compreenda porque tive de ressaltar de maneira especial como uma rara exceção o "caso" dos opositores honestos, lhes convido a comparar estas teses com a seguinte objeção do senhor Goldenberg: "Lenin - ele disse - plantou a bandeira da guerra civil no meio da democracia revolucionária." (Citado no nº 5 do periódico de Plekhanov "Edinstvo"
Não é uma pérola?
Escrevo, anuncio e elaboradamente digo: "Devido à indubitável boa fé de grandes setores de defensistas revolucionários, que vêem a guerra apenas como uma necessidade e não com o fim de conquistas, e por eles estarem sendo ludibriados pela burguesia, é necessário explicar minuciosamente, pacientemente e perseverantemente seu erro..."
E esse senhores da burguesia, que se auto intitulam social-democratas, que não pertencem nem aos grandes setores nem as pequenas fileiras dos defensistas revolucionários, tem a ousadia de reproduzir sem escrúpulos minhas opiniões, interpretando-as assim: "plantou (!) a bandeira (!) da guerra civil" (nem nas teses nem em meu informe em nenhum momento falo sobre ela) "no meio (!!) da democracia revolucionária..."
Que significa isso? Em que isso se difere das provocações da Russkaya Volia?
Escrevo, anuncio e elaboradamente digo:"Os Sovietes de deputados operários são a única forma possível de governo revolucionário e que, por isso, nossa missão só pode ser a de explicar os erros de sua tática de uma forma paciente, sistemática, persistente e adaptada especialmente as necessidades práticas das massas..."
Contudo certa classe de opositores expõem meus pontos de vista como um chamado a "guerra civil no meio da democracia revolucionária"!!
Ataquei o Governo Provisório por não apontar um prazo, nem próximo nem remoto, para a convocação da Assembléia Constituinte e limitar-se a simples promessas. E demonstrei que sem o Sovietes de deputados operários e soldados não está garantida a convocação da Assembléia Constituinte, nem é possível seu êxito.
E me colocam sobre as costas que sou contrário a convocação imediata da Assembléia Constituinte!
Poderia qualificar tudo isso como expressões "delirantes" se dezenas de anos de luta política não tivessem me ensinado a considerar a boa fé dos opositores como uma rara exceção.
No seu periódico, o senhor Plekhanov qualificou meu discurso de "delirante". Muito bem, senhor Plekhanov! Mas perceba o quão torpe, inábil e pouco perspicaz é sua polêmica. Se passei duas horas delirando, por que agüentaram centenas de ouvintes este "delírio"? E qual a causa de dedicar toda uma coluna de seu periódico à um delírio? Não faz sentido, senhor Plekhanov, não faz sentido.
É muito mais fácil, naturalmente, gritar, insultar e vociferar que tentar expor, explicar e recordar como avaliavam Marx e Engels em 1871, 1872 e 1875 as experiências da Comuna de Paris e que diziam sobre o tipo de Estado que necessita o proletariado.
Pelo visto, o marxista senhor Plekhanov não deseja recordar o marxismo.
Citei as palavras de Rosa Luxemburgo, que em 4 de agosto de 1914 denominou a social-democracia alemã como "um cadáver mal cheiroso". E os senhores Plekhanov, Goldenberg e Cía. se sentem "ofendidos"... Em nome de quem? Em nome dos chauvinistas alemães, ficam ofendidos porque são chamados de chauvinistas!
Os pobres social-chauvinistas russos, socialistas de palavra e chauvinistas de fato, armaram uma embrulhada para eles mesmos.
Notas do Autor:
[*1] Quer dizer, por exemplo, substituir o exército permanente pelo armamento geral dos trabalhadores.
[*2] Estado de que a Comuna de Paris é um protótipo.
[*3] Invés de "Social-Democracia", cujos líderes oficias traíram o socialismo no mundo inteiro, passando para o lado da burguesia, (o mesmo que os "defensistas" e os vacilantes "kautskianos"), devemos denomina-lo Partido Comunista.
[*4] O "centro", na social-democracia internacional, é chamada a tendência que vacila entre os chauvinistas (ou "defencistas") e os internacionalistas, por exemplo Kaustky e Cª. na Alemanha, Longuet e Cª. n França, Cheidze e Cª. na Rússia, Turati e Cª na Italia, McDonal e Cª. na Inglaterra etc.
Escrito: 4 de Abril de 1917
Primeira edição: Pravda No. 26, 7 de Abril, 1917
Tradução de: Emmanuel dos Santos para o Marxist Internet Archive
Fonte da tradução: Transcrição para o MIA em espanhol, comparada com a versão em inglês
HTML por José Braz para o Marxist Internet Archive